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Confira o que abre e o que fecha no serviço público no feriado da Sexta-feira Santa

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As repartições estaduais estarão em funcionamento normal nesta quinta-feira

Na Sexta-feira (19), feriado nacional da Paixão de Cristo, as secretarias, autarquias, escolas e empresas públicas de Mato Grosso não terão expediente. As exceções são os órgãos que trabalham em regime de plantão, que exercem atividades essenciais como a segurança e a saúde. O governo do Estado informa que as repartições estaduais estarão em funcionamento normal nesta quinta-feira (18).

O funcionamento do Executivo estadual atende ao calendário de feriados e pontos facultativos nas repartições públicas do Estado para o ano de 2019.

Ganha Tempo

Assim como todos os órgãos estaduais o Ganha Tempo funciona normalmente nesta quinta-feira, das 8h às 18h, e fecha na sexta. Os postos localizados no Várzea Grande Shopping, na Praça Ipiranga, nos bairros Cristo Rei e CPA 1, e as unidades no interior do Estado retomam o atendimento na segunda-feira. O posto do Sistema Nacional de Emprego (Sine) também segue o mesmo padrão de funcionamento.

Saúde

Conforme a Secretaria de Estado de Saúde (SES) estarão fechados durante a sexta-feira o Centro de Reabilitação Integral Dom Aquino Correa (Cridac), o Centro Estadual de Odontologia para Pacientes Especiais (Ceope), o Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen), o Centro Estadual de Referência em Média e Alta Complexidades (Cermac), o Hemocentro e a Farmácia Especializada de Alto Custo. Na segunda-feira o funcionamento destes órgãos será normal.

O Serviço de Atendimento de Urgência (Samu) e a Central Estadual de Transplante trabalham normalmente no feriado.

Segurança

Apenas as unidades administrativas param no feriado, conforme a Secretaria de Segurança Pública (Sesp). Em Cuiabá as centrais de flagrantes do bairro Planalto e a central de ocorrências da Prainha estarão funcionando normalmente e devem centralizar os procedimentos de Boletins de Ocorrências.

Os batalhões da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Instituto Médico Legal (IML) e Perícia Criminal também não param os serviços durante o feriado. O IML, assim como as delegacias especializadas de Homicídio (DHPP), de Trânsito (Deletran), e a de Repressão a Roubos e Furtos de Veículos (Derrfva), estarão em regime de plantão atendendo a sociedade normalmente.

Boletim de Ocorrência Online

Internautas poderão obter atendimento online na Delegacia Virtual para registro de ocorrências envolvendo extravio/furto, furto de celular, exercício ilegal da profissão, desaparecimento de pessoas, calúnia, difamação, injúria, ameaça, constrangimento ilegal, violação de domicílio, e também realizar o pré-registro de outros crimes.

 

 

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Operação da Lei Seca termina com 16 pessoas presas por embriaguez ao volante

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Ao todo, 87 veículos foram fiscalizados na Avenida Tenente Coronel Duarte, em Cuiabá 

A Operação Lei Seca realizada na madrugada de sábado (6) resultou na prisão de 16 motoristas embriagados em Cuiabá e 87 veículos abordados. Além das autuações por consumo de álcool e direção, 22 pessoas vão responder por conduzir veículo sem registro ou não licenciado, 15 por dirigir sem ter CNH, duas por se recusarem a fazer o “bafômetro” e outras nove por razões diversas.

A polícia também comunicou que prendeu uma pessoa que estava com um mandado de prisão em aberto. Ainda foram recolhidas 12 Carteiras Nacionais de Habilitação (CNH) e 49 veículos foram apreendidos e encaminhados ao Pátio Municipal.

A ação da Polícia Militar e Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob), entre outros órgãos, ocorreu na Avenida Tenente Coronel Duarte, no Bairro Dom Aquino.

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Cuiabá garante aumento salarial para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias

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O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, garantiu a aplicação do piso nacional dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e Agentes de Combate às Endemias – ACE, na folha de pagamento referente ao mês de julho, sendo pago ainda os retroativos dos meses de maio e junho, conforme repasse do Governo Federal.

No ano de 2019, o chefe do Executivo Municipal sancionou a Lei n 6.417/2019, instituindo o piso nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, conforme a Lei Federal n 13.708/2018. Na oportunidade, o gestor fez ainda prever no § 2⁰ do art. 1⁰ que o Executivo estaria autorizado a conceder a todos os ACS e ACE o piso salarial e suas alterações de forma simultânea e espontânea.

Com a data-base dos servidores municipais em abril, a gestão concedeu também no ano de 2022 o Reajuste Geral Anual  (RGA) de 12,47% a todos os servidores, inclusive aos ACS e ACE, correspondente aos últimos 12 meses (maio/21 a abril/22).  Posteriormente, com o advento da Emenda Constitucional 120/2022, que definiu que o vencimento dos Agentes Comunitários  de Saúde e de Endemias não seria inferior a dois salários mínimos, a Prefeitura de Cuiabá automaticamente atualizou os vencimentos da categoria, passando a pagar no mês de julho de 2022 o equivalente a R$ 2.424,00, sendo pago também na mesma folha os retroativos de maio e junho.

Vale ressaltar que os Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias recebem ainda o adicional de insalubridade e o prêmio saúde, que também foi atualizado no final de 2021, passando de R$ 70 para R$ 400 mensais.

“Tenho orgulho em dizer que a nossa gestão preza pelo respeito com o servidor que ajuda a construir uma Cuiabá melhor para  se viver. Um servidor valorizado tem mais estímulo para trabalhar e teremos sempre como resultado final, a excelência no atendimento à população cuiabana. Por isso não poderíamos deixar de olhar, principalmente, aos servidores que ajudam a melhorar a saúde pública da nossa querida Cuiabá”, destaca o prefeito Emanuel Pinheiro.

 

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