conecte-se conosco


Jurídico

Confira a programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (5)

Publicado

Confira a programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (5)

Revista Justiça
Nesta quinta-feira, o juiz Herval Sampaio Júnior continua comentando artigo por artigo do Novo Código de Processo Civil (CPC). Ele está no parágrafo 2º do artigo 505, que trata dos vícios não configurados da sentença. No Resolução de Disputas e Conciliação, o juiz auxiliar da Vice-Presidência do TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Rogério Neiva, vai comentar os últimos acordos celebrados pela Justiça Trabalhista. O especialista em recursos humanos Eduardo Marciano vai explicar como a MP da Liberdade Econômica, já aprovada pela Câmara e pelo Senado, pode favorecer as pequenas e médias empresas nas questões trabalhistas e na geração de empregos. O quadro Justiça Eleitoral conta com a participação do mestre em Ciência Política e especialista em Direito Eleitoral Alessandro Costa. Ele fala sobre a pauta da sessão do Tribunal Superior Eleitoral desta quinta-feira, entre outros temas relevantes para o Direito Eleitoral. Sessão Plenária do TSE, ao vivo, a partir das 9h. Quinta-feira, às 08h00.

Giro pelo Mundo
O programa destaca que a chefe de Governo de Hong Kong decidiu retirar o projeto de lei de extradição para a China. A proposta gerou manifestações consideráveis na região, além de levar a outros protestos e cancelamento de voos. No Oriente Médio é notícia que o Irã estabeleceu mais 2 meses para a Europa salvar acordo nuclear. O ouvinte confere ainda o que é notícia na Argentina com a jornalista Isolete Pereira, que traz informações diretamente de Buenos Aires. Quinta-feira, às 11h00.

Leia Também:  Mantida prisão preventiva de ex-secretário municipal de Presidente Kennedy (ES)

Defenda seus Direitos
O Defenda Seus Direitos desta quinta-feira fala sobre Direito do Trabalho e Direito Previdenciário. Na coluna Direito Previdenciário, a advogada Cátia Vita fala sobre aposentadoria por idade. Já no quadro Direito do Trabalho, o advogado Douglas Magno fala sobre estabilidade em casos de gravidez. Por fim, no quadro Entrevista, especialista comenta novas normas de segurança no trabalho. Quinta-feira, às 13h00.

Radionovela Justiça em Cena “O Homem que Copiava”
Olímpio é um cozinheiro de mão cheia que mora com o irmão, Alberto, um blogueiro que costuma copiar de outros sites os textos que ele publica em seu blog. E o pior de tudo é que Alberto não costuma dar o devido crédito aos seus autores. Mas parece que esse plagiador recebeu uma inspiração divina e escreveu um livro inteiro sem copiar ninguém e resolveu enviá-lo para o dono da editora Rodapé, Rodolfo Macieira. Rodolfo leu e achou tudo uma grande porcaria. Mesmo assim resolveu dar uma segunda chance para Alberto, pedindo que ele lhe enviasse um outro romance. Claro que Alberto não tinha nenhum outro texto além do que escreveu e agora ele precisa se virar para conseguir escrever tudo em tempo recorde. Parece que essa história vai sobrar mesmo é para Olímpio… Radionovela em diversos horários na programação e versão compacta aos sábados e domingos, às 20h30.

Leia Também:  Aviso-prévio indenizado não integra salário de contribuição para o INSS

Rádio Justiça
A Rádio Justiça é sintonizada em 104,7 FM no Distrito Federal e pode ser ouvida pelo site www.radiojustica.jus.br. Acompanhe a programação e siga a Rádio Justiça pelo Twitter no endereço http://twitter.com/radiojustica. Participe dos programas! Envie dúvidas e sugestões sobre temas ligados ao Direito para o whatsapp: (61) 9 9975-8140.

Fonte: Rádio Justiça

Fonte: STF
publicidade
Clique para comentar

Deixe um comentário

Please Login to comment
avatar
  Subscribe  
Notify of

Jurídico

Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (10)

Publicado

Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (10)

Revista Justiça
Revista eletrônica diária que traz destaques dos tribunais superiores, entrevistas com juristas, dúvidas dos ouvintes sobre assuntos jurídicos e temas ligados à área do Direito. Entre os temas abordados nesta edição estão o caso do menino Bernardo, de 1 ano e 11 meses, assassinado pelo pai no DF, a audiência pública realizada no STF sobre as candidaturas avulsas, a queda da posição pelo Brasil no Índice do Desenvolvimento Humano (IDH), o Dia Mundial de Combate à Corrupção e uma proposta que prevê direito de resposta para postagens em redes sociais. O ministro Og Fernandes, do STJ e do TSE, dá continuidade aos comentários sobre os cuidados que os magistrados devem ter no uso das redes sociais. Terça-feira, às 8h.

A Hora do Maestro
O maestro Cláudio Cohen faz um passeio pelas grandes obras musicais escritas em todos os tempos e traz o melhor da música clássica dos grandes compositores em interpretações especiais. No programa desta terça-feira, obras de César Franck. Terça-feira, às 13h e às 20h.

Leia Também:  Aviso-prévio indenizado não integra salário de contribuição para o INSS

Justiça na Tarde
Debates sobre temas atuais de interesse da população ligados à Justiça e ao Direito, com a participação do ouvinte e entrevistas ao vivo com juristas, operadores do Direito e especialistas de diversas áreas. Nesta edição, vamos comentar a mobilização dos homens pelo fim da violência contra as mulheres. Terça-feira, às 14h.

Rádio Justiça
A Rádio Justiça é sintonizada em 104,7 FM no Distrito Federal e pode ser ouvida pelo site www.radiojustica.jus.br. Acompanhe a programação e siga a Rádio Justiça pelo Twitter no endereço http://twitter.com/radiojustica.

Fonte: STF
Continue lendo

Jurídico

Para partidos políticos, somente o Congresso Nacional pode permitir candidaturas avulsas

Publicado

Para partidos políticos, somente o Congresso Nacional pode permitir candidaturas avulsas

Representantes de 12 partidos políticos que participaram da audiência pública convocada para discutir a possibilidade de candidaturas avulsas defenderam que somente o Congresso Nacional poderá decidir a alteração sobre a exigência da filiação partidária como premissa para a candidatura.

Cláusula de barreira

O deputado federal Paulo Teixeira (PT/SP), representante do Partido dos Trabalhadores, defendeu a cláusula de barreira para o fortalecimento e para a maior representatividade dos partidos políticos. Segundo ele, os setores favoráveis às candidaturas avulsas são minoritários no sistema político.

Para o jurista Fabrício Juliano Mendes Medeiros, representante do Democratas, a tendência é de diminuição da fragmentação partidária a partir do retorno da cláusula de barreira e do fim das coligações partidárias nas eleições proporcionais. Em sua opinião, para que candidaturas independentes sejam viáveis seria preciso alterar profundamente a estrutura político-partidária vigente.

Emenda Constitucional

O senador Marcelo Castro (MDB/PI), em nome do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), defendeu que qualquer alteração na legislação só pode ser feita por meio de emenda constitucional. Para ele, porém, o  momento é de fortalecimento dos partidos políticos, que devem existir em menor número e mais identificados com os segmentos sociais.

Filtro

Representando o Partido Republicano da Ordem Social (PROS), Igor Bruno Silva de Oliveira afirmou que o sistema brasileiro, baseado no presidencialismo de coalizão, exige a presença dos partidos como filtro político. Segundo ele, a candidatura independente vai favorecer o candidato que já tem seu eleitorado – "o youtuber, o candidato do narcotráfico, das milícias, o apresentador de TV e aquele cacique político já conhecido".

Leia Também:  Mantida prisão preventiva de ex-secretário municipal de Presidente Kennedy (ES)

O presidente nacional do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), deputado federal Bruno Araújo. afirmou que a discussão é "extremamente legítima", pois o exercício da cidadania é pleno, com seus direitos e deveres. Mas para o parlamentar, pela legislação vigente, as candidaturas estão sujeitas à filiação partidária.

"Laranjas"

Representando o Solidariedade, Flávio Aurélio Nogueira Júnior afirmou que a permissão das candidaturas independentes vai disseminar a inscrição de "laranjas". O termo é utilizado para definir candidatos de fachada, que entram no pleito sem a intenção de concorrer de fato, apenas para compor cotas ou com objetivos ilícitos. Ele atribuiu às instituições a crise de representatividade dos partidos políticos e responsabilizou também o Judiciário “e suas interferências no sistema eleitoral”.

Na avaliação do advogado Marcelo Luiz Ávila de Bessa, representante do Partido Liberal (PL), a necessidade de filiação partidária é expressa por opção do legislador constituinte no artigo 14, parágrafo 3º, da Constituição Federal, e o Pacto de San José da Costa Rica sobre Direitos Humanos não pode interferir em previsões constitucionais brasileiras.

Representando o Partido da Mobilização Nacional (PMN), o advogado Antônio Reginaldo Costa Moreira defendeu o fim dos fundos eleitoral e partidário, que beneficiam “a elite partidária”. Também contrário às candidaturas avulsas, ele acredita que a permissão poderia levar à formação de 513 mandatos individuais na Câmara dos Deputados.

Salvacionistas

O deputado federal Fábio Ricardo Trad afirmou que o Partido Social Democrático (PSD), ao qual é filiado, é totalmente contra a candidatura independente, pois acredita que ela não trará qualquer vantagem qualitativa ao sistema político. Segundo ele, para cada candidatura independente séria, haverá outras dez candidaturas "carnavalescas e salvacionistas".

Leia Também:  2ª Turma decide que investigado não tem direito líquido e certo a acordo de colaboração premiada

Financiamento

O advogado Flávio Brito, do Partido Republicano, questionou quem financiaria as candidaturas avulsas, quem as fiscalizaria e como a Justiça Eleitoral seria estruturada para julgar os processos e as prestações de contas provenientes delas. Segundo ele, a ideia é “totalmente incompatível com nosso sistema eleitoral proporcional” e poderia favorecer o caixa 2 e a lavagem de dinheiro para o crime organizado.

Candidaturas cívicas

O partido Novo e a Rede Sustentabilidade foram as únicas agremiações a defender que a candidaturas independentes, avulsas ou "cívicas" representam a modernização do sistema político. O deputado federal Marcel van Hatten, do Novo, acredita que a concorrência fortalece a democracia, embora a advogada do partido, Marilda de Paula Silveira, pondere que a opção das candidaturas avulsas não é somente uma questão de liberdade individual, mas algo que afeta todo o sistema.

Para José Gustavo Fávaro, representante da Rede, as candidaturas cívicas podem oxigenar o sistema. Ele afirmou que há propostas de emenda constitucional em tramitação no Congresso Nacional para autorizá-las, desde que tenham lastro na sociedade para sua aprovação. “Os partidos são apenas uma necessidade cartorial, uma barreira de entrada à representação política”, afirmou.

AR/VP//CF

9/12/2019 – Candidatura avulsa: instituições e parlamentares apresentam argumentos pró e contra

Fonte: STF
Continue lendo

Envie sua denúncia

Clique no botão abaixo e envie sua denuncia para nossa equipe de redação
Denuncie

Política MT

Policial

Mato Grosso

Esportes

Entretenimento

Mais Lidas da Semana