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Cuiabá

Condutores elogiam barreira sanitária nas estradas de Cuiabá

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Os condutores que foram abordados nas barreiras sanitárias instaladas pela Secretaria Municipal de Saúde em quatro rodovias de Cuiabá aprovaram a medida adotada pela Prefeitura como forma de conter o avanço da pandemia de Covid-19. “Eu avalio como ótimo. Tem que ter. Onde esse ônibus passa, está tendo em São Simão, lá em Goiás, e aqui”, afirmou o motorista de ônibus rodoviário, Donizete Aparecido Macedo, que dirige um ônibus que leva pessoas de Porto Velho (RO) para São Paulo (SP) e vice-versa.

Ele conta que já teve a Covid-19, mas foi assintomático e só descobriu nesta semana, quando fez um teste. “Constou que eu tive Covid-19, mas não tenho mais. Eu não senti os sintomas, não senti nada. Estou com tosse agora, mas é tosse alérgica porque tenho sinusite e rinite, mas sobre a Covid-19, graças a Deus, eu não senti nada”.

Tanto Donizete quanto os passageiros do ônibus foram orientados pelas fiscais sanitárias sobre os cuidados que devem tomar durante a viagem, como lavar as mãos com água e sabão em todas as paradas, evitar ficar muito tempo dentro dos restaurantes na beira da estrada, trocar as máscaras e guardar as usada dentro de um saco plástico para ser lavado assim que possível, entre outras medidas de biossegurança. Todos eles tiveram a temperatura corporal aferida e ninguém apresentou febre.

Para a contadora Edir de Carvalho Machado, que passou pela barreira na MT-010 na manhã de quarta-feira (8), a estrutura é muito importante, pois representa um controle para identificar pessoas com sintomas e também sua procedência. “É importante para acompanhar porque ela está transitando, qual a necessidade. Eu acho que é o básico que tem que ser feito”.

A bombeira civil Samara, que mora em Campo Verde e trouxe o pai para realizar uma cirurgia eletiva em Cuiabá, elogiou a higienização dos pneus feita pela equipe da Vigilância Sanitária na rodovia Emanuel Pinheiro (MT-251). “A barreira sanitária é muito importante justo para gente que está vindo de outra cidade estar higienizando para entrar na outra cidade também”.

O motorista Marcelino Dias, que trabalha trazendo pacientes de Rosário Oeste para fazer hemodiálise em Cuiabá destacou o papel preventivo das barreiras sanitárias. “Muito bom para prevenir. É bom prevenir”.

Já o produtor rural Moisés dos Santos ressaltou que a medida é “necessária nesse momento” e o técnico em edificações Marcos Paulo Alves de Lima classificou como útil. “Acho que todo esforço é necessário, bem-vindo, viável e é bom”, opinou.

As barreiras sanitárias ocorrerão até o próximo dia 14, das 8h às 12h e das 13h às 17h, na rodovia federal BR-163/363/070 (saída para Rondonópolis), na MT-040 (estrada para Santo Antônio do Leverger), na Rodovia Emanuel Pinheiro (MT-251, estrada para Chapada dos Guimarães) e na Rodovia Helder Cândia (MT-010, que liga Cuiabá ao Norte do estado).

 

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Cuiabá

Prefeitura irá suspender alvará de estabelecimentos que descumprirem medidas de biossegurança

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A Prefeitura de Cuiabá, através dos órgãos competentes, passará a suspender o alvará de funcionamento dos estabelecimentos que não cumprirem as medidas de biossegurança exigidas nos decretos municipais, com o intuito de preservar a saúde da população durante a pandemia de Covid-19. A medida se faz necessária diante de alguns casos de estabelecimentos que reiteradas vezes vêm ignorando os cuidados com a saúde de seus funcionários e clientes.

“Para esses desavisados que fazem cara de paisagem diante da maior crise sanitária da História da humanidade, vai um aviso: tolerância zero com vocês. A partir de agora, vou suspender o alvará de funcionamento desses estabelecimentos que insistem em descumprir as normas sanitárias para proteger aa saúde e a vida das pessoas”, disse o prefeito Emanuel Pinheiro, nesta terça-feira (11).

Segundo ele, a medida enérgica tem o objetivo de manter a estabilidade da curva de contágio até o final do mês de agosto e, a partir de setembro, como previam estudos técnicos da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), “começarmos a tão esperada queda para voltarmos, com a graça de Deus, ao normal”, diz o gestor.

Desde o começo da pandemia de Covid-19 em Cuiabá, em março, a Prefeitura tem tomado todas as providências possíveis para conter o avanço do novo coronavírus e, com isso, o número de casos e óbitos, sempre pautada pelas orientações técnico-científicas da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde. Dentre as medidas, estão os decretos que visam normatizar o comportamento da população e dos setores econômicos.

“Graças à liderança da Prefeitura, conseguimos avançar até aqui. Apesar das perdas que nos cortam o coração e dos casos confirmados, Cuiabá tem se mostrado uma das capitais do país mais eficientes no combate à propagação do vírus. Mas só isso não basta. Precisamos avançar para não retroceder e temos percebido certos setores de atividades econômicas distribuídos em alguns estabelecimentos que persistem em descumprir, em desrespeitar os decretos e as medidas de biossegurança”, disse Pinheiro.

A suspensão e/ou cassação de alvará está prevista no Código de Postura do Município (Lei complementar 004/92) e trata-se de uma penalidade aplicada pelo secretário municipal de Meio Ambiente após decorrido o processo legal. No entanto, os agentes de regulação e fiscalização podem impor a interdição ou suspensão da atividade no ato da fiscalização, se constatado perigo iminente à saúde pública ou ao meio ambiente; a partir da segunda reincidência ou após o decurso de qualquer dos períodos de multa diária imposta. Concomitantemente à interdição, pode correr o processo de suspensão temporária do alvará do estabelecimento.

 

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Cuiabá

Nota Cuiabana Especial Dia dos Pais tem premiação no valor de R$ 150 mil

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A Secretaria Municipal de Fazenda realizou nesta segunda-feira (10), o sorteio da Nota Cuiabana — edição do Dia Dos Pais. O valor total da premiação é de R$ 150 mil, sendo que o 1º colocado receberá um prêmio no valor de R$ 30 mil, o 2º no valor de R$ 20 mil, o 3º serão 100 premiações no valor de R$ 1 mil.

É importante frisar que todos os sorteios são realizados pela extração da loteria federal. O anúncio foi divulgado por meio da portaria de nº 008/2020, que regulamenta o cronograma das edições a serem realizadas esse ano.

Após a realização do sorteio, o próximo passo é comunicar os ganhadores. Por conta da pandemia do novo Coronavírus, as entregas serão feitas de forma virtual. “O contato com os ganhadores é para informar sobre os procedimentos e a data da entrega das premiações. Por conta da pandemia será bem diferente dos anos anteriores, a fim de evitar aglomerações. Será tudo de forma virtual”, disse o secretário municipal de Fazenda, Antônio Roberto Possas de Carvalho.

As próximas edições da Nota Cuiabana 2020 será alusiva ao Dia das Crianças e Natal. Os sorteios estão programados para o dia 10 de outubro e 10 de dezembro, consecutivamente. Para a edição do Dia das Crianças, a premiação total será no mesmo valor, R$ 150 mil. Já para o Natal, os valores são um pouco maiores. O 1º colocado receberá um prêmio no valor de R$ 40 mil, o 2º no valor de R$ 30 mil, o 3º 100 prêmios no valor de R$ 1 mil, o 4º 150 prêmios de R$ 500. 

O total de premiações da Nota Cuiabana 2020 será de R$ 545 mil reais. Cada nota fiscal emitida gera um cupom eletrônico e os participantes poderão consultar seus cupons e os números nas respectivas páginas eletrônicas. Os prêmios em dinheiro serão distribuídos por meio de sorteios. O prazo de utilização dos créditos será de cinco anos. O ISSQN é a principal fonte de arrecadação do Município. Somado ao ICMS, constitui mais de 50% da Receita Corrente da Capital.

“A arrecadação do ISSQN é um dos carros chefes do município na arrecadação, e ajuda na melhoria da saúde educação na conservação de ruas para humanizar a cidade de Cuiabá”, lembrou Possas.

NOTA CUIABANA — A Nota Cuiabana é um programa instituído pelo município, está sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Fazenda e tem por objetivo incentivar e premiar o cidadão, que solicita a emissão de notas fiscais no comercio da cidade, no âmbito do município de Cuiabá.

O programa já premiou centenas de pessoas, ou consumidores, que no ato da compra solicitaram sua nota de serviço, concorrendo diretamente a prêmios. “O hábito de exigir a nota fiscal é uma questão de cidadania, uma vez que quem adquiriu tem direito a nota de serviço, e o comerciante é obrigado a emiti-la, mas o consumidor precisa exigir o seu direito”, reforçou o secretário.

Para participar, os contribuintes devem exigir a nota fiscal de cada serviço prestado por empresas cadastradas pela Prefeitura de Cuiabá, a partir do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). Em seguida, devem cadastrar as notas no site da prefeitura (www.cuiaba.mt.gov.br) ou no site do projeto (www.notacuiabana.com.br).

Os contribuintes que ainda não estão inscritos no programa podem se cadastrar e solicitar as notas fiscais de serviços. “O objetivo é que a cada ano, as pessoas criem o hábito de solicitar a nota fiscal e com isso aumentar a arrecadação do Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN), no município”, concluiu.

 

 

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