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Congresso aprova crédito suplementar que garante recursos para o Plano Safra 2019/2020

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O Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (11), em sessão conjunta, o projeto de crédito suplementar em que o Executivo pede autorização para quitar, por meio de operações de crédito, despesas correntes de R$ 248,9 bilhões (PLN 4/19). O texto foi aprovado por unanimidade pela Câmara dos Deputados e pelo Senado e vai à sanção presidencial. 

Com a aprovação da proposta, ficam garantidos os R$ 10 bilhões previstos para a equalização dos financiamentos do Plano Safra 2019/2020, que será anunciado na semana que vem.

Tereza Cristina se reuniu mais cedo com a Frente Parlamentar da Agropecuária

A ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) acompanhou a sessão do Congresso que aprovou o PLN 4 e se reuniu mais cedo com a Frente Parlamentar da Agropecuária para pedir a aprovação do projeto. Segundo ela, o Plano Safra previsto para 2019/2020 irá oferecer novas ferramentas de acesso ao crédito para médios e grandes produtores.

O relatório do deputado Hildo Rocha (MDB-MA) promoveu ajuste para elevar em R$ 80 milhões o repasse ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), cancelando igual montante em subvenções.

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Regra de Ouro

A Constituição Federal proíbe a realização de operações de crédito que excedam as despesas de capital. Essa “regra de ouro” só pode ser contornada por meio de créditos suplementares ou especiais com finalidade específica e aprovados pelo Congresso por maioria absoluta.

O PLN 4/19 busca essa autorização, já que as despesas de R$ 248,9 bilhões estão previstas no Orçamento para 2019 e são obrigatórias. Além do Plano Safra, a maior parte dos gastos envolvidos corresponde a benefícios previdenciários, como pensões e aposentadorias, mas estão incluídos Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada (BPC), entre outros itens.

*Com informações da Agência Câmara

Mais informações à imprensa:Coordenação-geral de Comunicação Social
[email protected]

Fonte: MAPA GOV
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Garantia-Safra pagará R$ 25,2 milhões para cobrir perdas de agricultores familiares com a seca

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portaria 4.315, publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (17) pela Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SPA/Mapa), autorizou o pagamento de benefícios do programa Garantia-Safra que somam R$ 25.274.275. Os recursos serão pagos a partir de setembro para agricultores familiares do Norte de Minas Gerais e do Nordeste.

Ao todo, 32 municípios terão o pagamento disponibilizados para seus agricultores: quatro na Bahia (Lajedinho, Licínio de Almeida, Mansidão, Mucugê), nove no Ceará (Acopiara, Altaneira, Araripe, Assaré, Boa Viagem, Campos Sales, Cariré, Catarina, Cratéus), um no Maranhão (Santa Rita), quatro em Minas Gerais (Angelândia, Jequitaí, Lagoa dos Patos, São João da Ponte), sete no Paraíba (Assunção, Mãe D´Água, Ouro Velho, Sousa, Sumé, Taperoá, Vieirópolis), seis em Pernambuco (Araripina, Santa Filomena, Trindade, Orobó, Saloá, Surubim) e um no Rio Grande do Norte (São Rafael).

No acumulado da safra 2017/2018, já foram beneficiados 493.638 produtores em 531 municípios, totalizando, aproximadamente, R$ 419,6 milhões em benefícios disponibilizados.

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O Garantia-Safra tem como objetivo garantir condições mínimas de sobrevivência a agricultores familiares de municípios sistematicamente sujeitos à perda de safra, por razão de estiagem ou enchente. Têm direito a receber o benefício os agricultores com renda mensal de até um salário mínimo e meio, quando tiverem perdas de produção em seus municípios igual ou superior a 50%.

O Garantia-Safra prevê o repasse de R$ 850,00 divididos em cinco parcelas de R$ 170,00 que são depositadas diretamente no cartão do Bolsa Família.

Mais informações à imprensa:Coordenação-geral de Comunicação Social
[email protected]

Fonte: MAPA GOV
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Aprosoja e Bombeiros realizam concurso de redação com alunos da rede pública

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Sustentabilidade

Aprosoja e Bombeiros realizam concurso de redação com alunos da rede pública

Para construir novos multiplicadores de prevenção

17/09/2019

A Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT) em parceria com o batalhão do Corpo de Bombeiros de Barra do Garças (distante 516 km da Capital), realizou um concurso de redação entre alunos de escolas públicas municipais da cidade com o tema “Queimadas e seu impacto para saúde da população mato-grossense”. Objetivo foi incentivar os alunos a buscarem conhecimento, conscientizar sobre as consequências de acidentes com fogo e construir novos multiplicadores de prevenção.

Cem crianças disputaram os prêmios de primeiro, segundo e terceiro lugar. A redação da aluna Nicole Nunes de Moura Prazer, da Escola Dona Delice Farias dos Santos, foi a número um do concurso. No texto ela destacou as inúmeras doenças advindas das queimadas como “infecções no sistema respiratório, causando asma e bronquite”.

Já na segunda colocação ficou a estudante Thayná Santos Izidoro, matriculada na escola Helena Esteves. Na produção, elencou as consequências do enfrentando às queimadas na floresta amazônica. E o terceiro prêmio ficou com Emonikelly Mingoti da escola Waldiza Rêgo, que apresentou inúmeros dados, que citam Mato Grosso como campeão em focos de queimadas. Os três levaram pra casa, igualmente, uma bicicleta e R$ 100 em dinheiro.

Um dos responsáveis pela ação, o Tenente Batista, Comandante da 1ª Companhia Independente de Bombeiros Miliar, disse que se sentiu realizado com o concurso e tudo correu dentro do previsto. “A partir de agora, temos nesses alunos multiplicadores da educação ambiental e a certeza de que a prevenção contra as queimadas ganhou força no dia de hoje”, disse.

Gerente de sustentabilidade da Aprosoja Mato Grosso, Marlene Lima afirmou que a conscientização precisa acontecer desde a infância e que além de serem novos defensores do meio ambiente, através de mudança de hábitos, as crianças irão conscientizar toda família. “É desde de pequenos que aprendemos o certo e o errado, então a realização desse concurso foi um incentivo ao aprendizado, bem como de aumentar o número de agentes que cuidam do meio ambiente”, pontuou.

 

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Fonte: Ascom Aprosoja

Assessoria de Comunicação

Contatos: Telefone: 65 3644-4215 Email: [email protected]

Fonte: APROSOJA
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