conecte-se conosco


Jurídico

Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana

Publicado

Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana

Sexta-feira, 20/9

20h30 – Iluminuras
O programa desta semana mostra a forte ligação entre literatura e moda. A partir do vestuário, o escritor consegue dar identidade ao personagem e refletir padrões sociais e culturais de uma época, crenças e hábitos da sociedade. Para falar sobre o tema, o Iluminuras recebe o doutor em Literatura Lemuel Gandara, autor de um estudo que analisou a moda inglesa do século XIX a partir dos romances da escritora Jane Austen. O programa ainda recebe a estilista brasiliense Fernanda Difuzzi, que lançou uma coleção de roupas inspirada em um livro sobre o mercado editorial.
Reapresentações: 21/9, às 20h30; 22/9, às 20h30; 23/9, às 18h; 24/9, às 22h; e 26/9, às 18h.

21h – Repórter Justiça
O programa mostra o que mudou desde a regulamentação da Lei Antifumo e como funcionam as políticas de prevenção ao uso do cigarro e do narguilé. Você vai conhecer histórias de ex-fumantes e de pessoas que morreram vítimas de doenças relacionadas ao cigarro.
Reapresentações: 21/9, às 20h30; 22/9, às 18h30; 23/9, às 20h30; 24/9, às 21h; 25/9, às 13h30; e 26/9 às 12h.

22h30 – Grandes Julgamentos
Privatização de estatais é o tema do programa Grandes Julgamentos. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é possível a venda de estatais sem a edição de lei específica, mas a determinação vale somente para as subsidiárias. No caso de empresas matrizes, a autorização legislativa continua sendo necessária. 
Reapresentações: 21/9, às 13h30; e 22/9, à 1h.

Sábado, 21/9

10h30 – Academia
A discussão é sobre o Tribunal do Júri e a execução provisória de pena. A dissertação é do mestre em Direito Rafael Schwez Kurkowski. Participam do debate o mestre em Direito Victor Minervino Quintiere e a mestra em Direito e Políticas Públicas Léa Martins Sales Ciarlini.
Reapresentações: 21/9, às 10h30; 23/9, às 18h; 25/09, às 9h.

12h30 – Meio Ambiente por Inteiro
O programa faz uma homenagem às árvores. Por serem tão necessárias, elas ganharam uma data no calendário: dia 21 de setembro, em que é celebrado o Dia da Árvore. Elas estão distribuídas por quase todo o planeta e são essenciais à nossa existência, pois fornecem alimentos e madeira, servem de casa para insetos, pássaros e mamíferos, purificam o ar e deixam o ambiente mais bonito.
Reapresentações: 22/9, às 15h30; 23/9, às 10h30; 24/9, às 12h; 25/9, às 22h30; 26/9, às 5h; e 27/9, às 9h.

15h30h – Fórum
O tema dessa semana é a masculinidade tóxica, comportamento destrutivo que afeta o desenvolvimento da sociedade e que está ligado à violência doméstica. Para discutir o assunto, o juiz Ben-Hur Visa, coordenador do Núcleo Judiciário da Mulher do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, e o psicólogo João Bezerra são os convidados da semana.
Reapresentação: 22/9, às 7h30.

21h – Direito Sem Fronteiras
O Brasil preside a Cúpula do Mercosul, da qual fazem parte também a Argentina, Brasil, o Paraguai e o Uruguai, (a Venezuela está suspensa do bloco desde a sua crise política). A posição é ocupada interinamente, a cada seis meses, por cada um dos países. Após o anúncio do Acordo de Livre Comércio do Mercosul com a União Europeia, os integrantes do bloco se reuniram pela primeira vez. Para falar mais sobre o assunto, foram convidados Bernardo Pablo Sukiennik, especialista em Direito Internacional, e Daniel Amin, advogado e doutor em Direito Internacional.
Reapresentação: 22/9, às 20h.

Domingo, 22/9

2h – Documentário: Direito Espacial
O documentário desta semana conta como foi a guerra espacial entre União Soviética e Estados Unidos, as duas grandes potências do século XX, e como foi a chegada do homem à lua, com a Apollo XI.
Reapresentações: 22/9, às 4h e às 22h; 23/9, às 22h30; 24/9, às 22h30; 25/9, às 4h; 26/9, às 13h30; 27/9, às 22h30; e 28/9, às 10h.

21h30 – Refrão
O convidado é o guitarrista Sérgio Dias, fundador dos Mutantes. O grupo surgiu na década de 60, formado originalmente pelos irmãos Sérgio Dias e Arnaldo Baptista, Liminha e Rita Lee. O guitarrista prossegue com a banda, que agora tem Bia Mendes como vocalista e novos músicos. Em paralelo, ele mantém um trabalho solo com apresentações de jazz e blues.
Reapresentações: 23/9, às 12h; 24/9, às 13h30; 26/9, às 6h30; 27/9, às 13h30; e 28/9, às 18h30.

Fonte: TV Justiça

publicidade
Clique para comentar

Deixe um comentário

Please Login to comment
avatar
  Subscribe  
Notify of

Jurídico

Último dia para se inscrever em audiência pública sobre resolução que trata da extinção de partidos

Publicado

 

.

Termina neste sábado (27), às 14h59, o prazo para se inscrever e fazer uso da palavra durante a audiência pública que vai coletar sugestões para aperfeiçoar o texto da minuta de resolução que regulamenta procedimentos para o cancelamento do registro civil e do estatuto de partido político.

O documento também abrange a suspensão da anotação de órgãos partidários regionais ou municipais que tenham contas anuais ou eleitorais consideradas não prestadas pela Justiça Eleitoral por decisão transitada em julgado.

A audiência pública será realizada de forma virtual a partir das 15h da próxima segunda-feira (29) e será comandada pelo ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Sergio Banhos, relator da proposta de alteração da resolução.

Cada expositor poderá falar por até cinco minutos, e a estimativa é de que a audiência dure até duas horas, podendo o tempo ser eventualmente estendido, por decisão do relator. Caso ocorram inscrições de representantes de mais de um órgão do mesmo partido político, terá preferência o representante do diretório nacional.

Os inscritos receberão um e-mail com as orientações e com o link para acesso à sala virtual. Na mensagem, o participante deve informar o telefone para contato e outros dados, como uso de nome social ou necessidade de auxílio de intérprete de libras, se for o caso.

No dia da audiência pública, a sala virtual estará aberta a partir das 14h, inclusive para fins de realização dos testes prévios à manifestação de cada expositor. A lista de inscritos para fazer uso da palavra será divulgada com antecedência no Portal do TSE.

Quem não conseguir fazer a inscrição dentro do prazo poderá enviar as sugestões por escrito. Essas contribuições também devem ser feitas via preenchimento do formulário eletrônico e serão recebidas até as 23h59 do dia 30 de junho.

Minuta

A minuta está disponível para consulta prévia por representantes de partidos políticos e de instituições públicas e privadas, bem como por advogados e demais interessados. O texto tem como base a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 6032, além do disposto no artigo 73 da Resolução TSE nº 23.604/2019.

O evento será transmitido ao vivo pelo canal da Justiça Eleitoral no YouTube.

Consulte todas as informações no Portal do TSE.

Acesse o formulário eletrônico para o envio de sugestões e inscrição.

Acesse o ato convocatório da audiência pública.

Acesse a íntegra da minuta.

CM/LG, DM

Fonte: TSE

Continue lendo

Jurídico

Ministro nega HC a suposto operador financeiro investigado na Operação Lava-Jato

Publicado


.

Ministro nega HC a suposto operador financeiro investigado na Operação Lava-Jato

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou incabível o Habeas Corpus (HC) 180274, em que a defesa de David Arazi, investigado na Operação Lava-Jato por supostamente ter disponibilizado uma offshore em seu nome na Suíça para depósito de propinas do ex-diretor de serviços da Petrobras Renato Duque, pedia a revogação da sua prisão preventiva. O dinheiro seria proveniente do superfaturamento da obra de ampliação da nova sede da Petrobras em Salvador (BA).

A custódia foi decretada em 2018 pela 13ª Vara Federal de Curitiba (PR) e confirmada pelo Tribunal Regional Federal (TRF-4) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A medida, no entanto, não implementada, pois Arazi saiu do Brasil em 2016 para, segundo a defesa, firmar residência em Israel, seu país de origem.

Aposentadoria

No HC ao STF, a defesa alegava, entre outros pontos, que o retorno do acusado a Israel não seria indicativo de fuga, mas decorreria de sua aposentadoria das atividades exercidas no Brasil e de graves enfermidades que acometeram sua mãe. Argumentava ainda que a existência de contas bancárias no exterior não é motivo suficiente para justificar a prisão.

Risco à ordem pública

Segundo o ministro Marco Aurélio,no entanto, os fatos descritos nos autos sugerem a gravidade concreta dos delitos, em tese, perpetrados pelo grupo criminoso integrado por Arazi, que teria movimentado cerca de R$ 6,6 milhões. Ele observou que, de acordo com a Justiça Federal do Paraná, o acusado encerrou contas mantidas no exterior pouco antes de sua saída do Brasil e dissipou os valores que nelas haviam, “pagos como propina pela empreiteira Odebrecht”. A destinação final do dinheiro é até hoje desconhecida e, aparentemente, os valores ainda estão sob a guarda de David Arazi.

Na avaliação do relator, a reiteração criminosa, sobretudo durante as investigações, confere credibilidade ao risco concreto de novos delitos. A seu ver, também persiste a ameaça à ordem pública, requisito autorizador da custódia preventiva, independentemente do lapso temporal havido entre a prisão preventiva e o tempo do crime.

RP/CR//CF

Fonte: STF

Continue lendo

Envie sua denúncia

Clique no botão abaixo e envie sua denuncia para nossa equipe de redação
Denuncie

Política MT

Policial

Mato Grosso

Esportes

Entretenimento

Mais Lidas da Semana