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Confira a programação da Rádio Justiça para esta segunda-feira (26)

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Confira a programação da Rádio Justiça para esta segunda-feira (26)

Revista Justiça
No quadro Direito Civil, o programa vai tratar do Direito Real de Habitação, que define o prazo em que a viúva ou o viúvo pode morar na casa após a morte do companheiro. Quem aborda o assunto é o advogado especialista em Direito de Família, Flavio Grucci. Em seguida, a conversa será com a consultora jurídica especializada em Direito Médico e da Saúde, doutoranda em saúde pública, Sandra Franco, que vai falar sobre os avanços e impactos na Saúde com a Lei Geral de Proteção de Dados. No quadro Finanças, o tema será o Tesouro Direto, pois o Tesouro Nacional anunciou nova remuneração para o Tesouro Selic, aumentando rentabilidade do título. Especialista no assunto, o gerente comercial Fábio Macedo vai esclarecer essas mudanças. No quadro OAB no Ar, a convidada é a advogada Soraia da Rosa Mendes, que assumiu recentemente a Comissão de Direitos Humanos da OAB/DF. Já no quadro Dicas do Autor, o assunto será a obra “O Direito do Meeiro do Sócio na apuração de Haveres”, escrito pela advogada especialista em Direito de Família e Planejamento Sucessório Karime Costalunga. Um projeto de incentivo à leitura envolve alunos do ensino fundamental. O Revista Justiça vai conversar com o idealizador de um projeto literário em escolas do DF, o professor de Língua Portuguesa Pedro Cavalcante. Esta edição marca também o retorno do ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello como colunista do Revista Justiça. Ele estará toda segunda-feira, às 10h, comentando e esclarecendo as decisões recentes e a pauta de processos do STF. No quadro Exame da Ordem, criado para dar dicas importantes para os bacharéis em Direito que vão prestar a segunda fase da avaliação da OAB, a convidada é a advogada e professora Roberta Queiroz. No quadro Sustentabilidade, o programa fala sobre chuvas e mudanças climáticas com engenheiro florestal e gerente de economia da biodiversidade André Ferretti. Segunda-feira, às 8h.

Giro pelo Mundo
China reúne 40 chefes de Estado em fórum sobre Nova Rota da Seda enquanto mais de mil migrantes fogem de centro de detenção no sul do México. Segunda-feira é dia de Latinitudes! Participa do programa a colunista especialista em Direito Constitucional e em Direitos Humanos, Olivia Ricarte, que é membro imortal da academia latino-americana de ciências humanas, comentando os principais destaques dos países latino-americanos e os direitos humanos. Segunda-feira, às 11h.

Defenda Seus Direitos
O Defenda Seus Direitos desta segunda-feira fala sobre Direito do Consumidor. Na coluna Dicas para o Consumidor desta edição, a advogada Taízi Fonteles fala sobre ligações abusivas de empresas. No quadro Direito e Consumo, o advogado Vitor Guglinski, especialista no tema e membro do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor, o Brasilcon, fala sobre as normas para o fornecimento de garantia dos produtos. Já no quadro Entrevista, o advogado Daniel Birenbaum orienta os consumidores sobre atrasos na entrega de produtos e serviços. Segunda-feira, 13h.

Fonte: Rádio Justiça

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Clica e Confirma fala sobre os cuidados sanitários para as Eleições 2020

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Já está no ar mais uma edição do podcast Clica e Confirma, produzido pela Assessoria de Comunicação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Nesta semana, o programa vai falar sobre os cuidados sanitários adotados pela Justiça Eleitoral para o dia de votação, tema da quinta live da série Diálogos Democráticos.

Na live interativa, serão debatidos os cuidados sanitários para evitar a disseminação do novo coronavírus nos locais de votação. O evento on-line acontece na próxima segunda-feira (28), às 11h, e os interessados podem enviar perguntas pelas redes sociais do TSE (Facebook, Instagram e Twitter), nas quais também haverá transmissão ao vivo do debate. Também será possível acompanhar as discussões no canal da Justiça Eleitoral no YouTube.

As perguntas serão respondidas pelo professor de medicina e médico infectologista do hospital Sírio-Libanês David Uip; pela médica e pesquisadora da Fiocruz Marilia Santini; e pelo pesquisador e médico infectologista do hospital Albert Einstein Luis Fernando Aranha. O mediador será o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso.

O programa é apresentado pelo jornalista Rimack Souto. Você pode ouvir o Clica e Confirma nas seguintes plataformas de áudio: Spotify, Google Podcasts e Apple Podcasts e no Portal do TSE.

PN/LC, DM

Fonte: TSE

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Série Inclusão: Justiça Eleitoral dispõe de meios para garantir a acessibilidade nos locais de votação

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Durante toda esta semana, os canais de comunicação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) celebraram o Dia de Luta da Pessoa com Deficiência. Mas o empenho da Justiça Eleitoral (JE) pela busca igualitária de direitos nas eleições é permanente. O Programa de Acessibilidade da JE foi aprovado em 2012, por meio da Resolução TSE nº 23.381/2012, e, desde então, vem removendo barreiras físicas, arquitetônicas e de comunicação na hora do voto.

Oito anos depois da aprovação da norma, o TSE busca constantemente melhorar os serviços de acessibilidade na votação. Prova disso é que, neste ano, pela primeira vez, os eleitores com deficiência visual poderão ouvir o nome do candidato após digitar o número correspondente na urna eletrônica.

A professora aposentada Conceição Fernandes, de 62 anos, está animada com a ideia. Ela ficou cega aos 15 anos e, como eleitora, avalia as melhorias promovidas pela Justiça Eleitoral. “Democracia é o acesso irrestrito ao voto. Como brasileira, me sinto com o dever cumprido. Sem obstáculos [na hora do voto], fica melhor e mais fácil ainda exercer minha cidadania”, conta.

Eleitor há 26 anos, Ângelo Santos teve uma perna amputada. A condição não foi empecilho para ele rodar o mundo em busca de aventuras e desafios. Na hora do voto, porém, ele conta que nunca enfrentou nenhum obstáculo. “Na seção onde voto, a acessibilidade sempre foi muito boa. A seção não é no andar térreo, mas tem elevador e consigo chegar normalmente no local de votação”, afirma.

Outro eleitor animado com as eleições é Júlio Carneiro. Com apenas 20% de audição, o jovem morador de Luziânia (GO) – a 70 quilômetros de Brasília – vai votar pela segunda vez. Para ele, a eleição é o momento mais importante do país. “Achei que votar em 2018 seria difícil, mesmo indo com meus pais. Mas me senti acolhido. Não encontrei barreiras e foi um processo muito rápido”, avalia.

Para exercer o direito de votar, eleitores como Conceição, Ângelo e Júlio recebem atenção especial dos funcionários da Justiça Eleitoral. Todos têm preferência para votar, considerada a ordem de chegada à fila de votação e, além disso, contam com o auxílio de alguém de confiança, mesmo que não o tenha pedido antecipadamente ao juiz eleitoral.

Toda essa acessibilidade garantiu ao TSE no ano passado o prêmio internacional Zero Project 2019. O Tribunal foi reconhecido pelo Programa de Acessibilidade da Justiça Eleitoral, na categoria “Melhores práticas e políticas inovadoras mundiais na área de vida independente e participação política de pessoas com deficiência”.

Neste ano, 1.158.405 eleitores que declararam ter algum tipo de deficiência vão poder exercer com tranquilidade o direito ao voto.

PN/LC, DM

Leia mais:

24.09.2020 – Série Inclusão: sede do TSE oferece estrutura acessível para pessoas com deficiência

23.09.2020 – Série Inclusão: Portal do TSE conta com diversas ferramentas de acessibilidade

22.09.2020 – Série Inclusão: Tribunais Regionais Eleitorais promovem ações de acessibilidade para as Eleições 2020

21.09.2020: Série Inclusão: tecnologia vai ampliar acesso das pessoas com deficiência nas Eleições 2020

 

 

Fonte: TSE

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