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Mato Grosso

Comunidade indígena da Aldeia Kururuzinho comemora entrega de escola nova

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Cerca de 160 alunos da Escola Estadual Indígena Itaawy’ak, localizada na Aldeia Kururuzinho, que fica entre os municípios de Apiacás (a 1.010 quilômetros de Cuiabá) e Jacareacanga (PA), foram beneficiados com uma escola nova. A entrega da obra foi realizada neste domingo (18.08) em uma cerimônia que reuniu toda a comunidade, profissionais da educação e autoridades políticas da região.

O superintendente de Obras da Seduc, Milton Mendonça Jaqueira, explicou que a execução do novo prédio foi realizada pela empresa São Manoel Energia, por meio de acordo de cooperação técnica e em atendimento ao Programa de Fortalecimento das Organizações Indígenas do Plano Básico Ambiental Indígena (PBAI).

“Que essa escola seja o alicerce para um futuro digno para todo o povo dessa terra. Espero que daqui saiam grandes profissionais e grandes líderes para cuidar e defender as comunidades indígenas do nosso país”, disse.

O novo prédio é composto por seis salas de aula, laboratório de informática, refeitório, quadra poliesportiva, alojamento para os professores e dependência administrativa. O atendimento será para alunos do ensino fundamental e médio.

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A escola estadual Itaawy’Ak foi umas das primeiras unidades criadas em Mato Grosso para atender alunos indígenas. A aldeia Kururuzinho, da etnia Kayabi, fica localizada às margens do Rio Teles Pires.

Conforme destacou a assessora pedagógica de Apiacás, Érica Mota, o atendimento à essa escola requer dos profissionais da educação muita logística, pois estão, em sua maioria, margeando o Rio Teles Pires, acesso esse que exige horas de viagem por estrada não pavimentada e tantas outras por via fluvial.

“Fico encantada ao encontrar nessas aldeias crianças e jovens que mesmo na diversidade estão sendo ensinadas a ler e escrever sem perder sua cultura, pois a língua materna, práticas culturais e sustentabilidade, práticas agroecológicas e tecnologias indígenas são disciplinas obrigatórias nessas escolas”, observou a assessora.

“Hoje é um dia muito especial para nosso povo, pois receber uma escola com toda essa estrutura era um sonho que está sendo realizado. Aqui serão formados nossos alunos e garantir um futuro melhor para todos”, disse o cacique Elenildo Kayabi.

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Segundo o diretor da escola, Elimar Akay, a escola atende alunos da região dos municípios de Apiacás, Alta Floresta e também de Jacareacanga (PA). “O saber e o conhecer é o caminho para um futuro melhor de qualquer comunidade e essa escola vai facilitar a execução do nosso trabalho”.

Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

Sinfra abre plataforma tecnológica para gerenciar formalização das PPPs Sociais

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O Sistema de Gerenciamento de Parcerias (SIGPar), uma plataforma tecnológica desenvolvida para gerenciar as Parcerias Público-Privada (PPP Social) firmadas entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil (OSC), está disponível para acesso partir desta quinta-feira (19.09). As associações interessadas em formalizar parcerias com o Governo do Estado para realização de obras de infraestrutura já podem se cadastrar diretamente no site da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) no ícone SIGPar, na capa do sítio.

O SIGPar, segundo seus idealizadores, irá registrar todas as fases de formalização das PPPs Sociais, lançadas pela atual gestão do governo estadual para garantir a realização de projetos e obras de infraestrutura com impacto social, principalmente na área rodoviária, em todas as regiões de Mato Grosso.

“As Parcerias Sociais que serão firmadas com a classe produtora e a sociedade civil de Mato Grosso são o grande mote da administração pública estadual porque vão levar obras de infraestrutura a locais onde os sistemas convencionais não conseguem atender”, explicou o secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira.

Segundo o gestor governamental, que integra a assessoria técnica da Sinfra, Paulo Fernandes Rodrigues, a primeira versão da plataforma SIGPar, que vai gerenciar o andamento das parcerias, está composta de quatro módulos: Cadastro, Celebração, Execução e Prestação de Contas, e está sendo desenvolvida para acompanhar todo o processo de formalização da parceira, desde a fase de cadastramento e habilitação da entidade, até sua execução e prestação de contas.

Nesta primeira etapa, será disponibilizado aos usuários o módulo de cadastro, no qual será exigido da entidade os documentos institucionais.

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A associação interessada em firmar parceria com Estado deve entrar no site da Sinfra, acessar o ícone do SIGPar e anexar a documentação necessária. Para validação do cadastro serão exigidos os documentos institucionais como, por exemplo, estatuto registrado, ata de constituição da entidade, ata eleição da diretoria, entre outros. Para assinatura do termo serão exigidos também documentos de regularidade fiscal, tais como certidões de quitação dos tributos, etc. Após o registro da documentação, a equipe da secretaria analisará e validará ou não o cadastro.

Uma vez atualizados todos os documentos o sistema emitirá uma única certidão habilitando a entidade para formalização da parceria.

De acordo com Paulo Fernandes, a Sinfra modernizou a gestão do modelo de parceria  ao possibilitar que pelo SIGPar o usuário entregue os documentos por meio digital  efetuando o upload dos arquivos no sistema, diferente do que ocorre com o SIGCON que exige dos interessados em firmar convênios com a administração pública que entreguem documentos físicos ao poder público.

Chamamento público

O próximo passo será a publicação do Edital de Chamamento Público que exigirá a apresentação de um plano de trabalho pela associação, o qual deverá ser elaborado por meio do SIGPar. Cumpridos todos os trâmites internos de formalização da parceria, inicia-se a fase de execução, oportunidade em que a entidade registrará as informações de cumprimento das metas físicas e de execução das despesas no sistema, com o concomitante acompanhamento da Comissão de Monitoramento e Avaliação da Sinfra, além do fiscal da parceria especialmente designado.

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No final de cada etapa cumprida, a entidade deverá gerar no próprio sistema a prestação de contas, que passará por análise para fins de verificação de regularidade e liberação da próxima parcela de recursos.

“O primeiro objetivo de criar uma plataforma é dar maior transparência a todas as ações de governo executadas por meio de Parcerias Público-Privada (PPP Social). Outros objetivos são racionalizar procedimentos, auxiliar no monitoramento e avaliação da execução das metas físicas via sistema”, conclui ele.

Regulamentação

A política estadual que instituiu o Programa de Parcerias entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil (OSC), as chamadas PPP Sociais, foi normatizada pela Lei Estadual nº 10.861, sancionada pelo governador Mauro Mendes e publicada em 25/03/2019. Sua regulamentação foi objeto do Decreto Estadual nº 167/2019, de 11/07/2019, alterado pelo Decreto Estadual nº 227/2019, de 29/08/2019.

De acordo com a lei, as associações (com ênfase a de produtores rurais) que formalizarem parcerias com o governo não podem ter fins lucrativos e devem entrar na parceria com contrapartida em bens e serviços. Os recursos do poder público destinados a essas obras serão provenientes do Fundo de Transporte e Habitação (Fethab).

Acesse o SIGPar Aqui

Para mais informações sobre a operação do sistema, entre em contato com a Unidade de Assessoria Técnica da Sinfra no telefone: (65) 3613-0512.

Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

Recursos do Pronaf já estão disponíveis em Mato Grosso

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Mato Grosso já tem disponível no Banco do Brasil recursos para o financiamento de créditos ligados ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). A liberação dos recursos é regulada pelo Plano Safra, que disponibilizou para este ano R$ 31,22 bilhões para projetos de custeio, comercialização e investimento, ligados exclusivamente à agricultura familiar.

Os recursos estão disponíveis para os agricultores de todo o Brasil, sem limite de crédito por estado. As taxas de juros foram mantidas em níveis que permitem o acesso do produtor rural. No caso de custeio, comercialização e industrialização, será de 4,6% ao ano.

O secretário de Estado de Agricultura Familiar (Seaf), Silvano Amaral enfatizou durante encontro com o superintendente do Banco do Brasil em Mato Grosso, Pedro Marques Junior, sobre a urgência das instituições se unirem no sentido de massificar as informações sobre a disponibilidade do credito e os meios de acesso às propostas de financiamento.

“É de extrema urgência definirmos estratégias para que o produtor saiba que os recursos já estão disponíveis, e que podem ser acessados em contato direto com as agências do Banco do Brasil, ou por meio dos técnicos da Empaer que estão habilitados para o envio das propostas junto às agências” frisou Silvano. 

Além de poder se dirigir às agências do Banco do Brasil, os agricultores também podem contar com o atendimento dos Correspondentes Bancários, que são empresas credenciadas ao Banco do Brasil para operacionalizar a contratação de operações rurais. A Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer) é o correspondente de maior abrangência no Estado, operando em sistema online desde 2018 por meio do Portal de Crédito do BB.

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A Empaer é responsável pela elaboração de boa parte das propostas de crédito aprovadas pelos agricultores. Estima-se que 90% dos recursos ligados ao Pronaf sejam internalizados no BB por correspondentes bancários no Estado.

Para receber os benefícios do Pronaf, as propriedades rurais precisam estar enquadradas em até quatro módulos fiscais que correspondem de 120 a 400 hectares, com receita bruta anual de até R$ 415 mil. Acima disso, a DAP é cancelada e o produtor não é mais cliente do Pronaf.

A DAP é a comprovação de enquadramento do produtor como agricultor familiar, e é utilizada como o principal critério para que o produtor tenha acesso ao crédito rural e demais políticas públicas do Governo Federal. Um dos exemplos são as políticas de incentivo à comercialização dos produtos agrícolas, onde no mínimo 30% dos alimentos consumidos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) devem ser adquiridos da agricultura familiar.

Além da presença do secretário da Seaf, Silvano Amaral, e do superintendente do Banco do Brasil em Mato Grosso, Pedro Marques Junior, também participaram o Analista de Desenvolvimento Econômico e Social da Seaf, Éder Azevedo; o gerente geral da Agência Setor Público de Cuiabá, Whélen Gonçalo de Arruda, e a Assessora do Mercado de Agronegócios do BB, Elaine Campos.

Linhas de Crédito

O Pronaf tem pelo menos 12 linhas de crédito voltadas à agricultura familiar, cada uma destinada a diferentes finalidades. É importante destacar que os limites de financiamento e as taxas de juros variam conforme a categoria e o destino dos recursos financiados. O financiamento pode ser adquirido tanto para a compra de produtos básicos à propriedade, quanto para aprimorar ou elevar o grau de tecnologia aplicado à produção.

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Entre as principais linhas de financiamento estão:

– Pronaf ‘Agroindústria Custeio’ onde é possível financiar o custeio do beneficiamento e industrialização da produção, aquisição de insumos, matéria-prima, serviços de apoio à comercialização, financiamento da armazenagem e conservação de produtos.

– Pronaf ‘Agroindústria Investimento’ é possível adquirir credito para o investimento em infraestrutura, incluindo a implantação de pequenas e médias agroindústrias, implantação de unidades centrais de apoio gerencial, ampliação, recuperação ou modernização de unidades agroindustriais e o uso de tecnologias de energia renovável.

– Pronaf ‘Custeio’, que destina recursos para a compra de itens necessários para a rotina de produção. Com os recursos é possível adquirir fertilizantes, sementes, defensivos, medicamentos veterinários, ração, vacinas, e outros itens necessários para o dia a dia.

– Pronaf ‘Mulher’, destinada para o financiamento individual ou coletivo de projetos ligados a construção, reforma ou ampliação de benfeitorias e instalações permanentes, máquinas, equipamentos, inclusive de irrigação, e implementos agrícolas e estruturas de armazenagem.

Uma modalidade bastante diferenciada é o Pronaf ‘Jovem’, destinado ao atendimento de agricultores entre 16 e 29 anos, com acesso máximo de até R$ 16,5 mil para investimentos destinados à construção, reformas ou ampliações de benfeitorias e instalações na propriedade rural. Os recursos também podem ser aplicados na aquisição de máquinas, equipamentos e implementos, aquisição de matrizes, formação e recuperação de pastagens, proteção e correção do solo, aquisição de bens como tratores e embarcações, entre outras iniciativas. A taxa de juros é uma das menores nas linhas de credito do Pronaf, fixada em 2,5% a.a., e até 10 anos para quitação, com até 3 anos de carência. 

Fonte: GOV MT
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