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Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana

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Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana

Sexta-feira, 24/5

20h30 – Iluminuras
A literatura digital é um estilo que utiliza ferramentas próprias das novas tecnologias, como animações, multimídia, hipertexto, construção colaborativa. Para entender melhor o funcionamento dessas múltiplas linguagens, a narrativa utilizada nesse estilo e o mercado editorial diante de tantas novidades, o programa convidou o editor Tagore Alegria e o jornalista e escritor Rodrigo Dahau.
Reapresentação: 25/5, às 20h30; 26/5, às 20h30; 27/5, às 18h; 28/5, às 22h; e 29/5, às 13h.

21h30h – Em Cartaz – Terras brasileiras
No sul de Mato Grosso do Sul, quase fronteira com o Paraguai, indígenas e produtores rurais disputam a posse de terras. Num clima tenso, sobram confrontos, despejos, ataques e até mortes. O conflito vem de séculos, provocado por erros do próprio Estado brasileiro. Os dois lados exigem solução urgente e a disputa se transforma numa tragédia de grandes proporções. O documentário revela os bastidores do drama sofrido por indígenas e produtores rurais na luta pela terra.
Reapresentação: 25 e 26/5, às 22h30.

Sábado, 25/5

9h – Academia
O trabalho da mestra em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas Ana Paula Machado Amorim trata do funcionamento das cooperativas de trabalho, sobretudo após a edição da Lei 12690/2012. O estudo pretende constatar se a norma trouxe segurança jurídica para o segmento, já que as fraudes eram frequentes. Participam do debate o juiz do trabalho Paulo Blair e o mestre em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas Fábio Ferraz dos Passos.
Reapresentação: 26, 27 e 28/5, às 9h.

12h – Fórum
Alienação parental é o abuso moral contra a criança ou adolescente e fere diretamente o direito fundamental da convivência familiar. O Brasil é o único país do mundo a adotar legislação específica. Para falar sobre esse tema tão sensível e caro às famílias e principalmente aos filhos, o programa recebe a doutora em Psicologia e especialista em Psicoterapia da Infância e Adolescência Sandra Baccara e o advogado especialista em Direito das Famílias Cristian Fetter.

12h30 – Meio Ambiente por Inteiro
O plástico demora 400 anos para se decompor, contamina rios, oceanos e ainda mata os animais asfixiados. O programa mostra o desafio de quem evita usar esse material. Apesar do cenário preocupante, as pessoas passaram a cobrar mudanças, e estão sendo pensadas soluções.
Reapresentação: 26/5, às 11h; 27/5, às 12h; 28/5, às 13h30; 29/5, às 12h.

13h – STJ Notícias
Para evitar problemas na aquisição de imóveis, é preciso tomar alguns cuidados, como averiguar a documentação e a conservação do lugar. O programa mostra a importância de fazer o levantamento de informações sobre o imóvel e sobre o proprietário e traz as recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça sobre o assunto.
Reapresentação: 26/5, às 13h.

18h30 – Repórter Justiça
O programa fala sobre a hipnose, prática que tem crescido como aliada no tratamento de problemas do corpo e da mente. Vários conselhos federais já regulamentaram o uso da técnica, que tem trazido bons resultados aos pacientes. Vamos mostrar onde a hipnose começou, como ela funciona e explicar que, pela comunicação, é possível trabalhar o pensamento do outro. Conheça as diferenças entre hipnólogo, hipnotista e hipnoterapeuta e as histórias de quem trouxe a hipnose para o dia a dia.
Reapresentação: 26/5, às 18h30; 27/5, às 20h30; 28/5, às 21h; e 29/5, às 13h30.

20h – Direito Sem Fronteiras
O tema desta semana é a licença-paternidade no mundo. Na Espanhaos pais têm direito a 16 semanas com os filhos. No Brasil, são cinco dias corridos. Para debater o assunto foram convidados Renato Zerbini Leão, especialista em Direito e Relações Internacionais, e Tânia Beci Ferreira Helou, professora de Direito da Universidade de Coimbra, em Portugal.
Reapresentação: 26/5, às 20h.

Domingo, 26/5

14h – Artigo 5º
Ao comprar um veículo é importante prestar atenção na documentação para evitar problemas no futuro. O programa fala sobre o processo de transferência e os cuidados necessários na negociação de veículos.
Reapresentação: 26/5, às 14h.

21h30 – Refrão
O convidado dessa semana é Pedro Luís, cantor, compositor, instrumentista, diretor de musicais e um dos fundadores do Monobloco. Ele também faz parte do Grupo Pedro Luís e a Parede há mais de 20 anos e atualmente presta homenagem a Luís Melodia. Pedro Luís ainda dirige o espetáculo “Elza, o musical”, sobre a vida da cantora Elza Soares.
Reapresentações: 27/5, às 13h30; 28/5, às 21h30; 30/5, às 22h; 31/5, às 13h30; e 1º/6, às 21h30.

Fonte: TV Justiça

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Pesquisa do TSE com cidadãos ajudará a definir metas para 2021

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Está disponível na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma pesquisa pública que busca a participação dos brasileiros para definir as metas da Justiça Eleitoral para 2021.

O objetivo é tornar o processo de elaboração das metas mais participativo, procurando saber o que os eleitores pensam sobre esse ramo de Justiça Especializada e o que ela pode fazer pelo país.

A pesquisa atende as regras da Resolução nº 221, de 10 de maio de 2016 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que institui princípios para a gestão participativa e democrática na elaboração das metas nacionais do Poder Judiciário. Entre as metas nacionais para todos os segmentos da Justiça estão:  julgar mais processos que os distribuídos; julgar processos mais antigos; priorizar o julgamento dos processos relativos aos crimes contra a Administração Pública, à improbidade administrativa e aos ilícitos eleitorais; integrar a Agenda 2030 ao Poder Judiciário; e promover a saúde de magistrados e servidores.

Metas específicas da Justiça Eleitoral

No âmbito da Justiça Eleitoral existem metas específicas, como promover campanhas voltadas ao eleitor para ampliar o conhecimento sobre o funcionamento do processo eleitoral e fomentar a participação feminina no processo eleitoral.

A pesquisa que busca a participação da sociedade é exatamente para colher opiniões a respeito da elaboração de uma nova meta que discorrerá sobre uma das seguintes temáticas: acesso à Justiça e cidadania; desburocratização; gestão processual e documental; planejamento e gestão estratégica; sustentabilidade e cessibilidade; transparência; ou governança de Tecnologia da Informação.

O tema mais votado a partir da pesquisa será incluído como uma das prioridades para o próximo ano.

Acesse a pesquisa e vote.

CM/LG

Fonte: TSE

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Ministro Dias Toffoli se reúne com integrantes do Tribunal de Justiça de Goiás e do TRE do Tocantins

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Ministro Dias Toffoli se reúne com integrantes do Tribunal de Justiça de Goiás e do TRE do Tocantins

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, deu continuidade, nesta sexta-feira (10), à série de visitas institucionais aos tribunais brasileiros que vem fazendo desde o início do seu mandato. Pela manhã o ministro se reuniu com os integrantes do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) e à tarde com magistrados do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO).

O objetivo desses encontros é conhecer a realidade local e os problemas dos diversos tribunais. Até o início do ano, as visitas eram presenciais, mas, em razão da necessidade de distanciamento social para evitar a propagação do novo coronavírus, as reuniões passaram a ser realizadas por videoconferência.

TJ-GO

O presidente do STF ressaltou que a justiça comum estadual é a que está mais perto do cidadão no dia a dia e a que resolve a maioria das causas, pois trata das demandas mais comuns dos cidadãos, desde conflitos familiares, até questões de moradia, contratuais, entre outras. “A Justiça estadual é a mais importante que nós temos, pela sua capilaridade e por sua capacidade de pacificação social, resolvendo a maioria das causas que afligem os cidadãos”, afirmou.

O presidente do TJ-GO, desembargador Walter Lemes, elogiou a iniciativa do presidente do STF de continuar os encontros com os tribunais, ainda que por videoconferência. Ele informou que o tribunal estadual tem um dos maires índices de informatização do país, o que permitiu manter a prestação jurisdicional durante a pandemia da Covid19.

A secretária-geral da Presidência do STF, Daiane Nogueira de Lira, observou que 100% dos recursos oriundos do TJ-GO chegam ao STF por meio eletrônico. Salientou, ainda, que a taxa de provimento desses recursos (quantidade de acórdãos modificados) é inferior à media nacional. O secretário-geral do CNJ, Carlos Adamek, destacou que a produtividade do tribunal goiano está acima da média nacional.

Diálogo

Dias Toffoli destacou a importância do diálogo entre o Supremo e o CNJ com os tribunais do país como uma forma efetiva de fortalecimento da harmonia, da independência e da justiça social. O ministro lembrou que o Judiciário brasileiro, em função de sua capacidade tecnológica, tem sido o que mais trabalha durante a pandemia, adaptando-se para atender por meio eletrônico a grande maioria das demandas. Ele observou, no entanto, que a sociedade deve buscar resolver seus conflitos prioritariamente por meio da conciliação. “A sociedade tem que ter consciência de que o Judiciário é última instância a se procurar”, disse o ministro.

TRE-TO

O ministro Dias Toffoli destacou que a Justiça Eleitoral é exemplo de rapidez, de eficiência, de soluções de problemas e de pacificação da política, no sentido de legitimar aqueles que foram eleitos. “Temos que ter orgulho da Justiça Eleitoral brasileira”, disse. Ele destacou que, nas eleições municipais deste ano, os tribunais eleitorais terão mais trabalho devido ao fim das coligações nos pleitos proporcionais.

Aumento de candidatos

De acordo com o presidente do STF e do CNJ, a estimativa é de que haja 700 mil candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador na disputa, um aumento de 200 mil em relação à última eleição municipal. “Se contarmos somente os processos de registro de candidatura e as prestações de contas, a Justiça Eleitoral irá julgar mais de 1,7 milhão de ações”, observou.

O ministro Dias Toffoli assinalou que sempre defendeu os limites do CNJ quanto à atividade de correição da Justiça Eleitoral. “O Conselho Nacional de Justiça não deve se imiscuir nas questões administrativas da Justiça Eleitoral, pois são muito específicas, como a organização das eleições. É uma realidade muito diferente do dia-a-dia de outros tribunais”, ponderou.

Segundo ele, mesmo com esses limites, a Justiça Eleitoral tem aderido às metas estabelecidas pelo CNJ. Ele frisou que o TRE-TO é um dos mais bem avaliados pelo conselho e elogiou o programa do tribunal “TO Sustentável”, que busca atingir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) definidos pela Organização das Nações Unidas (ONU). “Todas as instituições públicas e privadas precisarão, para serem reconhecidas, de certificados ou de reconhecimento de sustentabilidade nesse mundo atual”, frisou.

RP,PR/EH

Veja as reportagens da TV Justiça:

Fonte: STF

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