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Economia

Congresso instala comissão que vai analisar reforma tributária no recesso

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Marcelo Camargo/Agência Brasil

Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre se reuniram com Paulo Guedes nesta semana para discutir mudanças nos impostos

O Congresso irá instalar nesta quinta-feira (18) uma comissão especial formada por deputados e senadores para discutir a reforma tributária. A decisão foi tomada na véspera após uma reunião entre o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) e o ministro da Economia, Paulo Guedes.

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Os parlamentares vão trabalhar durante o recesso e terão até 90 dias para chegar a um consenso sobre a proposta de reforma tributária .

Hoje, tramitam no Legislativo duas propostas de emenda à Constituição (PECs) sobre simplificação de impostos , uma na Câmara, outra no Senado. A comissão terá o objetivo de produzir um texto que concilie os dois textos, numa estratégia para que a reforma tributária seja tocada sem ferir o protagonismo de nenhuma das casas.

“Hoje, nesse encontro, a gente tem a anunciar para a sociedade brasileira, essa conciliação dos Poderes. O Poder Executivo, através do ministro Paulo Guedes, e o Poder Legislativo, através do presidente Rodrigo e da minha presença, vamos constituir uma comissão especial mista formada por deputados e senadores para, em até 90 dias, conciliar um texto que atenda às manifestações e os anseios do governo e que seja construído com a Câmara e do Senado, possamos apresentar a partir do primeiro semestre do ano que vem uma proposta conciliatória”, declarou Alcolumbre após o encontro.

O grupo será formado por 15 deputados e 15 senadores. O senador Roberto Rocha (PSDB-MA), que é relator da proposta de reforma no Senado , será o presidente do colegiado. O relator será o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), hoje relator da proposta que tramita na Câmara .

Pelas regras do Congresso, propostas de emenda à Constituição não são analisadas em comissões mistas . O grupo de trabalho que será formado funcionará mais como um ambiente político para reunir as propostas das duas Casas.

Formalmente, a ideia é que o texto conciliatório tramite primeiro na Câmara e, depois, pelo Senado. A reunião não tratou do mérito das propostas, ou seja, ainda não se sabe que pontos de cada proposta serão aproveitados no novo texto.

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Toda essa equação ocorrerá independentemente do envio da proposta do governo, que ainda não apresentou ao Legislativo suas sugestões para a área tributária. De acordo com pessoas próximas a Guedes , o plano do Executivo de enviar uma proposta de reforma fatiada, começando pela unificação do PIS e da Cofins, está mantido por enquanto, embora Maia já tenha criticado publicamente essa ideia mais de uma vez.

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Economia

Auxílio elevou padrão de vida em 23 milhões de casas, diz Ministério da Economia

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Agência Brasil

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R$ 600 representam aumento de 93% na renda das famílias mais pobres

Em três meses de vigência, o  auxílio emergencial de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras) elevou o padrão de vida em mais de 23 milhões de lares brasileiros, revelou relatório divulgado, hoje (8), pela Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia. Nos domicílios mais pobres, mais de 93% da renda vem do benefício social.


A secretaria publicou nota informativa em que usa dados da  Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD – Covid-19) para analisar a abrangência, a focalização e o efeito sobre a distribuição de renda do auxílio emergencial.

De acordo com o texto, a medida conseguiu atender aos objetivos ao se concentrar nos trabalhadores informais e nos indivíduos, tanto os que estão sem ocupação como fora da força de trabalho, em especial, nas faixas mais baixas da distribuição de renda.

Segundo a análise, a medida é fortemente concentrada nos 30% mais pobres da população brasileira, apesar de denúncias apuradas pela Controladoria-Geral da União (CGU) de que pessoas que  não teriam direito ao auxílio recebem o benefício.

Nos cerca de 23 milhões de domicílios com elevação do padrão de vida, informou o relatório, o auxílio emergencial permitiu que os moradores saíssem do nível habitual de renda a padrões que superam os limites de extrema pobreza e de pobreza.

“O auxílio emergencial conseguiu atingir plenamente os seus objetivos. O foco na população mais pobre e nos trabalhadores informais merece destaque. Muitas famílias tiveram sua vida melhorada pelo auxílio, permitindo a adoção de práticas voltadas à prevenção contra a Covid-19 e a elevação do seu padrão de consumo”, informou o Ministério da Economia em comunicado.

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Economia

Dólar tem queda, fecha em R$ 5,34 e Bolsa sobe 2%

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Instabilidade: depois de duas altas seguidas, dólar teve queda

Nesta quarta-feira (8), o dólar comercial fechou em queda de 0,71%, em R$ 5,347, interrompendo uma sequência de  duas altas seguidas. O Ibovespa fechou em alta de 2,05%, a 99.769,88 pontos.

A sessão de hoje foi  instável, repetindo o comportamento das últimas. O dólar abriu em queda de cerca de 0,6%, zerou o movimento, chegou a subir 0,17%, voltou a cair e depois desacelerou as perdas.

A instabilidade é vista como preocupante por analistas do mercado.

Na semana passada, o diretor de Política Econômica do Banco Central, Fabio Kanczuk, afirmou que o Banco Centrar tentava identificar a causa do aumento elevado da instabilidade do câmbio e se ela era eficiente ou não, já que sse movimento no Brasil destoava do visto em outros países emergentes.

Foi positiva a divulgação do resultado das vendas no varejo no Brasil, cujo crescimento acima do esperado para maio dava esperanças de que o pior para a atividade tenha passado. As vendas no varejo subiram 13,9% de abril para maio,  de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), enquanto analistas esperavam subida de 6%.

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