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Política Nacional

Comissões discutem na quinta impacto econômico do sistema eSocial

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O impacto do sistema eSocial na economia brasileira será tema de debate das comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; e de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (9). O eSocial é um sistema de prestação de informações ao governo que facilita o registro e pagamento de benefícios trabalhistas e previdenciários a trabalhadores.

O sistema permite a substituição gradativa de 15 obrigações legais que atualmente são obrigatórias para as empresas, além de também ser utilizado para o pagamento de benefícios aos trabalhadores domésticos.

Autores do pedido de audiência, os deputados Alexis Fonteyne (Novo-SP), Emanuel Pinheiro (PTB-MT), e Paulo Ganime (Novo-RJ), avaliam que o sistema criado para simplificar acabou dificultando alguns processos. Segundo eles, o número de informações solicitadas e a complexidade do sistema têm gerado inúmeras dúvidas aos cidadãos.

Participarão do debate o Subsecretário Geral da Receita Federal, João Paulo Fachada; o assessor de Cooperação e Integração Fiscal da Receita Federal, Altemir Linhares de Melo; o presidente da União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços, George Pinheiro; e a presidente da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas, Luiza Batista Pereira.

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A reunião está marcada para as 9h30, no plenário 5.

Fonte: Agência Câmara Notícias
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Política Nacional

Bolsonaro se encontra com presidente chinês em Brasília

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O presidente Jair Bolsonaro recebeu, hoje (13), o presidente da República Popular da China, Xi Jinping, no Palácio do Itamaraty, em Brasília. O líder chinês chegou às 11h10 ao prédio onde estão previstas a assinatura de atos e uma declaração conjunta à imprensa.

O encontro entre os dois chefes de Estado ocorre menos de um mês depois de o presidente Jair Bolsonaro visitar a China. Na ocasião, foram assinados acordos e memorandos de entendimento em política, ciência e tecnologia e educação, economia e comércio, energia e agricultura. Agora, os dois países querem aprofundar esse intercâmbio, a confiança política e ampliar a cooperação em diversas áreas.

 Militares bloqueiam o trânsito e fazem a segurança da área no entorno da Cúpula dos BRICS, que reunirá as delegações do Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul em Brasília

Militares bloqueiam o trânsito e fazem a segurança da área no entorno da Cúpula do Brics, em Brasília – Marcelo Camargo/Agência Brasil

A bilateral entre os dois chefes de Estado ocorre no âmbito da 11ª Reunião de Cúpula do Brics, grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. A programação do evento começa nesta tarde com o encerramento do Fórum Empresarial do Brics. Antes, Bolsonaro também se encontra, no Palácio do Planalto, com o primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi.

À noite, de volta a Itamaraty, o governo brasileiro oferecerá um jantar em homenagem aos líderes do bloco, e amanhã (14), também no Ministério das Relações Exteriores, acontecem as sessões plenárias e o almoço de encerramento da cúpula.

Cúpula

Presidida pelo Brasil, a reunião do Brics tem como lema Crescimento Econômico para um Futuro Inovador. Segundo o Itamaraty, serão discutidos, prioritariamente, temas relacionados à ciência, tecnologia e inovação, economia digital, saúde e combate à corrupção e ao terrorismo. Esta é a segunda vez que Brasília sedia a conferência – a primeira vez foi em 2010. Em 2014, o Brasil também organizou a cúpula, realizada em Fortaleza.

Acompanhe a cobertura da EBC sobre a Cúpula do Brics.

Edição: Fernando Fraga

Fonte: EBC Política
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Política Nacional

CAE aprova mandatos fixos para diretores do Banco Central

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A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou mandatos fixos para a diretoria do Banco Central. O projeto (PLP 19/2019), do senador Plínio Valério (PSDB – AM), que seguiu com pedido de urgência para o Plenário, estabelece que o presidente da instituição terá mandato de quatro anos não coincidente com o do Presidente da República. A comissão também aprovou a urgência para a matéria, que segue para o Plenário.

A reportagem é de Bruno Lourenço, da Rádio Senado. Ouça o áudio com mais informações.

Fonte: Agência Senado
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