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Congresso aprova Orçamento 2020 sem aumento real do salário mínimo

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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Congresso Nacional aprovou Orçamento 2020 sem aumento real para o salário mínimo

O plenário do Congresso Nacional aprovou, nesta quarta-feira (9), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020. A lei é a base utilizada para elaborar o Orçamento da União para o ano que vem. A Constituição prevê que a votação da LDO deva ocorrer antes do recesso de junho, mas houve atraso neste ano.

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O relatório, elaborado pelo deputado Cacá Leão (PP-BA), blinda o Orçamento da Educação de possíveis contingenciamentos em 2020 como ocorreu em 2019, incluindo esses gastos em um rol do que não pode ser contingenciado.

O texto prevê que o salário mínimo saltará de R$ 998 para R$ 1.040, ou seja, não terá reajuste real, apenas uma correção pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) projetado de 4,11%.

O valor efetivo ainda poderá ser redefinido mais perto do começo do próximo ano, quando já estiver disponível o índice de inflação acumulado com os meses de outubro e novembro.

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De acordo com o governo, no entanto, o valor deve ficar R$ 1 abaixo. De acordo com o governo, o piso nacional deve ficar em R$ 1.039 em 2020. A mudança está prevista no Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa), apresentado em agosto e que ainda tramita no Legislativo.

Deputados da oposição defenderam um destaque no texto da LDO estabelecendo um aumento maior, mas foram vencidos na votação em plenário. Uma emenda do PT , rejeitada na Câmara dos Deputados por 202 votos a 156, pretendia fazer valer para o ano que vem a mesma política de reajuste do salário mínimo que vigorou até este ano, segundo a qual o valor seria composto do acumulado anual do INPC e da variação da taxa de crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) para o ano de 2018.

O Orçamento do ano que vem é o primeiro elaborado após a aprovação da PEC do Orçamento Impositivo . Com a nova regra, as verbas engessadas, de execução obrigatória, passam de 93% para 97% da peça orçamentária.

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O projeto estipula meta de déficit primário do governo central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) de R$ 124,1 bilhões, enquanto a deste ano é de R$ 139 bilhões. Desde 2014, as contas do governo federal estão no vermelho, e o texto prevê que essa situação perdure até 2022.

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O parecer traz alterações em relação a outros pontos do texto original do Poder Executivo, como a possibilidade de reajustes salariais para os servidores civis e a proibição de aumento em qualquer auxílio pago a servidor (alimentação, moradia e creche). O texto (PLN 5/19) será enviado à sanção do presidente Jair Bolsonaro (PSL).

Fonte: IG Economia
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Vaticano vai falir? Líderes falam em “estratégia para desacreditar o Papa”

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IstoÉ Dinheiro

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Reprodução/Shutterstock

Vaticano à beira da falência? Líderes falam em “estratégia para desacreditar o Papa”

O Vaticano não está à beira da falência, como aponta um livro publicado esta semana, declararam nesta terça-feira o cardeal hondurenho Oscar Andrés Rodríguez Maradiaga e o responsável pelo patrimônio da Santa Sé, bispo Nunzio Galantino.

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“Dizer que o Vaticano está em risco de falência é falso”, assegurou o cardeal, questionado sobre a tese que aparece em um livro publicado pelo jornalista italiano Gianluigi Nuzzi.

Rodríguez Maradiaga faz parte do grupo de seis cardeais que aconselham o papa Francisco nas reformas econômicas da Cúria, o governo central. “Parece-me que o que está em andamento é uma estratégia para desacreditar o papa”, disse o cardeal, em entrevista publicada nesta terça-feira pelo jornal italiano La Repubblica .

“Querem atacar o pontificado: primeiro retratando a igreja como uma instituição cheia de pedófilos e depois acusando-a de ser negligente com seu sistema econômico . Mas não é assim”, acrescentou o cardeal.

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O livro de Nuzzi, baseado na análise interna das contas do Vaticano , argumenta que o Vaticano está prestes a falir e que as reformas do papa para limpar suas contas são insuficientes.

O jornalista, conhecido por ser o autor de livros escandalosos sobre o Vaticano, incluindo “Via Crucis” e “Sua Santidade”, com as cartas vazadas pelo mordomo de Bento XVI , foi julgado e absolvido pelo Vaticano em 2016 por esses vazamentos.

Para o presidente da Administração do Patrimônio da Sé Apostólica, APSA, bispo Galantino, entrevistado pelo jornal católico italiano Avvenire, “não há colapso ou inadimplência” no Vaticano.

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“É necessário revisar as despesas. E é isso que estamos fazendo. Posso provar isso com números”, disse o bispo, que acredita se tratar de uma “sabotagem obstinada” contra a linha do pontificado do papa Francisco.

Fonte: IG Economia
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Bolsa renova recordes e dólar cai à espera da aprovação da nova Previdência

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Paulo Guedes e Jair Bolsonaro arrow-options
Marcos Corrêa/PR

Bolsa brasileiro renova recordes e dólar cai à espera da aprovação da reforma da Previdência

A Bolsa brasileira registra fortes ganhos nesta terça-feira (22), renovando as pontuações máximas intradiárias. O Ibovespa , principal índice da B3, avança 0,76%, aos 106.829 pontos. No câmbio, o dólar comercial registra queda de 1,37%, valendo R$ 4,072. O que explica este comportamento positivo no mercado brasileiro é a expectativa com a votação final da reforma da Previdência no Senado .

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Na leitura dos analistas, o otimismo do mercado tem a ver tanto com a aprovação da mudança no sistema de aposentadorias quanto na possibilidade de o Legislativo debater outros temas econômicos importantes.

Nesta segunda, a Bolsa brasileira bateu o seu recorde de fechamento, ao encerrar o dia acima dos 106 mil pontos. Mais uma vez, a reforma previdenciária foi determinante para o otimismo, que já fora visto em outros momentos da tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC).

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“A consolidação da Previdência é importante. Com sua aprovação, será virada uma página e, com isso, haverá espaço no Legislativo para que outras pautas importantes, como as reformas tributária e administrativa, sejam debatidas e levadas adiante”, destaca Maurício Pedrosa, estrategista da gestora Áfira.

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Aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, a reforma deve ser o grande tema do plenário da Casa nesta terça, e as expectativas do governo em relação ao sucesso da votação são as melhores possíveis, o que ajuda a explicar a empolgação do mercado com a aprovação.

Fonte: IG Economia
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