conecte-se conosco


Jurídico

Confira a programação da Rádio Justiça para esta quarta-feira (14)

Publicado

Confira a programação da Rádio Justiça para esta quarta-feira (14)

Revista Justiça
No quadro “Vida Acadêmica”, a pesquisadora e jornalista Mariella Oliveira estará nos estúdios da Rádio Justiça para falar sobre o programa “Future-se”, lançado pelo Ministério da Educação e que está sendo contestado por estudantes. No “Compreender Direito”, o colunista Lênio Streck comenta a decisão do ministro do STF Celso de Mello de que não cabe apelação do Ministério Público fundada em alegado conflito entre a deliberação absolutória do júri com a prova do processo. A advogada Andréia Scheffer fala sobre o pedido de uniformização de interpretação de lei sobre as notificações enviadas aos condutores de veículos, no quadro “Direito de Trânsito”. No “Dicas do Autor”, vamos conheça o livro “Engage for Business”, que explora o universo corporativo e revela como fazer negócios em rede e de forma colaborativa, inclusive aos operadores do Direito. O entrevistado é o coordenador da obra, Raphael Saddy. As diferentes bancas e o desenvolvimento das provas é o tema do quadro “Concursos” e o o convidado é Daniel Lustosa, coordenador de um curso preparatório. A Justiça do Distrito Federal decidiu, pela primeira vez na história, conceder a maternidade socioafetiva para a atual esposa do pai de uma criança, com necessidades especiais, mesmo sem o consentimento da mãe biológica. A decisão será repercutida pela advogada especialista em Direito de Família Alinne Marques. Outro assunto é a desmilitarização das polícias. O convidado é o tenente-coronel Marcos Vinicius da Silva Antunes, chefe da Comunicação Social da PMDF. Aplicativo e site permitem que o trabalhador recupere perdas no Fundo de Garantia não depositado pelas empresas. Só no Distrito Federal, quase 5 mil empregadores devem ao fundo. O presidente do Instituto Fundo de Garantia do Trabalhador, Mário Avelino, falará sobre o tema. Quarta-feira, às 8h.

Leia Também:  Inquérito contra Gilberto Kassab será enviado à Justiça Eleitoral de SP

Giro pelo Mundo
Nesta quarta-feira é destaque que, no México, dinheiro de mansão de traficante irá para atletas do Pan-Americano. Na Ásia, ONG alerta que Japão planeja despejar água radioativa de Fukushima no Pacífico. No Quadro Direito Comparado, o Giro pelo Mundo recebe a participação do professor e advogado Vladimir Feijó. Quarta-feira, às 11h.

Defenda seus Direitos
O Defenda seus Direitos desta quarta-feira é sobre Direito à Saúde e Acessibilidade. Na coluna Acessibilidade desta edição, o advogado Phellip Ponce fala sobre acessibilidade atitudinal. No Quadro Saúde e Bioética, a advogada Larissa Friedrich comenta sobre a Lei Antifumo, tendo por base o fato do Brasil ser o 2º país a alcançar as medidas de combate do tabaco da OMS. E, no quadro Entrevista, o advogado Jerônimo Agenor explica a decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba, que condenou o estado a indenizar paciente que adquiriu a síndrome de Stevens-Johnson por conta de erro médico. Quarta-feira, às 13h.

Radionovela Justiça em Cena – “Pedrinho e o Lobo”
O Edgar era um grande amigo dos pais do Pedrinho. Mas, por um desses acasos do destino, o garoto ficou órfão do dia para a noite, tendo apenas o Edgar e o Eurico, um tio bem distante, para cuidar dele. Só que o Eurico não parece ter muito apreço pelo garoto da mesma forma que tem pela fortuna dele. E seu plano é mandá-lo no próximo avião para a Suíça. Agora que o Eurico recebeu a notícia de que o juiz lhe concedeu a tutela do Pedrinho, o Edgar terá que fazer de tudo e mais um pouco para revogar essa decisão e conseguir a guarda do garoto. Ouça a radionovela em diversos horários na programação e versão compacta aos sábados e domingos, às 20h30.

Leia Também:  Parlamentares acionam STF contra tramitação e sigilo de documentos da Reforma da Previdência

Rádio Justiça
A Rádio Justiça é sintonizada em 104,7 FM no Distrito Federal e pode ser ouvida pelo site www.radiojustica.jus.br. Acompanhe a programação e siga a Rádio Justiça pelo Twitter no endereço http://twitter.com/radiojustica. Participe dos programas! Envie dúvidas e sugestões sobre temas ligados ao Direito para nosso whatsapp: (61) 9 9975-8140.

Fonte: Rádio Justiça

Fonte: STF
publicidade
Clique para comentar

Deixe um comentário

Please Login to comment
avatar
  Subscribe  
Notify of

Jurídico

Adicional noturno de enfermeiros da Bahia deve incidir sobre horário previsto em norma coletiva

Publicado

No julgamento, o TST decidiu que não era o caso de suspender o julgamento da matéria em razão de precedente do STF.

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o adicional noturno equivalente a 50% do salário-hora, previsto em norma coletiva que limitou o pagamento da parcela ao período das 22h às 5h, não se aplica ao trabalho realizado após esse horário. Assim, indeferiu pedido do Sindicato dos Enfermeiros do Estado da Bahia (SEEB) para que o acréscimo de 50% fosse pago aos enfermeiros da Santa Casa de Misericórdia da Bahia que continuassem a jornada após as 5h.

Suspensão

Antes de julgar os embargos do sindicato, a SDI-1 discutiu se não seria o caso de suspender o julgamento do processo, uma vez que, em julho deste ano, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, em recurso sobre horas de deslocamento (in itinere), determinou a suspensão nacional de todos os processos que envolvam a discussão sobre a validade de norma coletiva que limite ou restrinja direito trabalhista não assegurado constitucionalmente. O tema teve repercussão geral reconhecida pelo STF (Tema 1046).

Leia Também:  OAB questiona normas de Sergipe que autorizam transformação de cargos e funções sem lei

Para o relator dos embargos, ministro Cláudio Brandão, o precedente do STF não se aplica ao caso porque o que está em discussão não é a validade da norma em si, mas a sua aplicação a período não previsto no instrumento coletivo. “Não se discute a validade dela, nem nada em relação ao seu conteúdo”, explicou.

O voto do relator foi acompanhado pela maioria da subseção. Ficaram vencidos os ministros Augusto César, Breno Medeiros e Alexandre Ramos, que votaram pela suspensão do julgamento para aguardar a definição de tese pelo STF.

(GS/CF)

Processo: E-ED-ED-ED-RR-142600-82.2009.5.05.0028

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, composta de 14 ministros, é o órgão revisor das decisões das Turmas e unificador da jurisprudência do TST. O quorum mínimo é de oito ministros para o julgamento de agravos, agravos regimentais e recursos de embargos contra decisões divergentes das Turmas ou destas que divirjam de entendimento da Seção de Dissídios Individuais, de Orientação Jurisprudencial ou de Súmula.
Esta matéria tem cunho meramente informativo.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.
Secretaria de Comunicação Social
Tribunal Superior do Trabalho Tel. (61) 3043-4907
[email protected]

Fonte: TST
Leia Também:  Plenário nega liminar em ADI contra lei do contrato de trabalho por prazo determinado
Continue lendo

Jurídico

Confira a programação da Rádio Justiça para segunda-feira (26)

Publicado

Confira a programação da Rádio Justiça para segunda-feira (26)

Revista Justiça
Nesta edição, o programa aborda a segurança jurídica para quem adquire imóveis em leilões extrajudiciais. A advogada Ana Carolina Osório fala sobre uma decisão do TJDFT que garantiu ao arrematante a ocupação imediata do imóvel. O advogado Fabiano Zavanella fala sobre os efeitos judiciais da MP da Liberdade Econômica votada pela Câmara e pelo Senado Federal. No quadro Finanças, a advogada Luciana Gouveia vai falar sobre a proteção legal patrimonial e organização financeira. A presidente da Comissão de Combate à Violência Doméstica e Familiar da OAB/DF, Selma Maria Frota Carmona, é a convidada do “OAB no ar”. Conheça também o livro “Decisão Judicial e Políticas Públicas” com a autora da obra, a advogada e professora de Processo Civil, Andréia Schneider Nunes Carvalhaes. Recentemente, um juiz de Goiás fez uma audiência na casa de um idoso, com câncer, que não tinha como ir ao fórum da cidade. O programa conversa com esse magistrado, o Dr. Joviano Carneiro Neto. No quadro “Por Dentro do STF”, o convidado é o ministro Marco Aurélio Mello. A OAB vai aplicar o último Exame de Ordem de 2019. O professor de curso preparatório para OAB Edgar Herzmann traz várias dicas de como estudar para essa e outras provas. No “Sustentabilidade”, o tema é lixo plástico, o impacto para a vida marinha e a importância da mudança de hábitos. A especialista em conservação da natureza Camila Domit vai comentar as atuais decisões do poder público sobre o assunto e como a conservação dos oceanos é fundamental para a sobrevivência na Terra. Segunda-feira, às 8h.

Leia Também:  STF declara inconstitucional dispositivo de Constituição estadual que ampliou prerrogativa de foro

Giro pelo Mundo
É destaque no Giro pelo Mundo que França inaugura museu sobre Liberação de Paris da ocupação nazista. O programa repercute também que presidente da Itália dá prazo para que partidos formem governo. O ouvinte ainda confere que salário mínimo na Venezuela chega a valor mais baixo da história. Segunda-feira, no Giro pelo Mundo, tem o quadro Latinitudes com a colunista Olivia Ricarte, que traz a análise do que é destaque na América Latina. Segunda-feira, às 11h.

Defenda seus Direitos
O Defenda Seus Direitos desta segunda-feira fala sobre Direito do Consumidor. Na coluna de dicas, a advogada Raquel Castilho fala sobre os direitos do consumidor em viagens aéreas. Já no quadro Direito e Consumo, o advogado Alberto Gentil fala sobre consumo e contratos imobiliários. Por fim, o quadro Entrevista fala sobre consumo colaborativo. Segunda-feira, às 13h.

Justiça na Tarde
No Brasil, é necessária a constituição de uma lei de abuso de autoridade? A questão será abordade nesta edição, que também fala sobre servidora que conseguiu horário especial de trabalho para cuidar de dois filhos autistas. No quadro de serviço, o assunto é trabalho voluntário. Segunda-feira, às 14h.

Leia Também:  Ministro Edson Fachin realiza palestra em seminário sobre a sistematização das normas eleitorais

Radionovela Justiça em Cena – “O parente insistente”
Todo ano é a mesma coisa. O Marquinho e o Osvaldo são dois irmãos que sempre decidem viajar de última hora para os feriados mais disputados do calendário. Dessa vez, o Osvaldo está ligando para Deus e o mundo para ver se consegue encontrar uma casa disponível para sete pessoas na Praia Lindíssima. Essa é a décima-oitava ligação que ele faz. Será que dessa vez ele vai ter mais sorte? Ouça a radionovela em diversos horários na programação e versão compacta aos sábados e domingos, às 20h30.

Rádio Justiça
A Rádio Justiça é sintonizada em 104,7 FM no Distrito Federal e pode ser ouvida pelo site www.radiojustica.jus.br. Acompanhe a programação e siga a Rádio Justiça pelo Twitter no endereço http://twitter.com/radiojustica. Participe dos programas! Envie dúvidas e sugestões sobre temas ligados ao Direito para nosso whatsapp: (61) 9 9975-8140.

Fonte: Rádio Justiça

Fonte: STF
Continue lendo

Envie sua denúncia

Clique no botão abaixo e envie sua denuncia para nossa equipe de redação
Denuncie

Política MT

Policial

Mato Grosso

Esportes

Entretenimento

Mais Lidas da Semana