conecte-se conosco


Economia

Congresso aprova Orçamento 2020 sem aumento real do salário mínimo

Publicado

congresso arrow-options
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Congresso Nacional aprovou Orçamento 2020 sem aumento real para o salário mínimo

O plenário do Congresso Nacional aprovou, nesta quarta-feira (9), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020. A lei é a base utilizada para elaborar o Orçamento da União para o ano que vem. A Constituição prevê que a votação da LDO deva ocorrer antes do recesso de junho, mas houve atraso neste ano.

Leia também: Governo reduz estimativa de salário mínimo em 2020 para R$ 1.039

O relatório, elaborado pelo deputado Cacá Leão (PP-BA), blinda o Orçamento da Educação de possíveis contingenciamentos em 2020 como ocorreu em 2019, incluindo esses gastos em um rol do que não pode ser contingenciado.

O texto prevê que o salário mínimo saltará de R$ 998 para R$ 1.040, ou seja, não terá reajuste real, apenas uma correção pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) projetado de 4,11%.

O valor efetivo ainda poderá ser redefinido mais perto do começo do próximo ano, quando já estiver disponível o índice de inflação acumulado com os meses de outubro e novembro.

De acordo com o governo, no entanto, o valor deve ficar R$ 1 abaixo. De acordo com o governo, o piso nacional deve ficar em R$ 1.039 em 2020. A mudança está prevista no Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa), apresentado em agosto e que ainda tramita no Legislativo.

Deputados da oposição defenderam um destaque no texto da LDO estabelecendo um aumento maior, mas foram vencidos na votação em plenário. Uma emenda do PT , rejeitada na Câmara dos Deputados por 202 votos a 156, pretendia fazer valer para o ano que vem a mesma política de reajuste do salário mínimo que vigorou até este ano, segundo a qual o valor seria composto do acumulado anual do INPC e da variação da taxa de crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) para o ano de 2018.

O Orçamento do ano que vem é o primeiro elaborado após a aprovação da PEC do Orçamento Impositivo . Com a nova regra, as verbas engessadas, de execução obrigatória, passam de 93% para 97% da peça orçamentária.

O projeto estipula meta de déficit primário do governo central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) de R$ 124,1 bilhões, enquanto a deste ano é de R$ 139 bilhões. Desde 2014, as contas do governo federal estão no vermelho, e o texto prevê que essa situação perdure até 2022.

Leia também: Promessa de campanha, 13º do Bolsa Família não está previsto em orçamento

O parecer traz alterações em relação a outros pontos do texto original do Poder Executivo, como a possibilidade de reajustes salariais para os servidores civis e a proibição de aumento em qualquer auxílio pago a servidor (alimentação, moradia e creche). O texto (PLN 5/19) será enviado à sanção do presidente Jair Bolsonaro (PSL).

publicidade
Clique para comentar

Deixe seu comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Economia

Dólar fecha R$ 5,55, em alta pela terceira semana seguida

Publicado


source

Agência Brasil

dólar
Thinkstock/Getty Images

Novas medidas de confinamento em alguns países europeus, depois do surgimento de uma segunda onda de casos de Covid-19, fez o dólar subir

Em mais um dia de instabilidade no mercado internacional, a moeda norte-americana voltou a subir e encerrou em alta pela terceira semana seguida. O  dólar comercial fechou esta sexta-feira (25) vendido a R$ 5,554, com alta de R$ 0,044 (+0,8%). O dólar fechou a semana com alta acumulada de 3,29%.


A moeda chegou a aproximar-se de R$ 5,60 durante o dia, mas desacelerou perto do fim da sessão. A divisa acumula alta de 1,33% em setembro e de 38,4% em 2020.

A força do dólar ante o real nesta semana ocorreu em sintonia com um movimento de aversão no mercado internacional. A cotação refletiu o aumento da demanda por dólares em todo o planeta depois que indicadores apontaram desaceleração econômica nos Estados Unidos e na Europa, elevando temores sobre a sustentabilidade da retomada de diversas economias avançadas.

A esse medo se somaram novas medidas de confinamento em alguns países europeus, depois do surgimento de uma segunda onda de casos de Covid-19 no continente. Nos Estados Unidos, a semana foi marcada pela continuação do impasse sobre um novo pacote de estímulos, num momento em que o Federal Reserve (Banco Central do país) informou ter pouco espaço para reduzir juros.

No mercado de ações, a bolsa de valores começou o dia com fortes perdas, mas reverteu o movimento ao longo da sessão e encerrou perto da estabilidade. O índice Ibovespa, da B3 (a bolsa de valores brasileira), fechou esta sexta-feira aos 96.999 pontos, com leve recuo de 0,01%.

Esta foi a quarta semana seguida em que o Ibovespa acumula perdas. Em setembro, o índice recuou 2,38%, no caminho de registrar pior resultado para o mês desde 2015.

*Com informações da Reuters

Continue lendo

Economia

Leilão para saneamento de 13 cidades de Alagoas atrai sete consórcios

Publicado


.

Sete consórcios e empresas interessados na concessão de água e esgoto da região metropolitana de Maceió entregaram propostas visando levar saneamento básico a 13 cidades de Alagoas, que reúnem 1,5 milhão de habitantes. O leilão será realizado no próximo dia 30, na Bolsa de Valores B3, em São Paulo.O prazo para a entrega dos envelopes foi encerrado hoje (25).

O grupo vencedor será aquele que fizer a oferta de maior outorga pela concessão, com o valor mínimo estipulado em R$ 15,125 milhões. O consórcio vencedor deverá investir R$ 2,6 bilhões em infraestrutura de saneamento básico ao longo dos 35 anos de contrato, sendo R$ 2 bilhões nos primeiros seis anos. A Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal) continuará efetuando a captação e o tratamento da água e venda da água tratada para o concessionário fazer a distribuição para os usuários.

As propostas foram entregues ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e ao governo de Alagoas. O diretor de Infraestrutura, Concessões e Parcerias Público Privadas (PPPs) do BNDES, Fábio Abrahão, destacou que a atração de investidores é resultado de um trabalho bem feito e que vai atrair novos e importantes investimentos para o Brasil. “Estamos dando um pontapé inicial para começar a resolver o problema do saneamento no país. O próximo será o do estado do Rio de Janeiro, seguido de pelo menos mais nove projetos que temos no nosso cronograma”.

Abrahão completou que a ideia do BNDES é apoiar a melhoria de infraestrutura do país, “abrindo o mercado cada vez mais a diferentes competidores, nacionais e internacionais, sempre com foco no usuário final”.

Interação

Para o chefe do Departamento de Desestatização e Estruturação de Projetos do BNDES, Guilherme Albuquerque, a quantidade de propostas recebidas não foi surpresa. “Conseguimos unir o objetivo de universalização dos serviços em um prazo aceitável com um desenho contratual que traz segurança jurídica para o investidor e estimula que o concessionário busque uma operação mais inovadora e eficiente possível que, ao final, vai refletir em uma prestação de serviço mais adequada para a população”.

“Foram três anos de muito trabalho para chegarmos neste momento. Ficamos felizes em ver esse projeto chegar num momento decisivo e que, com certeza, irá trazer desenvolvimento a Alagoas”, disse o secretário de Fazenda de Alagoas, George Santoro.

A concessão objetiva a universalização do serviço de água em seis anos e o acesso à rede de esgotamento para 90% das pessoas até o décimo sexto ano de contrato. Atualmente, 89% da população têm acesso à água e apenas 27% possuem tratamento de esgoto sanitário. O futuro concessionário também deverá cumprir vários indicadores de desempenho de qualidade e eficiência na prestação dos serviços, além de reduzir as perdas de água para no máximo 25%. Hoje, o índice de desperdício é de 59%, informou o BNDES, por meio de sua assessoria de imprensa.

Edição: Bruna Saniele

Continue lendo

Envie sua denúncia

Clique no botão abaixo e envie sua denuncia para nossa equipe de redação
Denuncie

Política MT

Policial

Mato Grosso

Esportes

Entretenimento

Mais Lidas da Semana