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Economia

Congresso articula criação do 14º salário para beneficiários do INSS

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Medida faz parte do pacote de bondades de Bolsonaro para reconquistar eleitores
Reprodução: ACidade ON

Medida faz parte do pacote de bondades de Bolsonaro para reconquistar eleitores

Deputados federais, inclusive aliados ao Palácio do Planalto, pressionam o governo federal a conceder uma espécie de 14º salário a aposentados e pensionistas do INSS. O auxílio consta em um projeto de lei apresentado ainda durante a pandemia, e que foi resgatado de forma a permitir o pagamento deste abono neste ano e no próximo. O custo estimado é de pelo menos R$ 50 bilhões nesses dois anos.

O governo se mostra contra a proposta, mas ela está sendo encampada por aliados do presidente Jair Bolsonaro. Reservadamente, parlamentares da base aliada ao Planalto avisaram que votarão a favor do texto, mesmo com a posição contrária do líder do governo, o deputado Ricardo Barros (PP-PR).

Limite a um mínimo 

O presidente da CCJ, Arthur Maia (UB-BA), disse ao GLOBO que irá pautar a proposta em breve, logo após a semana que vem. A próxima semana será marcada pela festa de São João, quando o Congresso historicamente fica mais esvaziado, já que os parlamentares viajam para as suas bases eleitorais.

“É um projeto que já foi aprovado em duas comissões, e não cabe a mim segurar. Vou pautar em breve”, afirmou Maia.

O assunto foi discutido em uma reunião na liderança do governo na última terça-feira, com representantes dos ministérios do Trabalho e Previdência, da Economia e da Casa Civil. Durante o encontro, representantes do governo, especialmente da área econômica, se posicionaram contra o projeto por causa do impacto nas contas públicas.

Inicialmente, o benefício seria limitado a quem recebe até dois salários mínimos, ou seja, R$ 2.424. Neste caso, o impacto seria de R$ 39 bilhões no primeiro ano de vigência do benefício e de R$ 42 bilhões no segundo. Sem esse limite, o gasto extra subiria para R$ 56 bilhões e R$ 60 bilhões, respectivamente. 

Agora, o relator do projeto da CCJ, deputado Ricardo Silva (PSD-SP), defende uma trava de um salário mínimo (R$ 1.212). Neste caso, o impacto seria de R$ 25 bilhões em cada ano. Para o relator, a proposta será aprovada pelo colegiado e deve seguir ao Senado.

“Quero ver quem vai ter a coragem de votar contra o aposentado a poucos meses da eleição”, disse Silva.

Um dos argumentos usado pelo parlamentar é que o governo antecipou o pagamento do 13º salário dos beneficiários do INSS para o primeiro semestre deste ano.

“O governo não fez nada para o aposentado durante a pandemia, só antecipou o 13º salário, o que é pior porque quando chega o fim do ano eles não têm a renda adicional. Para os outros, o governo pagou o Auxílio Emergencial, fez o Pronampe (programa de crédito em condições facilitadas) para as empresas”, argumentou o relator do projeto.

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No parecer, o relator sugere como fonte de receita para compensar o gasto extra o aumento temporário da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para as empresas do setor de petróleo, de 9% para 25% . O economista Daniel Couri, diretor da Instituição Fiscal Independente (IFI), afirma que apontar uma fonte de receita não resolve o problema porque as despesas já estão no limite do teto de gastos (mecanismo que limita o crescimento das despesas públicas à inflação registrada no ano anterior).

Para acomodar uma despesa dessa magnitude seria preciso sacrificar várias outras áreas do governo, que já estão com orçamento apertado. 

Pressão no governo 

Couri alerta que os parlamentares podem aventar a possibilidade de colocar o 14º dos aposentados fora do teto. Ele argumenta, no entanto, que não há justificativa para isso.

“O projeto já tramita há muito tempo. A pandemia não seria mais uma justificativa”, afirma.

Em ano eleitoral, o projeto é uma uma bondade do Congresso, diante do aumento da inflação e da perda do poder de compra das pessoas. Nesta semana, a Câmara e o Senado aprovaram a primeira “perna” do pacote apresentado pelo Executivo para tentar reduzir o preço dos combustíveis.

Os parlamentares aprovaram um limite de 17% para o ICMS desses produtos, assim como da energia elétrica e do transporte público.

Além disso, há uma disputa por emendas parlamentares. Com o governo proibido de empenhar emendas para as bases de deputados a partir de julho, devido às eleições, parlamentares têm pressionado o Executivo nas últimas semanas a agilizar as liberações.

Nesse contexto, a tramitação de uma proposta impondo gasto ao governo federal pode funcionar como ferramenta de pressão. O empenho é a primeira fase do processo orçamentário, e as emendas são recursos destinados para obras ou serviços nas bases eleitorais dos deputados.

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Economia

Esposa defende Guimarães após acusações: ‘Querem destruir a família’

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Pedro Guimarães pediu demissão após acusações de assédio sexual na Caixa
Reprodução TV Brasil

Pedro Guimarães pediu demissão após acusações de assédio sexual na Caixa

Mulher do ex-presidente da Caixa Pedro Guimarães, Manuella Pinheiro pronunciou-se pela primeira vez nesta segunda-feira sobre as acusações de assédio que levaram à demissão do seu marido. Sem comentar diretamente o caso, Manuella afirmou que os dois têm sido alvos de “ataques deliberados e impiedosos” e que querem “destruir” sua família. Ela recebeu apoio da primeira-dama Michelle Bolsonaro.

“Sabíamos que na luta pelo Brasil haveria deslealdade, inveja, sordidez e falsidade. Sabíamos que seriam acompanhados de ataques deliberados e impiedosos com objetivo único de destruir nossa família”, escreveu Manuella em sua conta no Instagram.

Michelle respondeu a publicação escrevendo “querida”. Pedro Guimarães também comentou na postagem, dizendo amar a mulher, e republicou o texto em sua própria conta.





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Guimarães foi exonerado na quarta-feira, um dia após o site Metrópoles revelar denúncias de assédio sexual apresentadas por funcionárias contra o então presidente da Caixa.

Manuella também relacionou o caso às acusações contra o seu pai, Léo Pinheiro, ex-presidente da construtora OAS. Pinheiro foi preso no âmbito da Operação Lava-Jato e posteriormente firmou um acordo de delação premiada.

“Para muitos, minha guerra por um Brasil melhor começou em 2019 com o Pedro Presidente da Caixa Econômica Federal. Entretanto, começou em 2014 com o meu pai, Leo Pinheiro”, escreveu ela.

Fonte: IG ECONOMIA

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Esposa defende Guimarães após acusação: ‘destruir nossa família’

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Pedro Guimarães pediu demissão após acusações de assédio sexual na Caixa
Reprodução TV Brasil

Pedro Guimarães pediu demissão após acusações de assédio sexual na Caixa

Mulher do ex-presidente da Caixa Pedro Guimarães, Manuella Pinheiro pronunciou-se pela primeira vez nesta segunda-feira sobre as acusações de assédio que levaram à demissão do seu marido. Sem comentar diretamente o caso, Manuella afirmou que os dois têm sido alvos de “ataques deliberados e impiedosos” e que querem “destruir” sua família. Ela recebeu apoio da primeira-dama Michelle Bolsonaro.

“Sabíamos que na luta pelo Brasil haveria deslealdade, inveja, sordidez e falsidade. Sabíamos que seriam acompanhados de ataques deliberados e impiedosos com objetivo único de destruir nossa família”, escreveu Manuella em sua conta no Instagram.

Michelle respondeu a publicação escrevendo “querida”. Pedro Guimarães também comentou na postagem, dizendo amar a mulher, e republicou o texto em sua própria conta.





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Guimarães foi exonerado na quarta-feira, um dia após o site Metrópoles revelar denúncias de assédio sexual apresentadas por funcionárias contra o então presidente da Caixa.

Manuella também relacionou o caso às acusações contra o seu pai, Léo Pinheiro, ex-presidente da construtora OAS. Pinheiro foi preso no âmbito da Operação Lava-Jato e posteriormente firmou um acordo de delação premiada.

“Para muitos, minha guerra por um Brasil melhor começou em 2019 com o Pedro Presidente da Caixa Econômica Federal. Entretanto, começou em 2014 com o meu pai, Leo Pinheiro”, escreveu ela.

Fonte: IG ECONOMIA

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