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Confira a pauta de julgamento da sessão plenária desta quinta-feira (19)

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A pauta de julgamento da sessão plenária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta quinta-feira (19) prevê a análise de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) ajuizada durante as Eleições Gerais de 2018. Na ocasião da campanha eleitoral, a coligação do então candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro acusou seu adversário Fernando Haddad de abuso de poder econômico e uso indevido de meios de comunicação social.

A coligação argumenta que Haddad e sua vice, Manuela d’Ávila, teriam se aliado ao jornal Folha de São Paulo para atacar a candidatura de Bolsonaro, principalmente com a reportagem que denunciou o impulsionamento de mensagens em massa pelo WhatsApp. O relator da ação é o ministro Jorge Mussi, corregedor-geral da Justiça Eleitoral.

O Plenário também deve julgar um recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE) que denuncia a prática de abuso de poder político e econômico por dois candidatos aos cargos de deputado na campanha de 2014, no Paraná, devido à realização de um “showmício” com a presença de um padre famoso. Segundo o MPE, a finalidade do evento foi obter votos.

Sessão administrativa

Já na pauta da sessão administrativa, estão previstas duas petições e uma consulta, além de listas tríplices. Uma das petições é do Partido Popular Socialista (PPS), que requer o registro de mudanças estatutárias. A outra solicita a extinção do processo de incorporação partidária entre os partidos PHS e Podemos.

Por sua vez, a consulta, formulada pelo Diretório Nacional do Partido Republicano da Ordem Social (PROS), indaga sobre a possibilidade de um partido político e uma fundação partidária contratarem serviços entre si. O relator é o ministro Jorge Mussi.

Ao vivo

A sessão de julgamento pode ser assistida, ao vivo, a partir das 19h, pelo canal oficial da Justiça Eleitoral no YouTube. Os vídeos com a íntegra de todos os julgamentos ficam disponíveis na página para consulta logo após o encerramento da sessão.

Confira a relação completa dos processos da sessão de julgamento desta terça-feira (17). A pauta está sujeita a alterações.

Acompanhe também as decisões da Corte Eleitoral no Twitter.

CM/LC, DM

Processos relacionados: Aije 0601862-21 (PJe), RO 352379, PET 74, PET 0602013-84 (PJe) e CTA 0600710-69 (PJe)

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Ministra Rosa Weber divulga publicação da Comissão TSE Mulheres

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Antes de se despedir do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta segunda-feira (25), a ministra Rosa Weber recebeu, das mãos da Comissão Gestora de Política de Gênero do TSE (TSE Mulheres), uma publicação institucional que trata de temas relativos aos avanços das conquistas femininas e aos desafios que ainda precisam ser enfrentados para que seja alcançada a equidade de gênero.

A publicação é composta por textos enviados por conferencistas convidados para o seminário #ParticipaMulher: por uma Cidadania Feminina Plena, que ocorreria no mês de março, mas teve de ser cancelado em razão da pandemia causada pelo novo coronavírus (responsável pela covid-19).

Os conteúdos previstos para serem apresentados em diversos painéis durante o seminário agora estão reunidos no livro, que traz olhares teóricos e empíricos necessários para avanços sobre o tema.
De acordo com a coordenadora do grupo TSE Mulheres, Julianna Sesconetto, os textos reunidos na obra trazem “um olhar em retrospectiva sobre a história do Século XX, que revela grandes conquistas femininas e a radical ruptura com diversos padrões sociais e políticos do passado, que permitiram à mulher avançar, havendo, todavia, ainda um longo caminho a percorrer”.

Entre os temas abordados, estão “Pioneirismo Feminino no Poder Judiciário Federal”, desenvolvido pela ministra do TST Delaíde Alves Miranda Arantes; “Acesso das Mulheres aos Cargos Partidários: um avanço necessário”, de autoria da ex-ministra do TSE Luciana Lóssio; e “De 1981 até quando? A Eterna Luta pelas Candidaturas Femininas Efetivas no Brasil”, da advogada Maria Claudia Bucchianeri Pinheiro. Há ainda diversos ensaios sobre a participação da mulher no parlamento e acerca da construção de uma democracia inclusiva.

A ideia da publicação é manter o debate aberto e dar continuidade às reflexões sobre o assunto, que é de extrema relevância na atualidade.

CM/LC, DM

Leia mais:

02.12.2019 – Ministra Rosa Weber apresenta Comissão TSE Mulheres e lança página #ParticipaMulher

Fonte: TSE

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Publicação do TSE reúne experiências do Gabinete Estratégico no enfrentamento da desinformação durante as Eleições 2018

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou a publicação TSE nas Eleições 2018 – um registro da atuação do Gabinete Estratégico pelo olhar dos seus integrantes. A obra reúne as experiências do Gabinete Estratégico criado na gestão da ministra Rosa Weber entre o 1º e o 2º turno das Eleições Gerais de 2018, com o objetivo de desenvolver ações para o enfrentamento da disseminação de informações falsas sobre a Justiça Eleitoral e o sistema eletrônico de votação brasileiro.

Organizada pelo então secretário-geral do TSE, Estêvão Waterloo, a publicação traz uma coletânea de artigos dos integrantes do grupo interinstitucional, que relataram suas memórias das reuniões do Gabinete.

Na apresentação da obra, a presidente do TSE, ministra Rosa Weber, destaca que o trabalho traz “reflexões sobre o fenômeno da desinformação e sua relação com a liberdade de expressão e o debate político democrático, bem assim ideias e soluções então apresentadas”.

Confira a íntegra da publicação TSE nas Eleições 2018 – um registro da atuação do Gabinete Estratégico pelo olhar de seus integrantes.

Gabinete

O Gabinete Estratégico – que funcionou junto ao Gabinete da Presidência do TSE – foi constituído por 28 integrantes da Justiça Eleitoral, do Ministério Público, do Ministério da Defesa, do Ministério da Justiça, do Departamento de Polícia Federal e do Ministério da Ciência e Tecnologia, entre outros órgãos públicos, bem como da sociedade civil.

RC/LC, DM

 

Fonte: TSE

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