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Política Nacional

Comissões debatem más condições de trabalho em polo gesseiro de Pernambuco

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Billy Boss/Câmara dos Deputados
Instalação dos trabalhos e eleição de Presidente e Vice-Presidente. Dep. Túlio Gadelha REDE - PE
Gadelha: receitas geradas pelo gesso não se refletem na melhoria de vida da população

Em audiência conjunta, as comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e a de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados realizam debate nesta quinta-feira (19) sobre o desenvolvimento sustentável do polo gesseiro do Araripe, localizado na divisa dos estados de Pernambuco, Ceará e Piauí.

O debate será realizado às 10 horas, no plenário 12, e poderá ser acompanhado de forma virtual e interativa pelo e-Democracia.

O deputado Túlio Gadelha (Rede-PE), que propôs a realização da audiência, lembra que o Brasil é o 16º maior produtor mundial de gipsita (minério que dá origem ao gesso) e o segundo maior da América Latina. No Brasil, o mineral é encontrado predominantemente no estado de Pernambuco (97%), seguido por Maranhão (1,5%), Ceará (0,8%) e Tocantins (0,7%).

“O polo gesseiro do Araripe é responsável pela produção de 1,6 milhão de toneladas brutas de gipsita/ano. A quantidade de gipsita vendida, consumida ou transferida para industrialização em 2017 no polo foi de 699 mil toneladas, com um valor total de R$ 112,6 milhões”, disse.

Pobreza e trabalho escravo
No entanto, Gadelha ressalta que, a despeito da relevância econômica da produção de gesso na região – que produz 90% do gesso nacional –, as receitas geradas por essa produção não se refletem na melhoria das condições de vida da população local, que apresenta elevados níveis de pobreza e baixos Índices de Desenvolvimento Humano Municipal.

“Fiscalizações da força tarefa do Ministério Público do Trabalho (MPT), realizadas entre 2015 e 2019, identificaram diversas irregularidades de saúde e segurança no trabalho, assim como a presença de trabalho infantil e indícios de trabalho realizado em condições análogas à de escravo ao longo da cadeia produtiva”, observou o deputado.

Debatedores
Foram convidados para a audiência:
– o procurador do Ministério Público do Trabalho, Rogério Wanderley;
– a oficial de Projetos em Políticas Públicas da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil, Laura Abramo Diaz;
– a presidente do Sindicato da Indústria do Gesso de Pernambuco, Ceissa Campos Costa;
– A prefeita de Trindade (PE), Helbe da Silva Rodrigues Nascimento; e
– o vice-prefeito de Araripina, Evilásio Mateus da Silva Cardoso.

Confira a lista completa de convidados

Da Redação – RS

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Política Nacional

Candidata do PSTU à Presidência Vera apresenta proposta para habitação

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A candidata pelo PSTU à Presidência da República, Vera Lúcia apresentou hoje (19), por meio de suas redes sociais, algumas propostas que, segundo ela, ajudarão o Brasil a resolver os problemas de moradia. Em sua conta no Twitter, a candidata citou relatório das Nações Unidas que informa haver, no país, cerca de 33 milhões de pessoas sem moradia.

“Isso é um problema emergencial, que afeta a qualidade de vida de uma grande parte dos trabalhadores”, disse Vera ao acrescentar haver, também, “seríssimos problemas de saneamento, esgotos, abastecimento de água e iluminação nos bairros populares”.

De acordo com o levantamento apresentado por ela, 31,3 milhões de pessoas não têm acesso a água encanada no Brasil; e 74 milhões (37% da população) não têm acesso a esgoto. “Da mesma forma, faltam equipamentos urbanos básicos como escolas e unidades de saúde (lazer, esporte, cultura). Essa brutalidade ocorre em um país que tem uma das maiores economias do mundo”, escreveu na rede social.

Na sequência, a candidata apresentou as propostas de sua campanha para resolver essa “questão emergencial”. Em primeiro lugar, ela diz que, se eleita, implementará um plano para a construção de habitações populares, saneamento básico e obras públicas em todo o país. “Esse plano pode absorver boa parte dos desempregados”, argumentou.

Ela defendeu também a desapropriação de “imóveis dos grandes proprietários que vivem da especulação imobiliária”, o que, segundo a candidata, possibilitaria a ocupação desses imóveis por uma parte da população sem teto. “O dinheiro para construir seis milhões de casas e demais equipamentos públicos necessários à população virá integralmente dos R$ 346,6 bilhões de isenções de impostos às grandes empresas”, complementa.

Vera Lúcia propôs também a “imediata legalização das ocupações de terrenos, com urbanização e saneamento adequados”. A candidata do PSTU terá a tarde de hoje dedicada a uma entrevista que concederá à Rádio Cultura, de Aracaju. A vice de sua chapa, Raquel Tremembé, se reunirá com advogados na subseção Jabaquara da OAB, em São Paulo.

Confira a agenda dos candidatos à Presidência da República para esta sexta-feira.

Edição: Denise Griesinger

Fonte: EBC Política Nacional

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Política Nacional

Lira afirma que resultado eleitoral será respeitado e defende harmonia nas relações políticas

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Reprodução/YouTube
O presidente da Câmara, Arthur Lira, em evento promovido pela Esfera Brasil, com apoio da Abrasca, da CNI e da Febraban, tem como objetivo pensar soluções para que o País retome seu crescimento e melhore o ambiente de negócios.
Lira: partido do qual faço parte não achincalha

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o resultado das eleições será respeitado e ressaltou a altivez do processo eleitoral. Ele defendeu o máximo de transparência no processo. Lira ressaltou ainda a necessidade de garantir os limites de autocontenção entre os Poderes para um maior equilíbrio e harmonia nas relações políticas.

“O equilíbrio entre os Poderes está enraizado na Constituição. A arquitetura de Brasília preza por isso, e a Câmara e o Senado não à toa ficam no meio, para servir de ponte de equilíbrio, de reflexões”, disse o presidente.

Lira participou de evento promovido pelo grupo empresarial Esfera Brasil juntamente com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Tóffoli, e o ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira.

Segundo Lira, são os partidos de centro que garantem que o País não caminha para uma maior radicalização política. “Os partidos de centro são tão machucados. O partido do qual faço parte não achincalha, não exige, não faz o toma lá dá cá. O Centrão trouxe as prerrogativas do Legislativo. O Legislativo volta para suas atribuições, inclusive orçamentárias, para ter altivez num governo de coalizão”, disse Lira.

Processo eleitoral
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, destacou que cada Poder deve reconhecer seu papel constitucional sem interferir no papel do outro e respeitar quando outro Poder está cumprindo o seu papel. Segundo Pacheco, cabe, portanto, ao Executivo e ao Legislativo confiar e respeitar que o Poder Judiciário é o Poder que cuida das eleições e do processo eleitoral.

“E uma vez, o papel do poder Legislativo é garantir à sociedade que no dia 1 de janeiro de 2023 será dada posse ao eleito pela vontade popular”, reforçou o senador.

Segurança das urnas
Dias Tóffoli reforçou a segurança no processo eleitoral e nas urnas eletrônicas. Segundo ele, debater isso é uma perda de tempo. “O TSE não decide eleição, quem decide a eleição é o povo, soberanamente. O papel do TSE é fazer a recepção dos votos, a computação dos votos, e a proclamação dos eleitos”, afirmou.

Tóffoli também disse que não acredita em golpe por parte das Forças Armadas. Segundo ele, os militares sabem o preço que pagaram por ficar no poder por muito tempo. “Aquilo foi um desastre para população brasileira”, disse.

O ministro Ciro Nogueira reafirmou que a democracia no País é sólida e que muita gente fabrica crise onde não existe. Ele citou a posse do ministro Alexandre de Moraes na presidência do TSE como exemplo de maturidade democrática
“A imprensa queria que o conflito fosse acima das intuições. Agora, temos que aprimorar a cada dia nosso sistema eleitoral”, afirmou Nogueira.

Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Wilson Silveira

Fonte: Câmara dos Deputados Federais

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