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Economia

Congresso aprova Orçamento 2020 sem aumento real do salário mínimo

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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Congresso Nacional aprovou Orçamento 2020 sem aumento real para o salário mínimo

O plenário do Congresso Nacional aprovou, nesta quarta-feira (9), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020. A lei é a base utilizada para elaborar o Orçamento da União para o ano que vem. A Constituição prevê que a votação da LDO deva ocorrer antes do recesso de junho, mas houve atraso neste ano.

Leia também: Governo reduz estimativa de salário mínimo em 2020 para R$ 1.039

O relatório, elaborado pelo deputado Cacá Leão (PP-BA), blinda o Orçamento da Educação de possíveis contingenciamentos em 2020 como ocorreu em 2019, incluindo esses gastos em um rol do que não pode ser contingenciado.

O texto prevê que o salário mínimo saltará de R$ 998 para R$ 1.040, ou seja, não terá reajuste real, apenas uma correção pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) projetado de 4,11%.

O valor efetivo ainda poderá ser redefinido mais perto do começo do próximo ano, quando já estiver disponível o índice de inflação acumulado com os meses de outubro e novembro.

De acordo com o governo, no entanto, o valor deve ficar R$ 1 abaixo. De acordo com o governo, o piso nacional deve ficar em R$ 1.039 em 2020. A mudança está prevista no Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa), apresentado em agosto e que ainda tramita no Legislativo.

Deputados da oposição defenderam um destaque no texto da LDO estabelecendo um aumento maior, mas foram vencidos na votação em plenário. Uma emenda do PT , rejeitada na Câmara dos Deputados por 202 votos a 156, pretendia fazer valer para o ano que vem a mesma política de reajuste do salário mínimo que vigorou até este ano, segundo a qual o valor seria composto do acumulado anual do INPC e da variação da taxa de crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) para o ano de 2018.

O Orçamento do ano que vem é o primeiro elaborado após a aprovação da PEC do Orçamento Impositivo . Com a nova regra, as verbas engessadas, de execução obrigatória, passam de 93% para 97% da peça orçamentária.

O projeto estipula meta de déficit primário do governo central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) de R$ 124,1 bilhões, enquanto a deste ano é de R$ 139 bilhões. Desde 2014, as contas do governo federal estão no vermelho, e o texto prevê que essa situação perdure até 2022.

Leia também: Promessa de campanha, 13º do Bolsa Família não está previsto em orçamento

O parecer traz alterações em relação a outros pontos do texto original do Poder Executivo, como a possibilidade de reajustes salariais para os servidores civis e a proibição de aumento em qualquer auxílio pago a servidor (alimentação, moradia e creche). O texto (PLN 5/19) será enviado à sanção do presidente Jair Bolsonaro (PSL).

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Economia

Covid-19: A pandemia pode mudar as privatizações em SP?

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Na cidade de São Paulo, epicentro da pandemia do novo coronavírus (Sars-Cov-2) no Brasil, espaços públicos que estavam prestes a serem privatizados viraram hospitais de campanha para atender o grande número de afetados pela doença. 

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Locais tradicionais que estavam na mira da privatização, como o Estádio do Pacaembu e o Sambódromo do Anhembi , abrigam hoje hospitais e abrem a discussão os projetos de desestatização que estavam ocorrendo devem continuar. 

Hospital de Campanha do Anhembi (SP)
Redes Sociais /Reprodução

Hospital de Campanha do Anhembi (SP)


O vereador Antônio Donato ( PT ) afirmou que sempre foi contra aos projetos de privatização. “Fui contra pela maneira como foram feitos. Temos duas situações: a do Pacaembu e a do Anhembi. O Pacaembu já tem uma concessão feita, portanto, é difícil de reverter. Agora, no caso do Anhembi, ficou clara a importância do espaço para a cidade, então para mim não deveria ir para frente”, afirma.

Já Fábio Riva ( PSDB ) crê que a privatização do Pacaembu foi positiva para a cidade. “A Concessão do Pacaembu foi exitosa, inclusive, temos hospital de campanha lá dentro, auxiliando a prefeitura no combate ao coronavírus”, avalia.

De acordo com nota enviada ao portal iG , a Prefeitura afirma que “no contrato de concessão pactuado entre a Prefeitura e o vencedor da licitação do Pacaembu, único espaço utilizado como hospital de campanha municipal, o concessionário manifestou-se de acordo e apoiou a iniciativa da Prefeitura”.

Como a pandemia pode afetar projetos futuros de privatização?

O vereador do PSD e ex-presidente da Câmara Municipal de São Paulo, Police Neto , afirmou que “todas as privatizações de grande porte tendem a ser adiadas para buscarmos um cenário menos turvo para que de fato possamos gerar uma disputa entre os atores”.  

“A disputa das privatizações também coloca em jogo o tempo em que você a realiza, associando dois elementos mínimos: uma boa modelagem e a capacidade de atratividade. Com um ambiente muito instável, teremos baixíssima atratividade. Então creio que as de grande porte não ocorram em um curto espaço de tempo”, disse Neto.

Fábio Riva (PSDB) acrescentou à discussão, afirmando que “a dificuldade será em acharmos investidores interessados com recursos para isso. A prefeitura está tentando poder salvar vidas, aumentar o número de leitos na UTI e garantir uma retomada gradual da economia”, diz.

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Sobre o assunto, a Prefeitura declara que “os projetos de desestatização da Prefeitura seguem, normalmente, os procedimentos estabelecidos uma vez que as autorizações foram aprovadas pela Câmara Municipal de São Paulo , seguindo a legislação pertinente e as recomendações dos órgãos de controle externo. Além do mais, são importantes enquanto medida anticíclica por envolverem investimentos e novos negócios, o que gera emprego e renda na cidade”.

Sambódromo do Anhembi

O sambódromo do Anhembi é o local mais visado no plano de desestatização da prefeitura, contudo, passa por imbróglios que impedem a prefeitura de fechar o negócio. “Tivemos um problema com o valor de referência. A prefeitura estimou um valor e o Tribunal de Contas havia majorado este valor”, afirmou Riva. 

Police Neto (PSD) explicou a importância da área do Anhembi . “O Anhembi tem uma importância estratégica para a cidade e para o país. Ele foi o centro de maior relevância dos encontros mundiais em SP. E tem uma importancia no desenvolvimento urbano de SP, estando na confluência entre o Rio Tamanduateí e Pinheiros”.

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“A nova fronteira de desenvolvimento da cidade é a zona norte , por conta do ‘pseudo-congelamento’ desde os anos 30 com a implantação do campo de marte e isso faz com que a gente tenha para aquela privatização a maior e a melhor modelagem, garantindo que um projeto público se implemente ali e não uma venda de terreno apenas”, afirma.

Para Antônio Donato (PT), o Sambódromo do Anhembi seria a “jóia da coroa” do plano de privatização. “O Anhembi era a jóia da coroa do projeto de privatização. Antes já tinham dificuldade em privatizá-lo, agora então, mais difícil ainda”.

O papel do Estado após a pandemia

O petista declarou que “até neoliberais convictos tem discutido que é importante o fortalecimento do estado nesse momento de crise”.

“A gente só consegue enfrentar a crise dessa forma com o estado forte e articulado. Com capacidade de intervir, investindo em saúde , educação , ciência e tecnologia . Que possa exercer o papel que a iniciativa privada nunca vai conseguir suprir”, completa Donato. 

Já o vereador Police Neto (PSD) argumenta que “a recuperação econômica da cidade só vai ocorrer com uma participação forte do Estado. Então, a sociedade vai exigir muito mais dos seus governantes e o estado terá mais importância a partir de agora”.

“Nossa vida será reavaliada. Eu acredito que vai ter um momento de repensar muitas coisas. Precisamos reavaliar aquilo que deu certo e o que não deu”, acrescenta Fábio Riva .

Segundo a prefeitura de São Paulo, o prefeito Bruno Covas  se manifestou na assinatura do contrato de concessão onerosa para exploração do serviço de estacionamento rotativo em vias e logradouros públicos do município de São Paulo, conhecido como Zona Azul.

“Não é fácil vencer todas as resistências, mas a gente acredita que é o certo. Não faz sentido o Poder Público tratar de temas que a iniciativa privada faz muito melhor, dentro dessa linha de desestatização que estamos apostando. E isso que é importante, vai sair mais barato para o povo e a Prefeitura pode tocar aquilo que é mais essencial como Saúde e Educação”, disse o prefeito na ocasião.

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Economia

Mais usuários entram no Tinder, mas rentabilidade do app registra queda

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Forbes/Divulgação

Para chefe-executivo do Tinder, relacionamentos nunca mais serão os mesmos após a quarentena

Os relacionamentos mudaram drasticamente durante a quarentena , segundo o executivo-chefe do Tinder, Elie Seidman. Com encontros desestimulados por praticamente todos os países do mundo, além do fechamento de bares, restaurantes e casas noturnas, as pessoas estão utilizando plataformas online para flertar. Mas isso não chega a ser uma boa notícia para o app de paquera.

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“O envolvimento dos usuários aumentou. É uma tendência reportada por outros aplicativos de namoro”, ressalta Seidman. Durante a quarentena, o Tinder bateu recorde de matches em apenas um dia. No dia 29 de março, o app reportou mais de 3 milhões de matches e aumento de 12% na quantidade de conversas diárias.

No entanto, o executivo-chefe afirma que os números positivos não revelam a real situação. “Dependemos da rentabilidade das 6 milhões de assinaturas premium. A proporção desses usuários diminuiu na quarentena”, afirma Seidman.

O desemprego também preocupa Seidman, que teme o cancelamento de mais assinaturas. “Estou preocupado com o que pode acontecer na economia, e o impacto que isso terá sobre os usuários premium do Tinder”.

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