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Política Nacional

Congresso destaca importância de líderes comunitários em sessão solene

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Em sessão solene do Congresso Nacional ,nesta segunda-feira (16), em homenagem aos líderes comunitários, o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) enalteceu a categoria e destacou o trabalho incansável de homens e mulheres dotados de “paciência, sabedoria, desapego, força e determinação” que conduziram a população a conquistas em todas as áreas.

— Ao longo da História, as grandes transformações só aconteceram porque tiveram grandes líderes. Eles se levantaram pela democracia, em defesa de seu país contra as discriminações raciais, sociais e religiosas — pontuou o senador.

Izalci, que presidiu a sessão e foi autor do requerimento de homenagem, junto com o deputado Dagoberto Nogueira (PSDB-SP), elogiou em especial o espírito de liderança do ex-presidente Juscelino Kubitschek (1902-1976) e do ex-governador Joaquim Roriz (1936-2018), que, conforme destacou, foram pessoas determinantes para a criação e o desenvolvimento do Distrito Federal. Para ele, os líderes atuais podem fazer ainda mais e melhor pelo seu povo.

Osenador Zequinha Marinho (PL-PA) também cumprimentou os líderes comunitários do Pará, lembrando que são pessoas que fazem a diferença na intermediação entre a sociedade civil e a gestão pública. Para Zequinha, são esses líderes que conhecem os problemas e dificuldades da comunidade no dia-a-dia e estão prontos a escutar os cidadãos e auxiliar as autoridades.

— Os líderes comunitários muitas vezes são eleitos espontaneamente pelos moradores das localidades em que estão inseridos para serem a voz que os representa. Não é pouca coisa. Eles são peças importantíssimas no processo democrático da representatividade — disse o parlamentar.

Durante a sessão, que foi assistida por um grande número de líderes comunitários, Edilamar de Souza e Souza Correia – presidente da Federação Habitacional do Sol Nascente (DF) — citou os sacrifícios enfrentados pela categoria para se fazer a “voz de muitas e muitas vozes”.

— Quando a pessoa é escolhida para ser um líder, é um privilégio, mas é uma missão muito pesada. O verdadeiro líder não escolhe ser líder, é escolhido; é uma dádiva — opinou Edilamar.

Por sua vez, o vice-prefeito de Alexânia (GO), Matheus da Silva Ramos, definiu a liderança comunitária como uma causa nobre para o bem de todos. Ele considera necessário despertar a vocação em novos líderes dotados de idealismo e vontade de mudar a realidade dos brasileiros.

— Temos um Brasil cansado e desgastado com a política e, com razão, quando assistimos pessoas que usam deste espaço para defender seus interesses públicos, cada vez mais silenciando a voz dos cidadãos — protestou.

O presidente da Associação Nacional dos Líderes Comunitários do Brasil (Analc), Ilço Firmino, cobrou maior proximidade com os parlamentares para a defesa dos menos favorecidos; Henrique França, presidente da ONG Salve a Si, pediu empenho dos líderes no enfrentamento às drogas; e Rogério Barba, diretor do coletivo cultural Barba na Rua, defendeu o acolhimento de pessoas com maior necessidade.

O Dia Nacional do Líder Comunitário, comemorado em 5 de maio, foi instituído, pela Lei 11.287, de 2006, para celebrar a importância do líder comunitário, que faz uma ponte entre a população e os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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Política Nacional

Governo limita reajuste das taxas de foro em terrenos da União

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Uma medida provisória editada pelo presidente Jair Bolsonaro limita o reajuste das taxas de foro e de ocupação dos terrenos da União a 10,06% no exercício de 2022. O valor corresponde à inflação do ano passado com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A assinatura da MP foi informada na noite desta sexta-feira (24) pela Secretaria-Geral da Presidência da República. O texto deve ser publicado na edição do Diário Oficial da União de segunda-feira (27).

A partir de 2023, o lançamento dos débitos deverá observar o percentual máximo de atualização correspondente a duas vezes a variação acumulada do IPCA do exercício anterior ou os 10,06%, o que for menor. 

Segundo o governo, a medida corrige distorções de legislações anteriores, que obrigavam a Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União (SPU) a realizar reajustes de até cinco vezes o IPCA. As maiores variações ocorriam quando a Planta de Valores Genéricos (PVG), informada pelos municípios – que ficam com 20% da arrecadação da SPU – era atualizada após anos de defasagem. A planta também é a base de valores de imóveis utilizada pelos municípios para a fixação das cobranças do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). 

Paga todos os anos, a taxa do foro incide sobre terrenos cujos titulares se encontravam nas terras antes da demarcação como área da União e equivale a 0,6% do valor atualizado do imóvel. Atualmente, cerca de 300 mil imóveis em todo o país estão sob o regime de foro. Na maioria dos casos, são terrenos na faixa litorânea cuja ocupação é permitida, mas a área pertence parcialmente ao governo para garantir a defesa nacional e o livre acesso ao mar pela população.

“Com a edição da MP, embora a SPU continue obrigada a seguir a PVG informada pelos municípios, fica garantido que o reajuste da cobrança de taxas de foro e de ocupação nunca seja maior que 10,06%. Além disso, vale enfatizar que muitos cidadãos podem não ter aumento algum, ou até mesmo redução na cobrança, em caso de atualizações para menos da PVG pelos municípios”, argumentou a Secretaria-Geral da Presidência. 

Para este ano, a SPU disponibilizará os documentos de arrecadação em sua página na internet [patrimoniodetodos.gov.br], para os quais serão concedidos o parcelamento em até cinco cotas mensais, com o vencimento da primeira parcela ou da cota única para o dia 31 de agosto de 2022, respeitado o valor mínimo de R$ 100 para cada parcela.

Edição: Fábio Massalli

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Política Nacional

Márcio França se encontra com Lula mas mantém candidatura a governador

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Ex-governador de São Paulo, Márcio França (PSB)
reprodução: commons – 13/06/2022

Ex-governador de São Paulo, Márcio França (PSB)

O ex-governador  Márcio França (PSB) e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniram nesta sexta-feira para tratar da eleição em São Paulo. Aliados acreditam que França aceitará desistir da sua pré-candidatura a governador nos próximos dias, mas o presidente do PSB, Carlos Siqueira, disse que o ex-governador reafirmou ao líder petista a sua intenção de se manter na disputa.

Lula tem se empenhado para reproduzir em São Paulo a aliança firmada com o PSB no plano nacional e que levou Geraldo Alckmin(PSB) a ser indicado para ser o seu vice.

O pré-candidato do PT a governador é o ex-prefeito Fernando Haddad. A saída de França facilitaria o caminho para Lula e Alckmin percorrerem juntos o interior de São Paulo.

“O Márcio me contou que teve uma boa conversa com o Lula, mas disse que mantém a sua candidatura ao governo paulista”, afirmou Siqueira.


A ideia de Lula é que França concorra ao Senado na chapa de Haddad. O GLOBO mostrou nesta sexta-feira que o PSB quer reduzir o número de candidatos a governador do partido para que sobre mais dinheiro para as campanhas de deputados.

Integrantes da direção da legenda acreditam que ter cinco postulantes a executivos estaduais seria o ideal. França não entra nessa conta. O pré-candidato do PSB também não conseguiu até agora partidos aliados, o que dificulta as suas pretensões de concorrer a governador.

Um dos trunfos de França propagados para a eleição de São Paulo é contar com Alckmin como seu cabo eleitoral exclusivo. Mas nesta sexta-feira, o pré-candidato a vice-presidente esteve com Haddad na inauguração de um laticínio do MST, na cidade de Andradina, no interior do estado.

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