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Confira a programação da Rádio Justiça para esta quarta-feira (5)

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Confira a programação da Rádio Justiça para esta quarta-feira (5)

Revista Justiça
No quadro Vida Acadêmica, a jornalista Mariella Oliveira fala sobre a importância da escolha do orientador para uma dissertação. Em seguida, a história trágica do pequeno Rhuan Maycon da Silva Castro, de 9 anos, assassinado, enquanto dormia, pela própria mãe com a ajuda da namorada. O doutor em criminologia Marcelo Carvalho faz uma análise de quais os possíveis crimes que as envolvidas devem responder. No quadro Compreender Direito, o jurista Lênio Streck comenta o artigo “Que venham logo os intelectuais para ensinarem aos especialistas”. No quadro Direito de Trânsito, o advogado Rosan Coimbra comenta a manifestação do Ministério Público do Estado de São Paulo contra as ações da prefeitura paulistana que apreendeu 557 patinetes. O programa também fala sobre o livro “Vulnerabilidade como fundamento para os direitos dos animais”, no quadro Dicas do Autor, com o escritor da obra, presidente da Comissão de Direitos dos Animais e Ambientais da subseção de Taguatinga da OAB-DF, Arthur Régis. No quadro Concursos, dicas de Direito do Consumidor para estudantes que estão se preparando para o concurso público do BRB com a professora e advogada Simone Magalhães. O program entrevista ainda o autor do artigo "A reforma da Previdência, a Constituição e a ameaça à Justiça Social", o advogado especialista em Direito Previdenciário e Trabalhista Erick Magalhães. O Instituto Mattos Filho e o Politize! criaram o “Artigo Quinto”, um projeto que explicará, de forma didática e em linguagem acessível, os direitos básicos garantidos pelo quinto artigo da nossa Carta Magna. Esse é o tema do quadro Direito Constitucional, com a mestre em Direito e diretora do instituto, Paula Vieira de Oliveira. Quarta-feira, 8h.

Giro pelo Mundo
O programa destaca que Tinder deve compartilhar dados de usuários com autoridades russas. Também é notícia que justiça proíbe youtuber que humilhou um mendigo a usar a plataforma de vídeo. O quadro de entrevistas conta com a participação da advogada Hanna Karla Gomes Pinto sobre o caso do jogador de futebol Neymar, acusado de estupro na França. Quarta-feira, 11h.

Defenda seus Direitos
O Defenda Seus Direitos desta quarta-feira é sobre Direito à Saúde e Acessibilidade. Na coluna Acessibilidade desta edição, a advogada e coordenadora geral da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) do Distrito Federal, Kelly Assunção, aborda a inclusão em festas juninas e quais as ações de inclusão que serão desenvolvidas na festa junina de Caruaru (PE), por exemplo. O quadro Saúde e Bioética conta com a participação da advogada Alexandra Moreschi, especialista em Direito da Saúde e presidente da Comissão de Direito à Saúde da OAB do Distrito Federal, que explica a responsabilidade do plano de saúde ao negar atendimento médico de urgência. O quadro Entrevista traz pesquisa que indicou a redução do hábito de fumar entre os brasileiros, com o diretor do Departamento de Doenças Não Transmissíveis e Promoção a Saúde da Secretaria de Vigilância em Saúde, Eduardo Macário. E, por fim, no quadro Direito Comparado, o professor Luís Renato Vedovato, membro do Observatório de Direitos Humanos da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), traz comentários sobre o direito internacional. Quarta-feira, 13h.

Radionovela Justiça em Cena – “ O baú da infelicidade”
Felício e Camilo são dois irmãos que batalharam vinte anos para pagar as prestações da casa. E, quando conseguiram, um tornado destruiu o sonho em poucos minutos. Mas a ventania também trouxe um baú cheio de jóias bem no quintal dos dois. E agora eles estão nesse dilema entre ficar com as jóias ou devolvê-lo à polícia. Pela lei, eles precisam devolver o baú ou ao dono, ou a uma autoridade, como a polícia. Agora, o Camilo teve a brilhante ideia de fingir que desconhece essa lei e ficar com as jóias… Ouça a radionovela em diversos horários na programação e versão compacta aos sábados e domingos, às 20h30.

Rádio Justiça
A Rádio Justiça é sintonizada em 104,7 FM no Distrito Federal e pode ser ouvida pelo site www.radiojustica.jus.br. Acompanhe a programação e siga a Rádio Justiça pelo Twitter no endereço http://twitter.com/radiojustica. Participe dos programas! Envie dúvidas e sugestões sobre temas ligados ao Direito para nosso whatsapp: (61) 9 9975-8140.

Fonte: Rádio Justiça

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Instituto Eleitoral da Cidade do México promove debate sobre a experiência latino-americana nas eleições

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O Instituto Eleitoral da Cidade do México (IECM) realiza nesta quinta-feira (28), às 19h no horário de Brasília, um debate sobre o tema “Eleições 2020 a caminho: a experiência latino-americana”. Para assistir ao debate, basta acessar o canal do IECM no YouTube.

Durante o evento, serão analisados os efeitos da crise sanitária ocasionada pelo novo coronavírus (responsável pela Covid-19) e os desafios que alguns países da América Latina terão de enfrentar com a proximidade da organização das eleições. A participação do cidadão nesse processo também é tema do debate.

O evento terá como expositores o vice-presidente da Corte Eleitoral do Uruguai, Wilfredo Penco; o presidente do Tribunal Supremo Eleitoral da Bolívia, Salvador Romero Ballivián; e a acadêmica da Pontifícia Universidade Católica do Chile Julieta Suares Cao.

IC/LC, DM

Fonte: TSE

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Confira a pauta da sessão do TSE desta quinta-feira (28)

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O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reúne-se nesta quinta-feira (28) para mais uma sessão de julgamento realizada por videoconferência, a partir das 10h. Entre os processos previstos para serem analisados, estão duas consultas de relatoria do ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto.

Em uma das consultas, o deputado federal Euclydes Pettersen (PSC-MG) questiona sobre alterações no calendário eleitoral para as Eleições 2020. O parlamentar levanta a hipótese de – em situação excepcional que leve as eleições a serem adiadas – ser também prorrogado o calendário eleitoral.

Na outra consulta, o deputado Eugenio Zuliani (DEM-SP) pergunta se os gastos com a publicidade institucional voltada especificamente à informação, à educação e à orientação da população acerca da Covid-19 e das medidas para o enfrentamento da referida doença nos termos do artigo 37, parágrafo 1, da Constituição Federal, devem ser excluídos do cômputo previsto pelo artigo 73, inciso VII, da Lei das Eleições. O dispositivo trata de condutas vedadas a agentes públicos no primeiro semestre do ano eleitoral.

Sessão jurisdicional

Já na sessão jurisdicional, o Plenário deve julgar recurso em que o deputado estadual do Rio de Janeiro Gustavo Reis Ferreira (MDB) requer o cancelamento da multa que recebeu do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do estado por uso de serviço gratuito de caráter social para a sua promoção pessoal. O relator do processo é o ministro Og Fernandes.

Também está previsto na sessão o julgamento de um recurso apresentado por José Edson Magalhães Felix contra a decisão do TRE de Alagoas que afastou as sanções de multa, cassação de diplomas e declaração de inelegibilidade aplicadas a Isnaldo Bulhões Barros (MDB) e Christiane Bulhões Barros Silva (MDB), respectivamente, prefeito e vice-prefeita de Santana do Ipanema (AL). Eles foram condenados em primeira instância por abuso de poder econômico e compra de votos nas Eleições Municipais de 2016. O ministro Og Fernandes também é o relator desse processo.

Os advogados que pretendam fazer sustentação oral durante as sessões por videoconferência devem preencher o formulário disponível no Portal do TSE, com 24 horas de antecedência.

Transmissão on-line

A sessão de julgamento poderá ser assistida, ao vivo, pela TV Justiça e pelo canal oficial da Justiça Eleitoral no YouTube. Os vídeos com a íntegra de todos os julgamentos ficam disponíveis na página para consulta logo após o encerramento da sessão.

Confira a relação completa dos processos da sessão de julgamento desta quinta-feira (28). A pauta está sujeita a alterações.

Acompanhe também as decisões da Corte Eleitoral no Twitter.

CM/LC, DM

Processos relacionados: CTA 0600351-17 (PJe), CTA 0600461-46 (PJe), Respe 060886766 (PJe) e Respe 424 (PJe)

Fonte: TSE

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