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Tribunal de Justiça MT

Congresso Internacional reúne autoridades do Direito nesta segunda e terça-feira

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O “I Congresso Internacional da Academia Mato-grossense de Direito: Linguagem Judicial, Democrática, Políticas de Estado e Desenvolvimento Sustentável” teve início na manhã desta segunda-feira (30 de maio), no Espaço Justiça, Cultura e Arte “Desembargador Gervásio Leite”, na sede do Tribunal de Justiça, em Cuiabá.
O evento traz diálogo acerca de temas que envolvem a democracia relacionados a desenvolvimento social, questões ambientais, Direito Tributário e realidades regionais, com a participação de professores (as) doutores (as) e autoridades da área do Direito na condução de palestras e debates que serão realizados nos dois dias do Congresso (30 e 31/05).
 
A juíza Amini Haddad Campos, presidente da Academia Mato-Grossense de Direito (AMD) e coordenadora do Congresso agradeceu aos parceiros, entre eles o TJMT, e discorreu sobre o evento, durante a abertura.
 
“A Academia se apresenta nesse debate público qualificado. Neste Congresso vamos tratar de temáticas fundamentais do Direito. Sem sombra de dúvida a linguagem jurídica permeia todo esse campo simbólico de debate público. Exatamente a partir dela que garantimos a estabilidade do conhecimento que vai guarnecer todas as estruturas de Estado. E falar em desenvolvimento sustentável requer esse olhar não só para as futuras gerações, mas também para os interesses comunitários atuais da contemporaneidade. Portanto falar em linguagem jurídica, falar em linguagem judicial requer coerência, compromisso. Esse deve ser o maior valor a ser cumprido para aquilo que chamamos de precedentes. Estamos aqui trazendo debates nessa orientação de grandes temas mundiais. Ícones que são representativos do âmbito internacional e nacional se encontram presentes aqui no nosso Estado. E é com grande alegria que a Academia vem a fomentar o máximo valor: justiça.”
 
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, gravou vídeo especialmente para o evento. “O Congresso trará importantes diálogos sobre diversos temas atuais. Nele teremos grandes juristas para tratar sobre assuntos de grande relevância tais como linguagem judicial, sustentabilidade no pós-pandemia, políticas de Estado e representatividade do feminino, constituição e democracia e funcionalidade dos precedentes. Parabenizo a Academia Mato-grossense de Direito por promover esses valiosos debates. A entidade sempre empenhada em proporcionar intercâmbio de pesquisas acadêmicas nas diversas cearas do Direito é motivo de orgulho para nosso Estado de Mato Grosso. Cumprimento a juíza Amini Haddad por essa brilhante iniciativa na condição de presidente da Associação Mato-grossense de Direito e coordenadora do Congresso.”
 
A desembargadora Helena Maria Bezerra, vice-diretora da Escola Superior da Magistratura do Estado (Esmagis-MT) enfatizou a importância da união entre a AMD e Judiciário. “Toda cooperação para o estudo é excelente. A Esmagis está exercendo sua função que é trabalhar o Direito, capacitar. Academias que trazem outras perspectivas para nós juízes é excelente porque ouvimos todos os lados do Direito. Então, são eventos que só tem a contribuir.”
 
Também estiveram presentes a desembargadora Maria Erotides Kneip, presidente da Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e Discriminação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso; o presidente da Academia Brasileira de Direito (ABD), André Malcher Meira, o conselheiro-corregedor do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Guilherme Maluf, o promotor de Justiça, Wesley Sanches Lacerda, a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Mato Grosso (OAB-MT), Gisela Cardoso, o senador Wellington Fagundes, a deputada federal Rosa Neide, a presidente da Academia Mato-grossense de Letras, Sueli Batista, o diretor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Carlos Eduardo Silva e Souza, a secretária Municipal da Mulher, Celi Almeida.
 
 
ParaTodosVerem: essa matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência.
Primeira imagem: Foto horizontal do palco onde ocorre o Congresso, onde do lado esquerdo está a juíza Amini Haddad, atrás do púlpito durante a abertura do evento. Também no palco estão as autoridades, sentadas em cadeiras e ao fundo está telão com a logomarca do Congresso. Ainda na imagem aparecem as poltronas do Espaço com participantes assistindo a abertura do evento.
 
Dani Cunha
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 

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Poder Judiciário apoia o 1º Arraiá do Serviço do Acolhimento de Alto Taquari

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As crianças e adolescentes que se encontram no Serviço do Acolhimento de Alto Taquari (a 479 km ao sul de Cuiabá) terão um dia pra lá de especial com direito a brincadeiras, quadrilha, comidas típicas e muita animação no 1º Arraiá do Serviço do Acolhimento de Alto Taquari. O Poder Judiciário é um dos apoiadores da festa, que acontece neste sábado (25.06), às 16h, no bairro Gabriela, e irá reunir aproximadamente 100 pessoas entre crianças, adolescentes, colaboradores do Serviço de Acolhimento, Fórum da cidade, Assistência Social e seus familiares.
 
Segundo a Juíza da Vara Única de Alto Taquari, Marina Dantas Pereira, a ideia da festa junina partiu de uma assessora dela como uma oportunidade de confraternização com as oito crianças e adolescentes que estão no Serviço de Acolhimento.
 
“A Grazi trouxe a ideia de fazer a festa junina e todo mundo adorou, principalmente as crianças e adolescentes. Inicialmente era para ser algo mais simples, mas a gente foi conseguindo doações, parcerias e agora vamos fechar a rua em frente ao Lar para realizar o arraiá”, conta.
 
A supervisora do Serviço de Acolhimento a Criança e Adolescente, Lesley Any Batista Ferreira, detalha que uma parte da comida virá da Prefeitura Municipal, outra dos participantes, além de algumas doações. “A comunidade em geral está envolvida, comerciantes, advogados, Ministério Público, doaram dinheiro, brinquedos, comida para que seja um dia especial. A tenda, mesas e cadeiras virão do Grupo Conviver e o som um servidor do Fórum levará”.
 
No cardápio do Arraiá muitas comidas típicas como cachorro quente, cri cri, canjica, pipoca, caldo de costela, bolo de milho, algodão doce e refrigerantes. Além de brincadeiras como pescaria gratuita, dinâmicas, quadrilha e música. “Essa a primeira vez que vamos realizar uma festa desse tamanho, as crianças e adolescentes estão bastante empolgadas. Elas estão ajudando a fazer a decoração e ainda poderão convidar dois amigos para participar. Muitos não veem a hora de começar. Será uma festa familiar, sem bebida alcoólica, mas com muita diversão”, ressalta.
 
#Paratodosverem Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição de imagem: arte colorida retratando o convite, com símbolos juninos como milho, balão de São João, fogueira e bandeirinhas.
 
 
Larissa Klein
Assessoria de Imprensa CGJ
 
 

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Processo Judicial Eletrônico supera em junho a marca de 3 milhões de movimentos processuais

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O Poder Judiciário de Mato Grosso caminha para encerrar o mês de junho superando a marca de 3 milhões de movimentos no Processo Judicial Eletrônico (PJe)s. Faltando uma semana para o encerramento do mês, foram registrados 25.103 casos novos enquanto foram baixados 35.578, mantendo a tendência de redução dos casos pendentes, que totaliza 837,8 mil casos.
 
Com esse resultado, a Justiça estadual anota no primeiro semestre de 2022, de janeiro a junho, 219.286 recebidos e, em contrapartida, baixou 238.167 peças. A redução do número de casos pendentes é o sinal do caminho percorrido pelo Judiciário mato-grossense na busca pela maior eficiência com uso da tecnologia, da melhoria das rotinas e da capacidade dos colaboradores. Independente da situação, e até diante de dificuldades, como as provocadas pela pandemia, o Judiciário mato-grossense continua produzindo.
 
Para suportar essa carga de feitos, a Alta Administração da Justiça, sob o comandado da desembargadora Maria Helena Póvoas, tem investido na capacidade tecnológica da plataforma digital do PJe que está preparada, com a mais recente atualização, para dar efetividade à Justiça 4.0. Essa modernização permitiu ao sistema atuar de forma mais leve, mais rápido e também, de acordo com a Coordenadoria de Tecnologia da Informação (CTI), do Tribunal de Justiça, com a automatização de diversos serviços que têm, como propósito, facilitar a vida dos usuários, especialmente dos magistrados e magistradas, servidores e servidoras.
 
A direção do Judiciário tem claro que os investimentos no PJe tem possibilitado a cada dia atingir mais agilidade na tramitação dos processos. Além da celeridade, o PJe representa transparência, facilidades para advogados e partes, economicidade e compromisso com a sustentabilidade. “É um trabalho fenomenal, nos bastidores ou na frente do serviço, que necessita diariamente de cuidado e determinação de todos os atores envolvidos direta e indiretamente nesse serviço”, frisou o coordenador de TI, Thomás Augusto Caetano.
 
Álvaro Marinho
Coordenadoria de Comunicação da Presidência TJMT
 
 

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