conecte-se conosco


Política Nacional

Congresso mantém veto presidencial sobre a LDO

Publicado

O Congresso Nacional manteve, na tarde de hoje (4), o veto presidencial sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A manutenção do veto veio após acordo entre Congresso e Palácio do Planalto, o que explicou a votação maciça favorável ao veto. O acordo envolveu o envio, pelo governo, de Projetos de Lei (PL) que tratam da distribuição das verbas de emendas e do relator-geral do Orçamento.

Com a manutenção dos vetos, o relator-geral do orçamento não poderá indicar prioridades na execução de obras realizadas com orçamento público. O governo não terá mais o prazo limite de três meses para repassar a verba do Orçamento. Na prática, o orçamento destinado a emendas de comissão e do relator não são mais impositivas. Além disso, não haverá penalização ao governo caso ele não faça o pagamento dessa verba.

Independentemente do acordo, partidos de vários matizes ideológicos, como Rede, Novo, PSL e MDB, mostraram-se favoráveis aos vetos. Para eles, se o veto fosse derrubado, a governabilidade e o poder de gestão do presidente da República sobre a verba pública ficariam prejudicado. Partidos de oposição se colocaram a favor do veto, considerando que a medida prejudicaria não só o atual presidente, mas todos os que se seguirem.

A votação ocorreu após dias de negociações e acordos entre governo e Congresso, encabeçados, principalmente, pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), e o ministro da Secretaria-Geral de Governo, Luiz Eduardo Ramos.

Os projetos de lei encaminhados ontem (3) pelo governo passarão pela Comissão Mista do Orçamento, onde poderão sofrer alterações através de emendas. Alcolumbre quer votaro taisprojetos no plenário na próxima sessão do Congresso, prevista para a terça-feira que vem (10).

Poder reduzido

Nos últimos dias, os presidentes do Senado e da Câmara (Alcolumbre e Rodrigo Maia) tiveram reuniões com representantes do governo para estudar um acordo que agradasse tanto ao Executivo quanto ao Legislativo. Os projetos encaminhados pelo governo definem que o relator do Orçamento terá liberdade de indicar a destinação apenas das verbas acrescidas ao projeto original. Na prática, isso limita o poder do relator.

Por exemplo, se o governo manda um projeto de lei para construção de escolas no valor de R$ 80 milhões, o relator do Orçamento só poderá indicar a destinação de uma verba extra que o Congresso acrescente ao projeto original.

“O Congresso faz um trabalho de revisão de receita, de corte de despesa, de encontrar recurso que não está sendo executado. Tudo isso permite que o Congresso remaneje recursos para áreas prioritárias. Nessas ações que têm acréscimo, o Congresso pode fazer a indicação”, explicou o relator-geral do Orçamento, deputado Domingos Neto (PSB-CE), à TV Câmara, após a sessão do Congresso de ontem (3).

Ciência e tecnologia

Como parte do acordo, a liderança do governo no Congresso orientou os parlamentares a derrubarem um veto sobre o contingenciamento de verbas para órgãos de ciência, tecnologia e pesquisa. O acordo foi cumprido e o veto, derrubado.

Com isso, instituições públicas como o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) não podem ter a verba retida pelo governo federal.

Edição: Nádia Franco

publicidade
Clique para comentar

Deixe um comentário

Please Login to comment
avatar
  Subscribe  
Notify of

Política Nacional

Datafolha: 72% discordam da frase de Bolsonaro sobre armar população

Publicado


source
Bolsonaro
Marcos Corrêa/PR

Segundo levantamento, população discorda de posicionamento do presidente sobre armas

Na noite deste sábado (30), uma nova  pesquisa do Datafolha mostrou que mais de 70% da população discorda da ideia do presidente de dar armas para a população, frase proferida por ele durante a reunião ministerial que se tornou pública após autorização do ministro Celso de Mello.

Leia também: Bolsonaro ataca imprensa e fala em “negociar bilhões” para acabar com fake news

Segundo o levantamento, que ouviu, por telefone, 2.069 pessoas nos dias 25 e 26 de maio e tem margem de erro de dois pontos percentuais, 72% discordam da frase de que “povo armado não é escravizado”, enquanto outros 24% concordam, 2% não concordam e nem discordam e 2% não souberam responder.

Entre os grupos ouvidos, as maiores desaproações são de pessoas que consideram o governo Bolsonaro ruim ou péssimo (92%), quem votou em Fernando Haddad no segundo turno das eleições de 2018 (91%), mulheres (80%, contra 62% dos homens) e de quem recebe até um salário mínimo (77%).

Por outro lado, o único grupo que registra aprovação maior do que desaprovação ao discurso armamentista do presidente é o de apoiadores do governo que avaliam a gestão como ótima ou boa (54% aprovam, contra 40%).

Leia também: Com máscaras e tochas, grupo “300 do Brasil” protesta em frente ao STF; assista

A pesquisa Datafolha mostra que, mesmo em grupos que estão sintonizados com Bolsonaro – como empresários, a faixa da população que recebe mais de dez salários mínimos e até mesmo os eleitores do presidente no segundo turno na última eleição -, a aceitação não é das maiores: 50% dos empresários discordam, 60% de quem tem maior renda e 52% dos eleitores de 2018.

Continue lendo

Política Nacional

Bolsonaro ataca imprensa e fala em “negociar bilhões” para acabar com fake news

Publicado


source
Bolsonaro
Agência Brasil

Em postagem neste domingo, presidente voltou a criticar atuação de veículos de imprensa

Neste domingo (31), o presidente Jair Bolsonaro utilizou as redes sociais para, mais uma vez, criticar o trabalho da imprensa. Segundo ele, a “mídia podre” segue produzindo fake news sobre o governo e não apresenta provas sobre as acusações. Além disso, ainda questionou se negociar bilhões em propaganda poderiam ser a solução para o problema: “será que tudo isso se acaba?”.

Leia também: Bolsonaro critica notícias: ‘Tudo aponta para uma crise’

“O maior dos fake news é o “gabinete do ódio” inventado pela imprensa. Até o momento a Folha, Globo, Estadão… não apontaram uma só Fake News produzida pelo tal “gabinete”. Por outro lado, essa mesma mídia podre produz, diariamente, dezenas de Fake News contra o Presidente”, afirmou Bolsonaro .

Na sequência, ele listou alguns dos casos vistos por ele como fake news : a interferência na Polícia Federal, no qual o acusam de tentar trocar o comando da corporação no Rio de Janeiro para proteger familiares, a “fita bomba” da reunião ministerial , evento que o ex-ministro Sergio moro apontava como relevante para a situação da PF , e o “caso porteiro”, relacionado à investigação da morte da ex-deputada Marielle Franco.

“O caso da “interferência na PF” é um dos mais claros. A dita dita fita bomba foi mais um fiasco. O “caso porteiro” também… Agora investem no julgamento do TSE sobre “disparos em massa” de mensagens por ocasião da campanha. Falam em disparos mas não apontam uma só mensagens disparada contra quem quer que seja. Será que, se eu chamar essa imprensa e negociar com ela alguns BILHÕES DE REAIS em propaganda , tudo isso se acaba?”, finalizou o presidente .

Ato pró-Bolsonaro

O domingo será marcado também por mais um ato pró-governo nas ruas de Brasília, algo que se tornou comum nos últimos finais de semana e que tem reunido diversos apoiadores do presidente mesmo em meio à pandemia do novo coronavírus .

Leia também: É preciso mudar as regras da república, diz Weintraub

A expectativa é que a movimentação no local comece ainda na parte da manhã e conte com a participação de Bolsonaro mais uma vez.

Continue lendo

Envie sua denúncia

Clique no botão abaixo e envie sua denuncia para nossa equipe de redação
Denuncie

Política MT

Policial

Mato Grosso

Esportes

Entretenimento

Mais Lidas da Semana