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Confira a pauta da sessão plenária do TSE desta quinta-feira (14)

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Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se reúnem nesta quinta-feira (14), a partir das 10h, em sessão plenária, e devem examinar um recurso do ex-governador do Rio de Janeiro Luiz Fernando de Souza, conhecido como Fernando Pezão (MDB). O político recorre da decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) que julgou parcialmente procedente uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) relacionada às Eleições de 2014, movida por Marcelo Freixo (PSOL-RJ), então candidato a deputado estadual e atualmente deputado federal. Excepcionalmente, a sessão desta quinta será realizada por meio de videoconferência.

Na ação, Freixo acusa Pezão de ter celebrado, quando era gestor do Rio, aditivos contratuais de prestação de serviços e reconhecimento de dívidas em favor de pessoas jurídicas privadas, em momentos imediatamente anteriores a doações vultosas para a respectiva campanha eleitoral. Também aponta irregularidades envolvendo a produção de farto material de propaganda eleitoral, por parte de gráficas. O Regional condenou Pezão à perda do diploma e à inelegibilidade por oito anos pela prática de abuso do poder econômico e político. O relator do processo no TSE é o ministro Luis Felipe Salomão.

O Colegiado da Corte Eleitoral também deve analisar a prestação de contas do Partido Social Cristão (PSC) relativa às Eleições de 2016, que foi retirada da pauta da sessão virtual para ser examinada pelo Plenário, a pedido do ministro Edson Fachin. O Ministério Público Eleitoral manifesta-se pela desaprovação do processo em razão de supostas irregularidades em percentual expressivo, comprometendo a transparência e a confiabilidade das contas. A relatoria do processo é do ministro Alexandre de Moraes.

Sessão administrativa

O Plenário do TSE também deve analisar, na sessão administrativa, a Instrução Normativa que estabelece normas que serão aplicáveis às inspeções, às correições e aos procedimentos disciplinares contra autoridades judiciárias no âmbito da Justiça Eleitoral, a serem adotadas pela Corregedoria-Geral Eleitoral e pelas Corregedorias Regionais Eleitorais. O processo tem como relator o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Luis Felipe Salomão.

Sessões presenciais

Desde a semana passada, os ministros do TSE voltaram a realizar os julgamentos presencialmente, no plenário da Corte, após 18 meses de sessões feitas por videoconferência. Isso só foi possível porque todos completaram o ciclo de imunização. As recomendações das autoridades sanitárias para prevenção do contágio pelo novo coronavírus, como uso de máscaras e a higienização com álcool gel, estão sendo mantidas, conforme estabelecido pela Portaria TSE nº 627/2021. Também foram instaladas baias para garantir o distanciamento entre os assentos dos ministros. O público, no entanto, continuará acompanhando as sessões exclusivamente de forma virtual.

Sustentação oral

Apesar de os ministros terem retornado ao trabalho presencial, as sustentações orais continuarão sendo realizadas por videoconferência. Os advogados que queiram participar das sessões devem preencher o formulário disponível no Portal do TSE com 24 horas de antecedência.

Transmissão on-line

A sessão de julgamento poderá ser assistida ao vivo pela TV e Rádio Justiça e pelo canal do TSE no YouTube. Os vídeos com a íntegra de todos os julgamentos ficam disponíveis na página para consulta logo após o encerramento da transmissão.

Confira a relação completa dos processos da sessão de julgamento desta quinta-feira (14). A pauta está sujeita a alterações.

Acompanhe também as decisões da Corte Eleitoral no Twitter.

TP/LC, DM

Processos relacionados: RO 000729906, PC 000042392 e Inst 060056486

Fonte: TSE

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TikTok do TSE é vencedor do XIX Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça na categoria Mídia Social

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O perfil do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no TikTok foi o vencedor, na categoria Mídia Social, da 19ª edição do Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça, concedido anualmente pelo Fórum Nacional de Comunicação e Justiça (FNCJ). Os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) da Bahia, de Tocantins e de Rondônia também foram premiados, respectivamente, nas categorias Fotografia, Mídia Audiovisual e Projeto/Campanha Institucional de Interesse Público. A cerimônia de premiação ocorreu nesta sexta-feira (22) e foi transmitida pelo canal do FNCJ no YouTube.

Tatiana Cochlar, coordenadora de Audiovisual da Secretaria de Comunicação e Multimídia do TSE (Secom) agradeceu o reconhecimento ao trabalho desenvolvido no projeto do TikTok, afirmando que a produção de conteúdo para a rede social tem sido uma das grandes alegrias da sua equipe. “Que bom que essa alegria transborda e consegue alcançar cada vez mais gente”, comemorou.

A Secom/TSE ainda concorreu nas categorias Mídia Radiofônica, com o podcast Clica e Confirma; Relacionamento com a Mídia, com o projeto do Centro de Divulgação das Eleições presencial e virtual das Eleições Municipais de 2020; e Reportagem Escrita, com a matéria O caminho do voto: o que acontece depois que você aperta o botão confirma.

Como um todo, a Justiça Eleitoral concorreu em nove das 13 categorias da premiação. O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) ganhou na categoria Fotografia com o projeto “Dia E – Um olhar jovem sobre a democracia”.  Já o TRE-TO foi um dos dois ganhadores na categoria mídia audiovisual – o outro vencedor foi o Tribunal de Justiça de Tocantins (TJ-TO) –, com o projeto “Série Urna Eletrônica: Eu conheço! Eu confio!”. Por fim, o TRE-RO ganhou na categoria Projeto/Campanha Institucional de Interesse Público, pelo projeto “Varal da Democracia”.

RG/LC

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22.10.2021 – Secretária do TSE fala sobre combate à desinformação no II Seminário On-line de Comunicação & Justiça

21.10.2021 – Vencedores do XIX Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça serão conhecidos nesta sexta (22) 

Fonte: TSE

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Secretária do TSE fala sobre combate à desinformação no II Seminário On-line de Comunicação & Justiça

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A secretária de Comunicação (Secom) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Giselly Siqueira, participou do painel “Comunicação Institucional e o Combate à desinformação” do II Seminário On-line de Comunicação & Justiça – Comunicando direitos e cidadania em tempos excepcionais, na tarde desta sexta-feira (22).

Giselly explicou como o TSE trabalhou para combater as informações falsas disseminadas durante o processo eleitoral do ano passado. Também destacou as ações permanentes da Secom para desmistificar os boatos sobre a urna eletrônica e a Justiça Eleitoral.

“A desinformação contra a justiça eleitoral, contra o processo eleitoral busca enfraquecer as bases da democracia não fica circunscrita ao período eleitoral e por isso o programa de combate à desifnormaçào na Justiça Eleitora é continuo e permanente. O trabalho é desenvolvido com diversas parcerias com foco em reduzir o impacto negativo e o potencial de viralização da noticias fraudulentas e desinformativas”, afirmou.

Premiação

Ainda hoje, durante o encerramento do seminário, serão conhecidos os ganhadores do XIX Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça, concedido anualmente pelo Fórum Nacional de Comunicação e Justiça (FNCJ). Tradicionalmente, a premiação acontece durante o Congresso Nacional de Comunicação e Justiça (Conbrascom), mas o evento precisou ser adiado em decorrência da pandemia causada pela disseminação do novo coronavírus.

O TSE concorre em quatro das 13 categorias da premiação. Na categoria Mídia Social, o Tribunal é finalista com o projeto “Perfil no TikTok”. Já o Centro de Divulgação das Eleições presencial e virtual concorre na categoria Relacionamento com a Mídia. O podcast Clica e Confirma é finalista na categoria Mídia Radiofônica. E na categoria Reportagem Escrita, a Corte concorre com a matéria O caminho do voto: o que acontece depois que você aperta o botão confirma.

Confira mais informações sobre a premiação.

MM, GA/LC, DM

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21.10.2021 – Vencedores do XIX Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça serão conhecidos nesta sexta (22)

Fonte: TSE

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