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Economia

Congresso estuda auxílio de R$ 400 para caminhoneiros e novo vale-gás

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Congresso cogita oferecer auxílio-diesel de R$ 400 para os caminhoneiros
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Congresso cogita oferecer auxílio-diesel de R$ 400 para os caminhoneiros

O governo Jair Bolsonaro, junto com lideranças do Congresso Nacional, planeja criar um auxílio de R$ 400 mensais para caminhoneiros autônomos e a ampliar o vale-gás (tanto o seu escopo quanto o valor do programa), de acordo com integrantes do Parlamento e do Executivo.

As duas medidas seriam incluídas na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) em discussão no Senado e idealizada para tentar reduzir o preço dos combustíveis driblando as restrições impostas pela lei eleitoral — que impede a criação e a ampliação de programas sociais em ano de eleição.

As discussões fazem parte da frente aberta no Congresso e capitaneada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), em resposta ao reajuste nos preços da gasolina e no óleo diesel anunciado na semana passada pela Petrobras.

Parlamentares aliados ao governo e o Palácio do Planalto discutem elevar para cerca de R$ 50 bilhões a autorização para despesas fora do teto de gastos (a regra que trava os gastos federais à inflação do ano anterior). A PEC pode tanto abrir o espaço no teto quanto destravar os programas.

Ainda está em discussão também conceder um auxílio para taxistas e motoristas de aplicativos, mas isso não tem consenso por enquanto. A categoria dos caminhoneiros são das bases eleitorais mais fieis a Bolsonaro.

O governo discute desde o início do ano criar um vale para caminhoneiros, mas esbarra na lei eleitoral. A leitura, porém, é que uma PEC (por mudar a Constituição) se sobrepõe a essa legislação.

Criado no ano passado, o Auxílio Gás é destinado a cerca de 5,5 milhões de famílias. O valor do benefício corresponde a 50% da média do preço do botijão de 13kg, o gás de cozinha e é pago a cada dois meses.

Hoje, o valor é de R$ 53, abaixo da média nacional do preço do produto. A ideia agora é aumentar o número de famílias beneficiadas e também o valor do auxílio.

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O assunto foi discutido em reunião nesta terça-feira entre o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, Lira, e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

A PEC foi anunciada no início deste mês pelo presidente Jair Bolsonaro como forma de compensar parcialmente os estados para zerar o ICMS do óleo diesel. Inicialmente, essa PEC prevê um gasto fora do teto de R$ 29,6 bilhões com esse fim. Outros R$ 16,8 bilhões são renúncia de receitas pelo governo zerar o PIS/Cofins e a Cide sobre a gasolina.

Agora, está em discussão elevar a despesa para R$ 50 bilhões. O objetivo é ter espaço para gastar e reduzir o combustível na bomba. A menos de quatro meses das eleições, essa é a principal preocupação de Bolsonaro e da cúpula do Congresso neste momento.

Ao mesmo tempo, técnicos do Ministério da Economia tentam convencer o Palácio do Planalto a não editar uma medida provisória (MP) para mudar a Lei das Estatais e aumentar impostos, alternativa lançada por Lira na segunda.

O objetivo da MP seria facilitar a troca no comando das estatais, depois que o presidente Jair Bolsonaro não conseguiu efetuar rapidamente a mudança na presidência da Petrobras. A Lei da Estatais foi criada em 2016 e é considerada por especialistas um marco na gestão pública, porque blinda as empresas de ingerência política.

Para técnicos do governo que participaram da elaboração da lei em 2016, a mudança agora seria um retrocesso.

Lira discute, ainda, aumentar imposto sobre a Petrobras e outras petroleiras.

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Economia

Plantio de soja em Mato Grosso deve iniciar em 16 de setembro

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Mapa divulgou o calendário de semeadura que deve ser seguido pelos Estados [Foto – Lenine Póvoas]

O calendário de plantio de soja em Mato Grosso será de 16 de setembro de 2022 a 3 de fevereiro de 2023, conforme a Portaria SDA 607 de 21 de junho de 2022, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, referente à safra 2022/2023.

A medida atende ao Programa Nacional de Controle da Ferrugem Asiática da Soja Phakopsora pachyrhizi (PNCFS), que estabelece o período de vazio sanitário para controlar o desenvolvimento do fungo causador da ferrugem asiática e racionalizar o número de aplicações de fungicidas.

“A semeadura da soja somente é permitida dentro do período do calendário de plantio, e a fiscalização do cumprimento da medida fica a cargo dos fiscais e agentes do Indea”, alertou o diretor técnico, Renan Tomazele.

Vazio sanitário

Os fiscais e agentes do Indea estão atentos em relação ao cumprimento do período de vazio sanitário no Estado, período em que é proibida a presença de plantas vivas de soja, guaxas ou cultivadas, no território mato-grossense. A proibição iniciou em 15 de junho e segue até 15 de setembro.

Em 2021 foram realizadas 6.398 fiscalizações em propriedades, durante o vazio sanitário da soja. A ação alcançou 121 municípios do Estado. Ao todo, foram emitidas 166 notificações quanto à obrigatoriedade da destruição das plantas de soja e expedidos 74 autos de infração por descumprimento do vazio sanitário.

O vazio sanitário da soja foi instituído em Mato Grosso no ano de 2006, como uma medida fitossanitária para a prevenção da ferrugem asiática da soja, a fim de reduzir a sobrevivência do fungo Phakopsora pachyrhizi na entressafra e, assim, evitar a ocorrência da doença durante a safra.

A ferrugem asiática da soja é uma das principais doenças que acomete a cultura, causando desfolha precoce da planta, impedindo a completa formação dos grãos e a consequente queda de produtividade.

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Economia

Reajustes de benefícios ficam abaixo da inflação para trabalhadores

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Mudanças no vale-alimentação
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Mudanças no vale-alimentação

Os reajustes médios dos vale-alimentação e tíquete refeição dos trabalhadores brasileiros ficaram abaixo da inflação, no primeiro trimestre deste ano. Segundo dados captados pela empresa de benefícios Sodexo, para o vale-alimentação, houve alta média de 10,08%. Para o tíquete-refeição, o valor médio subiu 7,42%. Entretanto, a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), acumulada em 12 meses até março de 2022, foi de 11,30%. Já o Ìndice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) foi de 11,73, no mesmo período.

Ainda segundo o levantamento feito pela empresa, as pequenas e as médias empresas (PMEs) elevaram o valor médio do vale-alimentação em 7,07%, e as grandes empresas, em 10,84%. Para o vale refeição, as PMEs corrigiram o valor em 7,01%, e as grandes corporações, em 6%.

As maiores médias do tíquete-alimentação foram verificadas no Sudeste, com R$ 518,24. Em seguida aparecem, Centro-Oeste, com R$ 463,04; Sul, com R$ 453, 72; Nordeste, com R$ 444,21; e Norte, com R$ 431, 52.

Os trabalhadores da região do Centro-Oeste foram os que obtiveram maior valor médio no saldo do benefício-alimentação nos três primeiros meses deste ano, com R$ 534,41. Em seguida aparecem os colaboradores das regiões Sul, com R$ 528,64; Norte, com R$ 433,19; Nordeste, com R$ 409,35; e Sudeste, com R$ 392,76.

O Estado do Rio de Janeiro registrou aumento médio do valor do vale-alimentação em 6,95%, que passou para R$ 437,7 e do vale-refeição em 3,49%, com o valor médio indo para R$ 452,47.

A cidade de São Paulo registrou aumento médio do valor do vale-alimentação em 15,95%, que passou para R$ 335,56, e do vale-refeição em 8,25%, com o valor médio subindo para R$ 522,12.

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Na avaliação Rodrigo Somogyi, diretor de Produtos da Sodexo Benefícios e Incentivos, em tempos de crise e inflação alta, as empresas têm optado por oferecer aumentos maiores nos benefícios, como vale-alimentação e tíquete-refeição, do que reajuste salarial. Além disso, os benefícios podem ser utilizados como estratégia para atrair e reter talentos.

“As empresas entendem que produtividade de seus colaboradores está diretamente ligada à qualidade de sua alimentação. Com a inflação cada vez mais acelerada, atingindo principalmente o segmento de alimentos, as pessoas têm enfrentado diariamente o desafio de conseguir manter uma refeição dentro do orçamento”, opinia Somogyi.

O advogado Felipe Pires Queiroz, sócio do escritório Pires Queiroz & Martins, lembra que o vale-alimentação ou o tíquete-refeição, diferentemente do vale-transporte, não é uma obrigação legal imposta. Ou seja, não há lei que estabeleça que o empregador deva fornecer refeição ao empregado.

Os pagamentos de vale-alimentação e tíquete-refeição são negociados entre patrões e empregados por convenção ou acordo coletivo. Para Felipe Pires Queiroz, os reajustes abaixo do aumento salarial ocorrem porque eles não compõem o salário final do empregado.

“Sobre esses benefícios não incidem encargos fiscais nem previdenciários. Eles não compõem o salário final do trabalhador, não impactando nas férias, no 13º salário e (no recolhimento de) INSS, impacto esse que ocorreria caso houvesse um aumento salarial, mas não ocorre com o aumento do valor dos vales”, explica o advogado.

Segundo dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócioeconômicao (Dieese), a análise das negociações com data-base em maio, dado mais atualizado, mostra que 54,5% dos reajustes ficaram abaixo da variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Segundo o Dieese, até o momento, este o maior percentual de reajustes abaixo da inflação por data-base desde julho de 2021. Os resultados iguais ao INPC foram observados em 32,1% dos casos; e acima do índice inflacionário, em 13,4%.

Os dados mostram ainda que, para completar os reajustes, várias categorias têm buscado aumento de benefícios, como auxílio-alimentação, ou pagamento de abonos. Além disso, o Dieese captou ainda cláusulas de antecipação dos reajustes, devido à alta da inflação

Fonte: IG ECONOMIA

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