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Política Nacional

Comissão vai discutir suspensão de registros de pescadores e pesca na Lagoa de Araruama

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Divulgação
Barcos de pesca
Deputado denuncia dificuldades enfrentadas por pescadores

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (13) para discutir a suspensão de registros de pescadores e a pesca na Lagoa de Araruama (RJ).

O deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), que solicitou a audiência pública, denuncia as dificuldades enfrentadas por pescadores profissionais para sustentar suas famílias, especialmente durante o período da pandemia de Covid-19. “A Instrução Interministerial 2/2013 dificultou ainda mais o trabalho desses profissionais.

Somado a isso, a Portaria 872/2021 do Ministério da Agricultura suspendeu, sem maiores explicações, milhares de registros de pescadores profissionais em todo Brasil, com ênfase no estado do Rio de Janeiro”, afirmou.

A reunião, marcada para as 11 horas, no plenário 9, contará com a participação de representantes dos ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Meio Ambiente; especialistas, pescadores e gestores municipais.

Confira a lista completa de convidados

Os interessados poderão acompanhar o debate ao vivo pelo portal e-Democracia.

Da Redação/FB

Fonte: Câmara dos Deputados Federais

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Política Nacional

Vera Lúcia, do PSTU, registra de candidatura à Presidência no TSE

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu ontem (6) o pedido de registro de candidatura da operária Vera Lúcia, do PSTU, à presidência da República. A candidata à vice-presidência é a indígena Raquel Tremembé.

No pedido de registro, Vera declarou depósito de R$ 8,8 mil em poupança como único item da lista de bens. De acordo com informações do site do TSE, ainda não houve cadastramento da lista de bens de Raquel.

A candidatura do PSTU não tem coligações e o partido não participa de nenhuma federação partidária.

Conforme proposta de governo enviada ao TSE, a chapa do PSTU defende uma “alternativa socialista à barbárie promovida pelo capitalismo”.

O pedido de registro de candidatura na Justiça Eleitoral é o primeiro passo para a oficialização dos nomes dos candidatos que foram aprovados nas convenções partidárias e pretendem concorrer às eleições de outubro.

Oficialmente, a campanha eleitoral, quando os candidatos podem efetivamente pedir votos e divulgar seus números, começa no dia 16 de agosto. O registro no TSE e nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) deve ser feito até o dia 15 de agosto.

Edição: Fábio Massalli

Fonte: EBC Política Nacional

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Política Nacional

Simone Tebet registra candidatura à Presidência no TSE

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu ontem (6) o pedido de registro de candidatura da senadora Simone Tebet (MDB-MS) à presidência da República. A chapa também é composta pela senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), candidata à vice-presidência.

No pedido de registro, Tebet declarou possuir bens declarados no valor de R$ 2,3 milhões, entre imóveis e depósito em conta bancária. A lista de bens de Mara Gabrilli soma R$ 12,8 milhões, entre imóveis e investimentos financeiros. 

As candidaturas serão apoiadas pela federação partidária PSDB-Cidadania e o Podemos. 

O pedido de registro de candidatura na Justiça Eleitoral é o primeiro passo para a oficialização dos nomes dos candidatos que foram aprovados nas convenções partidárias e pretendem concorrer às eleições de outubro.

Oficialmente, a campanha eleitoral, quando os candidatos podem efetivamente pedir votos e divulgar seus números, começa no dia 16 de agosto. O registro no TSE e nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) deve ser feito até o dia 15 de agosto.

Edição: Fábio Massalli

Fonte: EBC Política Nacional

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