Política Nacional
Congresso instala na terça-feira comissão sobre migrações e refugiados


O Congresso Nacional instala na terça-feira (12) a Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados. Após a instalação, o colegiado vai eleger seu presidente e vice-presidente.
A Comissão sobre Migrações vai fiscalizar e monitorar movimentos migratórios nas fronteiras do Brasil e os direitos dos refugiados. Com 12 senadores e 12 deputados como membros titulares, escolhidos pelo critério da proporcionalidade partidária, a comissão terá ainda como foco a análise das causas e efeitos de fluxos migratórios internacionais para o Brasil.
No fim do ano, o colegiado apresentará um relatório sobre as atividades desenvolvidas.
Hora e local
A instalação será às 14h30, no plenário 2, localizado na ala Senador Nilo Coelho, no anexo II do Senado Federal.
Da Redação – RS


Política Nacional
Filho de Bolsonaro o chama de “bastião da democracia”

Nesta sexta-feira (12), Eduardo Bolsonaro (PL) usou seu perfil no Twitter para ironizar a Carta em Defesa pela Democracia, lançada pela USP , e também os ministros do Supremo Tribunal Federal. O deputado federal enumerou ações que o seu pai, o presidente Jair Bolsonaro (PL), nunca promoveu e o chamou de “bastião da democracia”.
“Nunca prendeu deputado por falar; Nunca prendeu jornalista; Nunca prendeu presidente de partido; Nunca negou acesso de advogado a inquérito; Nunca foi vítima, acusador e julgador na mesma figura num processo. Parabéns presidente Jair Bolsonaro, por ser um bastião da democracia”, afirmou o parlamentar.
O manifesto organizado pela Faculdade de Direito da USP irritou profundamente o chefe do executivo federal e os bolsonaristas. O mandatário chamou os signatários do documento de “democratas de fachada” e ironizou por diversas vezes a carta que reuniu mais de um milhão de assinaturas, tendo entre eles artistas, políticos, advogados, policiais e membros da sociedade civil.
O texto não faz qualquer menção a Bolsonaro e nem ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). No entanto, apoiadores do presidente acusam o manifesto de ser a favor do petista.
A “Carta às Brasileiras e aos Brasileiros em Defesa do Estado Democrático de Direito” foi lida na última quinta (11), no Pátio das Arcadas, no Largo São Francisco, localizado na região central de São Paulo.
O 11 de agosto, Dia do Advogado, foi escolhido em homenagem à criação dos primeiros cursos de Direito no Brasil: Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, em São Paulo, e da Faculdade de Direito de Olinda, em Pernambuco.
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Fonte: IG Política
Política Nacional
Às vésperas do fim do prazo, número de candidatos a deputado federal supera 7 mil


As eleições para Câmara dos Deputados devem contar com pelo menos 7.169 candidatos que já se inscreveram na Justiça Eleitoral. O prazo para registro das candidaturas termina nesta segunda-feira (15) e o número ainda pode crescer. Nas eleições de 2018, foram 8.588 candidatos a deputado federal.
O perfil dos candidatos registrados até o momento já mostra que pode aumentar proporcionalmente o número de candidatas mulheres e de candidatos que se autodeclaram pretos. Em 2018, havia 32% de mulheres e 11% de candidatos negros. Na base de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estão 2.435 candidatas mulheres (34%) e 1.001 negros (14%).
Outra mudança significativa é no perfil da escolaridade dos candidatos. Entre os registrados até o momento, 61% têm ensino superior completo. Em 2018, eram 54%. Também aumentou proporcionalmente o número de candidatos com patrimônio declarado de R$ 1 milhão ou mais. Até o momento são 1.101 milionários registrados ou 22% dos que declararam os bens à Justiça Eleitoral. Em 2018, eram 1.047 ou 19%.
Outras características do perfil dos candidatos se mantiveram semelhantes à eleição passada. Dos registrados, 44% têm mais de 50 anos e 32% têm entre 41 e 50 anos. Quase 53% são casados. As profissões mais comuns continuam sendo a de empresário (908 candidatos) e advogado (614), além de profissionais da educação (440) e servidores públicos (429).
Reportagem – Francisco Brandão
Edição – Wilson Silveira
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