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Política Nacional

Comissão vota projeto que busca dar mais segurança a passageiros de ônibus

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A Comissão de Infra-Estrutura (CI) pode votar na terça-feira (12) o projeto da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), que concede a mulheres, idosos e pessoas com deficiência, o direito de desembarcarem fora dos pontos de ônibus no período da noite (PL 3.258/2019). A motivação é oferecer mais segurança a passageiros vulneráveis a ações de assediadores, assaltantes e criminosos.

Daniella lembra que as cidades de São Paulo, João Pessoa e Campina Grande (PB) já dão às mulheres o direito de desceram dos ônibus nos lugares que acharem mais conveniente, quando está à noite. O objetivo da senadora é conceder este direito a todas as mulheres do país, e também a idosos e pessoas com deficiência.

O relator na CI, senador Acir Gurgacz (PDT-RO), apresentou parecer pela aprovação. O texto também altera a Política Nacional de Mobilidade Urbana (PNMU – lei 12.587), obrigando os governos federal, estaduais e municipais a desenvolverem políticas de segurança que sirvam a todos os usuários de transportes coletivos durante o período noturno. Estas políticas devem atender o transporte interestadual, intermunicipal e local, respectivamente. Caso seja aprovado, o projeto segue para a Câmara.

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Controle do desmatamento

A CI também pode votar o Projeto de Lei 4.816/2019, do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), que busca aumentar o poder de fiscalização do Congresso e da sociedade civil organizada ao Plano Nacional sobre Mudanças Climáticas (PNMC — Lei 12.187, de 2009) e aos Planos de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento nos Biomas. Pelo texto, o governo deverá, todos os anos, avaliar oficialmente o PNMC e os planos de ação contra desmatamentos.

Os relatórios anuais deverão ser publicados na internet, e enviados ao Congresso até o dia 15 de maio, contendo as avaliações referentes ao ano anterior. Estas análises detalharão os resultados obtidos, considerando indicadores, objetivos e metas estabelecidos para cada plano; as medidas corretivas a serem adotadas, em caso de metas não atingidas, ou que corram este risco; e uma descrição detalhada da execução financeira das ações vinculadas aos planos. O texto ainda deixa claro que o PNMC e os planos de ação de combate a desmatamentos deverão ser atualizados, no mínimo, a cada 5 anos.

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Na CI, o relatório da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) é pela aprovação. Ela lembra que o atual PNMC é de 2008, e “não há documentos de atualização, nem de avaliação dos resultados até o momento”. “Por exemplo, o Plano previu, para 2017, taxa de desmatamento de 5 mil km2. Mas, pelo Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), o desmatamento chegou a quase 7 mil km2 entre 2016 e 2017. Ou seja, 2.000 km2 acima da meta do Plano Nacional”, lamenta.

Para Eliziane, um maior controle político e social sobre como o governo toca a pauta ambientalista “certamente fará com que esta agenda se torne mais efetiva”.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado
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Política Nacional

Na Justiça, petista quer proibir Bolsonaro de bloquear opositores no Twitter

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Na última terça-feira (12), após descobrir que tinha sido bloqueada pelo presidente Jair Bolsonaro, a deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP) publicou um desabafo no Twitter. 

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Alan Santos/PR

Bolsonaro

Nele, a correligionária o chama de “covarde”, relata que, nos Estados Unidos, Donald Trump foi proibido de bloquear seus críticos e que buscará mudar essa realidade no Brasil. Sabendo que esta não é a primeira vez que Bolsonaro bloqueia opositores, a BBC News conversou com a deputada Natália Bonavides ( PT -RN), que já abriu um processo contra o presidente em agosto de 2019, com intuito de proibi-lo de bloquear seus seguidores. 

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A deputada do PT disse ao site que ficou “bastante surpresa” por ter sido bloqueada pelo mandatário. “Ele usa muito as redes sociais. Era de se esperar que permitisse que o debate político fosse feito através delas, mas isso é condizente com o perfil autoritário dele de tentar interditar o debate público e inviabilizar a oposição. Ele prefere ignorar quem o denuncia”.

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“É minha prerrogativa fiscalizar o presidente [ Bolsonaro ]”, completou deputada. O Palácio do Planalto afirmou que não se manifestará sobre o assunto. Sâmia Bomfim , mais recente bloqueada, não voltou a falar sobre o assunto. 



Fonte: IG Política
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Política Nacional

Cinco meses após morte de pastor, Flordelis lamenta: “achei que dor diminuiria”

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Reprodução/Facebook

Em postagem, Flordelis lembrou os cinco meses da morte do marido

Neste sábado (16), a morte do pastor Anderson do Carmo, marido da deputada federal Flordelis que foi assassinado na casa da família em Pendotiba, no estado do Rio de Janeiro, completou cinco meses. Para marcar a data, ela publicou um vídeo com uma retrospectiva deles e agradeceu o apoio que vem recebendo dos fãs.

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“Se não fosse Deus, eu não estaria de pé! Hoje, completam 5 meses sem meu amor. Pensei que ao passar dos dias a dor iria diminuir, mas não! A cidade do fogo está realizando hoje a 14ª edição do congresso CIM. Congresso este que foi gerado por Deus no coração do meu esposo em 2006. Assistir essa retrospectiva e ver que hoje você não está mais aqui ao meu lado só aumenta ainda mais a saudade”, diz o texto publicado por Flordelis .

“Que o Senhor me dê forças para continuar esse legado enquanto eu viver! Aos meus intercessores, continuem orando por mim, por minha família, por minha sogra e por todas as ovelhas do Ministério Flordelis , que nesta data, mais do que nunca, sentem a falta que faz o seu pastor”, finaliza o texto.

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A data acontece enquanto o caso segue sendo investigado pela autoridades e o nome da pastora volta a estar envolvido em polêmicas. No início da semana, uma testemunha do caso acusou Flordelis de tentar mudar o depoimento do filho Lucas dos Santos, que está preso e, até o momento, é o único que já enfrenta julgamento.

Segundo a antiga patroa do rapaz, a mãe dele teria forjado a carta que foi apresentada à polícia, em que ele assume a autoria do crime ao lado do irmão Flávio dos Santos. Durante o julgamento, Lucas revelou que recebeu um texto já pronto e que só copiou o conteúdo.

CIM 2019

Apesar dos rumores e do momento conturbado, Flordelis fez questão de realizar neste final de semana, exatamente o que marca o ‘aniversário’ do caso, o Congresso Internacional de Missões 2019, evento já tradicional do Ministério Flordelis, do qual o pastor Anderson era um dos fundadores e principais nomes.

Personalidades da música gospel e da família da deputada compareceram nas festividades, que contou também com show da própria Flordelis e só deve terminar neste domingo (17). O evento acontece na Cidade do Fogo.

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Fonte: IG Política
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