conecte-se conosco


Mato Grosso

Comitê do Fogo realiza 1ª reunião do ano com enfoque na prevenção

Publicado

O Comitê do Fogo iniciou as reuniões de preparação e planejamento para o período crítico de queimadas florestais em Mato Grosso nesta semana. A 1ª reunião ordinária aconteceu na Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) e teve a participação de vários órgãos e instituições públicas e privadas e Organizações Não Governamentais.

Entre os temas abordados na reunião estão o planejamento 2019 de prevenção e combate a incêndios florestais, planejar ações e prever recurso para o PPA 2020/2023 e estabelecer a forma como cada órgão, de acordo com suas responsabilidades, contribuirão no planejamento dos meses que antecede o período proibitivo de queimadas. Uma das formas das entidades contribuírem é a preparação de cursos de combate a incêndio florestal, qualificação de brigadistas e planejamento da Semana de Prevenção e Preparação para os incêndios florestais nos municípios.

“O trabalho de planejamento para a prevenção e combate a incêndios florestais é de extrema importância. É preciso juntar esforços para atingir o resultado no combate ao fogo, principalmente na época crítica. As instituições parceiras trabalham tanto no planejamento quanto no trabalho em campo, o que traz impacto a qualidade de vida da população”, destacou o secretário adjunto executivo da Sema, Alex Marega, na abertura da reunião.  

Leia Também:  Lei Seca prende cinco pessoas por embriaguez ao volante

O Estado está na 3ª fase do Plano de Prevenção e Combate à Incêndios Florestais, que traz o planejamento das ações de prevenção, preparação, controle, resposta rápida e responsabilização às queimadas ilegais em Mato Grosso. “O planejamento é realizado de forma integrada com os diversos órgãos federais, estaduais, municipais, entidades não governamentais, iniciativa privada e sociedade em geral, reduzindo os danos materiais e ambientais, os prejuízos econômicos e de saúde da população”, explicou o  secretário Executivo do Comitê Estadual de Gestão do Fogo, cel BM Paulo Barroso.

O plano de combate aos incêndios florestais é dividido em partes e de acordo com o cronograma as fases são: Planejamento, janeiro e fevereiro; Prevenção, entre março e outubro; Preparação, de maio a julho; Prevenção ativa, Combate e Responsabilização, entre maio e outubro; Responsabilização, Avaliação e Correção,  novembro e dezembro.

Uma das novidades para 2019 é o planejamento para o início da queima prescrita em unidades de conservação, atividade que tem o apoio do Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade (ICMBio) e já é realizada com sucesso pelo instituto federal há alguns anos. A prática é usada para facilitar o controle da queimada durante o período crítico e evitar a ocorrência de grandes incêndios. As vantagens incluem desde a conservação ambiental até a redução de emissão de CO2 e economia para os cofres públicos.

Leia Também:  Sema e ANM desenvolvem ações conjuntas para segurança de barragens

Paulo Silva, do Instituto Federal de Defesa do Meio Ambiente, destaca que é o primeiro ano que a ONG participará como parceira no planejamento para prevenção e controle de Incêndios Florestais e estará colaborando com a área de capacitação. “A proposta é capacitar a comunidade para que eles sejam agentes ambientais e possam identificar áreas e situações de risco de forma a orientar os órgãos responsáveis de atuar no combate e prevenção”.

Sobre o Comitê

O Comitê Estadual de Gestão do Fogo promove ações de prevenção, monitoramento e controle das queimadas e dos incêndios florestais, visando reduzir a incidência desses eventos em Mato Grosso. O grupo é presidido pela Sema e a secretaria executiva é de responsabilidade do Corpo de Bombeiro Militar (CBMMT), por meio do Batalhão Especial de Emergências Ambientais (BEA). Integram o grupo instituições públicas, empresas privadas, ONGs e entidades de classe.

Fonte: GOV MT
publicidade
Clique para comentar

Deixe um comentário

Please Login to comment
avatar
  Subscribe  
Notify of

Mato Grosso

Projeto do Governo reduz incentivos e não aumenta impostos ao cidadão

Publicado

O projeto do Governo do Estado que reinstitui os incentivos fiscais em Mato Grosso, atualmente sob análise da Assembleia Legislativa, não propõe aumento de imposto para nenhum setor econômico.

A proposta, já amplamente debatida com os setores da indústria, comércio e agronegócio, visa eliminar a guerra fiscal entre os Estados e garantir segurança jurídica àqueles benefícios que foram concedidos sem autorização do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) em anos anteriores.

O texto do projeto prevê redução dos incentivos fiscais e maior isonomia e transparência na concessão de tais benefícios. Se aprovado, os benefícios serão autorizados com critério de  isonomia, ou seja, igualdade na fruição de benefícios fiscais dentro de cada segmento econômico, de modo que os benefícios passem a ser setoriais.

Com a aprovação da proposta encaminhada pelo Governo, qualquer empresário do setor industrial, de qualquer local do mundo, poderá acessar o site da secretaria, conhecer a carga tributária do seu setor, protocolar o pedido pela internet e começar a usufruir o incentivo no primeiro dia útil do segundo mês subseqüente, sem burocracia e intermediários, que tanta insegurança e corrupção gerou no passado.

Leia Também:  Pedido de isenção em taxa de inscrição para vaga de analista pode ser feito entre 7 e 8 de maio

Desta forma, não será mais possível que empresas do mesmo ramo recebam incentivos desiguais, fato que irá garantir concorrência justa e atratividade para as empresas que queiram investir em Mato Grosso.

Esta mudança irá colocar fim às brechas que permitiram a ocorrência de negociação de incentivos fiscais irregulares em troca de propina, como confessado pelo ex-governador Silval Barbosa.

Outra segurança ao setor econômico e ao cidadão é o fato de o projeto não trazer qualquer alteração ou aumento de imposto aos pequenos e médios empresários, optantes do Simples Nacional.

Assim, não procede a informação de que a proposta traria desemprego e aumento de preços de produtos ao consumidor. Ao contrário, o projeto prevê benefícios no recolhimento do ICMS das empresas optantes do Simples Nacional, de forma a facilitar e incentivar a atividade das pequenas e médias empresas.

Além disso, é importante registrar que a reorganização da política de incentivo fiscal é necessária por imposição de lei federal e para corrigir distorções, incentivar o crescimento industrial, gerar empregos, oferecer segurança jurídica e melhorar a qualidade dos serviços públicos.

Leia Também:  Bolsonaro, Mendes e Caiado lançam programa de recuperação de áreas degradadas

Confira a nota de esclarecimento do Governo do Estado sobre o projeto de reinstituição dos incentivos fiscais:

1. NÃO existe aumento de IMPOSTO para nenhum setor econômico, portanto não procede a informação de que haverá aumento no preço de produtos para o consumidor;

2. O referido projeto corta ou reduz alguns incentivos fiscais de determinados setores, sendo que parte destes incentivos foi concedida irregularmente, em troca de propina, confessada em delação pelo ex-governador Silval Barbosa;

3. Para todos os pequenos e médios comerciantes e empresários, que são optantes do Simples Nacional, não existe nenhuma alteração ou mudança, ou seja, não haverá aumento de imposto.

Fonte: GOV MT
Continue lendo

Mato Grosso

Controle interno debate soluções para melhorar a eficiência da gestão pública

Publicado

A Controladoria Geral do Estado (CGE-MT) inseriu no seu calendário anual de atividades a Conferência Estadual de Controle Interno. Mais do que debater estratégias de combater a corrupção, a ideia é discutir soluções para evitar a corrupção e a ineficiência na gestão pública.

“Esta ação faz parte do compromisso da CGE com o aspecto preventivo, que muitas vezes não tem a mesma repercussão de quando atuamos em apoio a investigações ou na responsabilização de empresas e servidores públicos. Do nosso quadro de auditores, metade atua exclusivamente na parte preventiva, sendo que os outros 50% estão distribuídos nas áreas de auditoria, ouvidoria e corregedoria”, observou o secretário-controlador geral do Estado de Mato Grosso, Emerson Hideki Hayashida.

A primeira edição da Conferência Estadual de Controle Interno foi realizada na última semana, em parceria com a Associação dos Auditores (Assae), como parte das ações alusivas aos 40 anos da CGE. O evento reuniu 200 operadores, pesquisadores e avaliadores dos controles internos da União, do Estado e de 20 municípios mato-grossenses para debater o papel do controle interno na prevenção e no combate à corrupção e na eficiência, eficácia e efetividade da gestão pública.

A conferência teve a participação do presidente do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci), Leonardo de Araújo Ferraz. Ele destacou a iniciativa da CGE de realização do evento, principalmente do ponto de vista do controle interno agregar valor à gestão pública.

Leia Também:  Sema e ANM desenvolvem ações conjuntas para segurança de barragens

“O controle não pode ser um fim em si mesmo. O controle só é factível, só pode ser bem compreendido, se agregar valor à gestão. O desafio do Conaci e de todos os membros é melhorar essa face do controle, menos visível e de menor repercussão do que a face do combate à corrupção. É preciso fazer valer o princípio da eficiência em sua integralidade já que o Brasil perde mais dinheiro com a má gestão do que com a corrupção”, disse.

O secretário-chefe da Casa Civil do Estado, Mauro Carvalho, que, na ocasião representou o govenador de Mato Grosso, Mauro Mendes, salientou que a atuação da CGE deve ser vista pelos órgãos como oportunidades de melhoria dos processos e rotinas.

“O momento de atuação da CGE não um momento de criar ambiente hostil. Ao contrário, é uma grande oportunidade de evolução profissional de cada um. Isso porque com mais conhecimentos, informações e engajamento transmitidos pela CGE, mais teremos condições de sermos preventivos na aplicação dos recursos públicos para entregar à sociedade um resultado muito melhor do que o que encontramos em 1º de janeiro de 2019”, afirmou Carvalho.

Leia Também:  Abertura do 1º Encontro de Mergulhadores tem relatos sobre a história do CBMMT

Programação

A I Conferência Estadual de Controle Interno teve cinco palestras. Na primeira, o ouvidor-geral da Petrobras, Mário Spinelli, explanou sobre “O papel do controle interno na prevenção e no combate à corrupção”.

“Auditoria interna: agregando valor e melhorando os resultados das organizações” foi o tema da segunda palestra, proferida pelo auditor federal de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União (CGU), Kleberson Roberto de Souza.

Na terceira palestra, o conselheiro e vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE/MT), Luiz Henrique Lima, explanou sobre “Os órgãos de controle e o estímulo à governança na administração pública”.

“Gestão dos controles internos: Coso e as três linhas de defesas” foi o tema da quarta palestra, ministrada pelo auditor da Secretaria de Estado de Controle e Transparência do Espírito Santo (Secont/ES), Denis Penedo Prates.

O controlador-geral do Estado do Paraná (CGE/PR), Raul Clei Coccaro Siqueira, fechou a programação ao discorrer sobre “Programa de integridade e compliance: procedimentos, ações, políticas e metodologias.

Confira AQUI a galeria de imagens da I Conferência Estadual de Controle Interno – CGE 40 anos.

Fonte: GOV MT
Continue lendo

Envie sua denúncia

Clique no botão abaixo e envie sua denuncia para nossa equipe de redação
Denuncie

Política MT

Policial

Mato Grosso

Esportes

Entretenimento

Mais Lidas da Semana