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Confira a programação da Rádio Justiça para esta sexta-feira (14)

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Confira a programação da Rádio Justiça para esta sexta-feira (14)

Revista Justiça
Revista eletrônica diária que traz destaques dos tribunais superiores, entrevistas com juristas, dúvidas dos ouvintes sobre assuntos jurídicos e temas ligados à área do Direito. Entre os temas abordados nesta edição estão brincadeiras que viralizaram pela internet, mas que podem matar crianças e adultos, as últimas decisões do STF, as notícias internacionais mais importantes da semana e um resumo do que ocorreu na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, como os projetos aprovados e audiências públicas. Por fim, na semana após o Oscar 2020, a ministra do STM Maria Elizabeth Rocha comentará os principais filmes vencedores da estatueta. Sexta-feira, às 8h.

A Hora do Maestro
O maestro Cláudio Cohen faz um passeio pelas grandes obras musicais escritas em todos os tempos e traz o melhor da música clássica dos grandes compositores em interpretações especiais. No programa desta sexta-feira, obras de grandes solistas. Sexta-feira, às 13h e às 20h.

Justiça na Tarde
Debates sobre temas atuais de interesse da população ligados à Justiça e ao Direito, com a participação do ouvinte e entrevistas ao vivo com juristas, operadores do Direito e especialistas de diversas áreas. Nesta edição, vamos falar sobre a Reforma da Previdência. O programa será transmitido ao vivo da sede do Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal (Iprev-DF). Sexta-feira, às 15h

Rádio Justiça
A Rádio Justiça é sintonizada em 104,7 FM no Distrito Federal e pode ser ouvida pelo site radiojustica.jus.br. Acompanhe a programação e siga a Rádio Justiça pelo Twitter no endereço twitter.com/radiojustica.

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Jurídico

Candidatos e candidatas transgênero poderão ter seu nome social na urna eletrônica

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Pela primeira vez, candidatos e candidatas aos cargos de prefeito e vereador em todo o país poderão ter o nome social na urna eletrônica. A Resolução TSE nº 23.609/2019 – que normatiza a escolha e o registro de candidaturas a esses cargos para as Eleições Municipais de 2020 – determina que, no formulário do Requerimento de Registro de Candidatura (RRC), conste, entre outros dados pessoais, o nome social que o candidato ou a candidata utiliza, se for esse o caso. Isso permite que as pessoas que não se identificam com o gênero designado no seu nascimento possam concorrer a cargos eletivos utilizando o nome pelo qual a sua comunidade os conhece.

Desde 2018, uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) possibilita que candidatos e candidatas transgênero apareçam na urna eletrônica com o seu nome social. Com a medida, nas Eleições Gerais daquele ano, foram registradas 29 candidaturas com nome social em todo o país. Dessas, 15 conseguiram ser eleitas para o cargo de suplente de deputado federal ou estadual.

É importante frisar, no entanto, que, para ser inserido na urna eletrônica, o nome social já deverá constar do cadastro eleitoral e estar no título de eleitor do candidato ou candidata. Ou seja: para ser utilizado no pleito deste ano, deve ter sido informado à Justiça Eleitoral até o dia 6 de maio passado.

Segundo as estatísticas do eleitorado das Eleições 2020, divulgadas nesta quarta-feira (5) pelo presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, 9.985 eleitores utilizarão o nome social no título eleitoral este ano.

RG/LC

Leia mais:

01/03/2018 – TSE aprova uso do nome social de candidatos na urna

Fonte: TSE

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Jurídico

Presidente do TSE discute com bancada feminina participação da mulher nas eleições

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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, reuniu-se virtualmente nesta quinta-feira (6) com representantes da bancada feminina na Câmara dos Deputados para discutir a participação da mulher nas eleições.

Participaram do encontro virtual a deputada Soraya Santos, primeira secretária da Câmara; a deputada Dorinha Seabra, coordenadora da bancada feminina; a deputada Sâmia Bonfim, segunda coordenadora adjunta da bancada feminina; a deputada Aline Gurgel, primeira procuradora-adjunta da mulher; a deputada Carmen Zanotto, terceira procuradora-adjunta da mulher; e a deputada Margarete Coelho, advogada e doutora em Direito Eleitoral.

Na conversa, as parlamentares apontaram a importância da realização de campanhas para inspirar mulheres a entrarem na política e relataram que o grupo faz uma ação suprapartidária no Congresso.

Elas também demonstraram preocupação com mulheres sendo lançadas como candidatas laranja nas eleições deste ano e defenderam a importância de aumentar o número de prefeitas, uma vez que elas têm menos representação no Executivo do que no Legislativo. Outra preocupação das parlamentares é que a mulher possa ser alvo de fake news, material de desinformação de forma preconceituosa.

“Eu sou parceiro, e tudo o que puder fazer, de forma legítima, para vocalizar as preocupações de vocês, podem contar comigo”, disse Barroso às deputadas.

Campanha

O tema é foco de campanha temática em desenvolvimento no TSE, e a voz dessa mensagem será da atriz Camila Pitanga, embaixadora da ONU Mulheres no Brasil e ativista sobre o tema. Com a mensagem “Mais mulheres na política: a gente pode, o Brasil precisa”, a ideia é inspirar mulheres a ocuparem cargos políticos e mostrar que o aumento de lideranças femininas é bom para toda a sociedade.

Camila Pitanga foi uma das participantes da live promovida pelo TSE no mês passado sobre o assunto. Durante o primeiro debate da série “Diálogos Democráticos”, que também teve a participação da filósofa, escritora e professora Djamila Ribeiro e da senadora Simone Tebet, Camila afirmou que era uma honra debater esse ponto nevrálgico, não apenas na política brasileira, mas no mundo. O debate foi mediado pelo presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso.

“Tive a chance de aprender com a minha família a importância da vocação política. Sempre tive voz em casa. São séculos de disparidade. A mulher faz a diferença na política. Ela traz uma possibilidade de mudar o modus operandi quando ocupa espaços decisórios”, afirmou a embaixadora da ONU Mulheres. Ela ainda lembrou que educação é instrumento de poder. “Nossas ações, aquilo que fazemos diariamente, também são política. Temos que estar atentos a isso”, concluiu.

O debate fez parte das ações do projeto Participa Mulher, criado pelo TSE para incentivar o protagonismo feminino na política. A página na internet dessa campanha permanente da Justiça Eleitoral reúne informações sobre a história do voto feminino, as primeiras mulheres a conquistar espaços de relevância no meio político e notícias que abordam a atualidade dessa participação. Tanto a live quanto a escolha de Camila Pitanga para protagonizar a campanha de incentivo à participação feminina na política estão em sintonia com as ações do projeto Participa Mulher.

MO/LC

Leia mais:

19.06.2020 – Em live promovida pelo TSE, personalidades femininas debatem a necessidade de mais mulheres na política

Fonte: TSE

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