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Comissão técnica é criada para debater ações preventivas à peste suína africana

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Para fortalecer as ações de prevenção ao vírus da peste suína africana (PSA), o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) criou a Comissão Técnica Consultiva para a Prevenção da Peste Suína Africana (Comissão PSA). A comissão foi instituída por meio da Portaria 273, assinada pela ministra Tereza Cristina.

A primeira reunião está prevista para dezembro, quando os integrantes irão avaliar as ações adotadas até o momento, definir reforços necessários para intensificar a prevenção, principalmente nos pontos de ingresso de bagagens e equipamentos, além de estipular ações para incentivar a participação da sociedade.

A comissão técnica será coordenada pela Secretaria de Defesa Agropecuária do Mapa, com a participação das entidades de criadores: Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), Associação Brasileira de Criadores de Suínos (ABCS), Associação Brasileira das Empresas de Genética de Suínos (ABEGS) e a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).

Mais integrantes poderão ser incorporados para auxiliar nas ações do plano, como o Fórum Nacional dos Executores de sanidade agropecuária (Fonesa), a Organização das Cooperativas do Brasil (OCB) e o Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Saúde Animal (Sindcan).

O risco de a doença entrar no Brasil é baixo, considerando que o vírus está ausente na América do Sul. No entanto, a dispersão da PSA em vários países do mundo e a intensa movimentação de passageiros entre países com casos confirmados exigem a adoção de medidas preventivas.

Segundo o diretor do Departamento de Saúde Animal do Ministério, Geraldo Moraes, a comissão é importante para aperfeiçoar a execução das atividades do Serviço Veterinário Oficial e as ações em parceria com a iniciativa privada.

Ações preventivas adotadas

O principal objetivo das ações preventivas é que, em caso de ingresso da PSA no Brasil, não chegue aos suídeos (suínos e javalis) domésticos ou asselvajados (animal de vida livre).

Veja as medidas preventivas já adotadas pelo Mapa:

– O Ministério tem orientado os serviços veterinários estaduais a fortalecerem a vigilância dos animais, com controle do acesso de suínos a lixões e aterros sanitários e proibição de alimentar os animais com restos de alimentos.

– O Mapa intensificou a fiscalização do descarte adequado de resíduos alimentares provenientes de aeronaves comerciais e navios, reforçou a inspeção de bagagens de passageiros de voos internacionais, a atenção ao cumprimento dos requisitos sanitários para importação de suínos vivos, material genético, produtos, subprodutos e insumos e buscou maior agilidade no envio e análise de amostras para diagnóstico provenientes da vigilância para síndrome hemorrágica dos suínos.

– A Secretaria de Defesa Agropecuária está revendo procedimentos e revisando os Certificados Sanitários Internacionais (CSI) necessários ao comércio de produtos de origem animal.

– Foram atualizados todos os procedimentos de importação de produtos animais e de risco relacionados à doença, principalmente nas áreas com maior incidência.

– O cadastro de criatórios de subsistência (propriedades de pequeno porte) foi ampliado.

– Profissionais do Mapa participaram de treinamentos em laboratórios internacionais de referência para aplicação dos conhecimentos na rede de laboratórios oficiais do Brasil. “Nós autorizamos importação de cepas do vírus da PSA para fortalecer o diagnóstico no país e avançar na implantação das técnicas de diagnóstico do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária (LFDA) com biossegurança. Pretendemos ser referência para a doença na América do Sul. Na verdade, a cepa é utilizada para padronizar e validar testes laboratoriais para identificação de vírus comparando com amostras colhidas no país”, informa o diretor Geraldo Moraes.

Granjas

No caso das granjas, a orientação, segundo Moraes, é tornar mais rígido o acesso de pessoas, veículos e materiais aos locais.

“Também deve-se atentar para medidas que impeçam o contato com suínos asselvajados de vida livre e outras espécies consideradas de risco para a suinocultura comercial. As ações vão desde a instalação de cercas e telas de proteção, procedimentos efetivos de combate a roedores e insetos, câmaras de compostagem dos dejetos, com os reservatórios de água protegidos e fechados, entre outras”, explica do diretor.

Grande produtor de suínos, o Paraná, por exemplo, já publicou normas de biosseguridade para granjas comerciais do estado. A Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (Adapar) fixou, em setembro, requisitos mínimos para a mitigação de riscos e melhoria da proteção quanto à introdução e disseminação de agentes infecciosos, causadores de doenças nas granjas comerciais. Outros estados também estão adotando medidas para proteção da suinocultura.

O que é a PSA

A PSA é uma doença viral altamente contagiosa. A primeira ocorrência foi registrada na década de 20, no Quênia. Trata-se de uma doença grave, que apresenta altas taxas de morbidade e mortalidade de suídeos, ocasionando severos impactos socioeconômicos aos países com animais infectados. O vírus não é transmitido para ao homem, não oferecendo risco à saúde humana.

Os sintomas nos animais são: febre alta, hemorragias na pele, transtornos respiratórios, vômitos, diarreia, sangramento nasal ou retal e transtornos reprodutivos. Não há vacina para PSA. 

A transmissão nos suínos e javalis se dá por meio do contato direto com animais doentes, consumo de resíduos domésticos e comerciais infectados (restos de alimentos contaminados, por exemplo), pela contaminação em equipamentos, veículos, roupas e sapatos. A transmissão também pode ocorrer por picadas de carrapatos do gênero Ornithodoros.

O vírus é resistente, permanecendo nas fezes dos animais por até três meses e, em alimentos (produtos maturados), até nove meses. O período de incubação do vírus vai de cinco a 21 dias.

A doença é endêmica, há muitos anos, em vários países da África Subsaariana e em algumas nações da África Ocidental, além da Sardenha, na Itália. Mais recentemente, observou-se uma dispersão da doença para outras regiões do mundo. 

Em 2007, a PSA foi notificada inicialmente na Geórgia, e posteriormente se espalhou para outros países do Leste Europeu (Rússia, Polônia, Romênia, Letônia, Lituânia, Ucrânia, Hungria, Moldávia, República Tcheca e Bulgária), tendo como principal fator de disseminação de javalis e criatórios de subsistência.

Em agosto de 2018, a PSA ingressou na China, onde está se disseminando rapidamente e causando grandes prejuízos com sacrifício de plantéis. Em setembro de 2018, a Bélgica notificou casos, elevando o risco de disseminação da doença na Europa. Em 2019, o vírus se espalhou na região do Sudeste Asiático atingindo, até o mês de novembro, a Mongólia, Vietnã, Camboja, Coreia do Norte, Laos, Mianmar, Filipinas, Coreia do Sul e Timor Leste.

Informações à imprensaJanete Lima
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Programa Nacional de Bioinsumos é lançado e vai impulsionar uso de recursos biológicos na agropecuária

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A utilização de recursos biológicos na agropecuária brasileira ganha um novo impulso a partir do lançamento nesta quarta-feira (27) do Programa Nacional de Bioinsumos pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). O foco é aproveitar o potencial da biodiversidade brasileira para reduzir a dependência dos produtores rurais em relação aos insumos importados e ampliar oferta de matéria-prima para setor.

O programa foi instituído pelo Decreto 10.375 e pelas Portarias 102 e 103, publicados nesta quarta-feira (27) no Diário Oficial da União. Em cerimônia virtual, a ministra Tereza Cristina lançou o programa, acompanhada dos secretários de Inovação, Desenvolvimento Rural e Irrigação, Fernando Camargo, e de Defesa Agropecuária, José Guilherme Leal.

>> Confira aqui o hotsite do programa

A ministra destaca que o programa nasceu de uma antiga necessidade do setor produtivo (agrícola, aquícola, florestal e pecuária) de se alinhar com práticas mais inovadoras. Ressalta que o programa possibilitará a entrada de fato da agricultura na bioeconomia e que todos os produtores, como orgânicos, tradicionais e de demais segmentos, serão contemplados. “Todos têm a ganhar, produtores de todos os tamanhos têm a ganhar”, afirmou Tereza Cristina, acrescentando que 40 milhões de hectares no país já são cultivados com bactérias promotoras de crescimento de plantas, um exemplo de bioinsumo. 

Tereza Cristina disse ainda que o Plano Safra, a ser lançado, trará recursos para financiamento de biofábricas (veja mais abaixo). Para a ministra, o programa vai reforçar a missão do Brasil de ser um provedor de produtos agropecuários e alimentos de qualidade para a população brasileira e mundial. 

>> Cerimônia de lançamento do Programa Nacional de Bioinsumos

 

O secretário de Inovação, Desenvolvimento Rural e Irrigação, Fernando Camargo, destacou a parceria com diversas entidades do setor agropecuário, especialmente da Embrapa, na elaboração do programa.  “Esse era um programa acalentado há muitos anos e finalmente vamos fazer essa entrega. Os bioinsumos e a bioeconomia se baseiam em um binômio: a utilização da nossa grande biodiversidade, que é a maior do mundo, e a possibilidade da redução da dependência de insumos fósseis, trabalhando então com insumos biológicos”. Segundo o secretário, estima-se, com o programa, aumentar em 13% a área agropecuária com uso de recursos biológicos. Atualmente, 10 milhões de hectares usam bioinsumos para controle de pragas.

Já o secretário de Defesa Agropecuária, José Guilherme Leal, lembrou a importância de se criar um ambiente regulatório favorável para as empresas trabalharem em pesquisa de produtos biológicos. “Esse programa vai levar a nossa agricultura a outro patamar de sustentabilidade, além de consolidar o Brasil como uma referência em agricultura tropical”.

Bioeconomia

O programa é um dos pilares da visão de bioeconomia que a pasta está desenvolvendo, visando o acesso, o desenvolvimento e o uso sustentável da rica diversidade biológica brasileira.  A proposta é contribuir para o desenvolvimento de novas soluções tecnológicas, como também gerar renda, riqueza e qualidade de vida para os produtores, inseridos nos diferentes elos das cadeias produtivas do agronegócio e toda a sociedade. “O setor produtivo e o mundo clamam por mais tecnologias sustentáveis. Temos na agricultura a base da nossa economia e a bioeconomia será a grande alavanca para manter o Brasil como protagonista no agronegócio global”, avalia Cléber Soares, diretor de Inovação do Mapa.

A cesta de bioinsumos é ampla e abrange desde inoculantes, promotores de crescimento de plantas, biofertilizantes, produtos para nutrição vegetal e animal, extratos vegetais, defensivos feitos a partir de micro-organismos benéficos para controle de pragas, parasitos e doenças, como fungos, bactérias e ácaros, até produtos fitoterápicos ou tecnologias que têm ativos biológicos na composição, seja para plantas e animais, como para processamento e pós-colheita.

“Esse programa nasceu a partir da demanda crescente da sociedade, em especial, de dois públicos: consumidores e também dos produtores rurais que buscam por insumos e produtos de menor impacto econômico e ambiental, que seguramente irão beneficiar todo o agro brasileiro”, avalia a coordenadora do programa de Bioinsumos do Mapa, Mariane Vidal. 

Em função dessa amplitude do conceito, esclarece Mariane, é objetivo do programa envolver não somente produtos, mas processos e tecnologias de origem biológica – animal, vegetal ou microbiana – que tragam resultados positivos no desenvolvimento e no mecanismo de resposta para esses mesmos elementos e em sustâncias derivadas. “Nossa expectativa é abarcar um grande número de processos, produtos e tecnologias para fomentar um conjunto de práticas sustentáveis relacionadas aos bioinsumos”, afirma a coordenadora.

O Programa Nacional de Bioinsumos se propõe a disponibilizar um conjunto estratégico de ações para o desenvolvimento de alternativas para a produção agrícola, pecuária e aquícola, considerando dimensões econômicas, sociais, produtivas e ambientais. Visa estimular a adoção de ativos sustentáveis baseados no uso de tecnologias, produtos e processos desenvolvidos a partir de recursos renováveis, por meio da ação integrada dos setores de ciência, tecnologia e inovação, além do o setor produtivo e o mercado.

Biodiversidade

Responsável por abrigar a maior biodiversidade do mundo, o Brasil tem condições para se tornar o maior protagonista mundial na área de ciência, tecnologia e inovação em bioinsumos. Com essa oferta abundante de matéria-prima, a meta do programa é desenvolver trabalhos em várias frentes, envolvendo produção vegetal, animal, processamento e pós-colheita. Neste contexto, está incluído também o desenvolvimento de produtos e processos para a produção aquícola.

Neste caminho, a proposta do programa governamental, elaborado em parceria com o setor produtivo, é fomentar e promover o desenvolvimento de bioinsumos, a partir de matéria prima local e regional, gerando divisas, emprego, renda e organizando – a médio e longo prazo-  novas cadeias produtivas em todo o país.

O programa Bioinsumos foi elaborado por um grupo de trabalho formado por integrantes de diferentes secretarias da pasta e com ampla consulta ao setor produtivo. A partir dessas diretrizes, a próxima etapa é organizar o marco legal do segmento e facilitar o acesso de produtores rurais do país – sejam pequenos, médios ou grandes, orgânicos ou não –  aos diferentes insumos biológicos, incluindo os já autorizados para a produção agropecuária.

Para a coordenadora Mariane Vidal, os bioinsumos representam um novo paradigma para a agricultura brasileira e mundial. “Alimentos produzidos de forma sustentável tornam produtos desta natureza mais competitivos no mercado internacional, especialmente os europeus, compradores dos produtos agrícolas brasileiros”, avalia a coordenadora.

Diretrizes

O programa deverá ser implantado em etapas e está estruturado em eixos temáticos relacionados a: produtos fitossanitários para controle de pragas e doenças de plantas; biofertilizantes; nutrição de plantas e tolerância a condições ambientais adversas; produtos veterinários e para alimentação animal, pós-colheita e processamento de origem animal e vegetal e, ainda, produção aquícola.

Outro objetivo é criar ambiente favorável para o fomento e financiamento de infraestrutura e de custeio –  por meio da oferta de crédito e de outros benefícios econômicos para o setor – e também para a inovação tecnológica em bioinsumos.

Outra ação visa propor a elaboração de normas e protocolos para a instalação de unidades produtoras de bioinsumos – as biofábricas – e discutir tratamento legal específico para otimizar os processos de registro de produtos e garantir segurança jurídica aos produtores.

Nas etapas de implementação, estão previstos ainda levantamento de dados sobre o setor; lançamento de editais de fomento a inovação; elaboração de protocolos de produção para os agricultores e um catálogo nacional de bioinsumos, entre outras ações.

Mercado

O número de defensivos biológicos registrados no Mapa tem avançado. Atualmente, são 265 produtos registrados, entre bioacaricidas, bioinsecitidas, biofungicidas e bioformicidas.

Em 2019, o mercado de biodefensivos nacional movimentou R$ 675 milhões, crescimento da ordem de 15% em relação a 2018, e acima da média estimada de crescimento internacional. Os dados são da Croplife Brasil, associação que representa as indústrias de desenvolvimento e inovação nas áreas de biotecnologia, germoplasma, defensivo químico e biodefensivo. A média global de novos produtos biológicos registrados, por ano, aumentou de três para 11 na última década.

Ainda, de acordo com a associação, em 2018, o setor realizou uma pesquisa, envolvendo usuários de biológicos em 15 estados e em 11 culturas diferentes. A conclusão foi que 96% dos pesquisados acreditam que o uso (taxa de adoção) de biodefensivos irá crescer nos próximos cinco anos.

A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), vinculada ao Mapa, conta com um extenso trabalho de pesquisa dedicado ao controle biológico.  São 632 pesquisadores trabalhando em 73 projetos relacionados ao tema e distribuídos em 40 unidades. Por reconhecer a importância do tema, foi constituído um portfólio de projetos específicos para o assunto de forma a fortalecer e correlacionar as iniciativas. Adicionalmente, a instituição dispõe de diversos bancos de germoplasma microbiano dedicados exclusivamente à preservação e caracterização de micro-organismos, agentes de controle biológico de pragas e promotores de crescimento de plantas. Um universo que totaliza mais de 10 mil linhagens de bactérias, fungos e vírus controladores de pragas e doenças de plantas e mais de 14 mil linhagens de micro-organismos fixadores de nutrientes e promotores de crescimento de plantas, mantidos em pelo menos sete unidades da empresa.

O registro de um biodefensivo, no Brasil, passa por procedimentos de avaliação de eficácia e aplicação no campo avaliados pelo Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (Mapa). Em relação ao grau de toxicidade para humanos, a análise cabe à Agencia Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a avaliação de impactos toxicológicos ao meio ambiente é de responsabilidade do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Vale destacar que os órgãos federais competentes pelo registro consideram especificidades e características das diferentes categorias de produtos, como as dos biodefensivos e dos produtos químicos, para estabelecer os critérios para a avaliação. Esses critérios são estabelecidos em regulamentos específicos para cada tipo de produto.

Crédito

O programa vai contar com linhas de crédito para incentivar a adoção dessas tecnologias dentro das propriedades rurais e pelas cooperativas. O fomento será feito via crédito rural nas modalidades de custeio, para aquisição de bioinsumos ou investimento para montagem de biofábricas “on farm”. As linhas para esse financiamento estão no Inovagro e, no caso dos investimentos em biofábricas, os recursos podem chegar a 30% do valor de todo o financiamento.

Para as cooperativas, as linhas de crédito é o Prodecoop para a aquisição de equipamentos para a produção dos bioinsumos. Esses recursos têm volume maior e possibilitam a ampliação da participação de produtos dessa natureza a mais agricultores. Os empreendedores, que não sejam produtores rurais ou cooperativas, podem financiar pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), por meio da linha denominada BNDES Agro, também operada por agentes financeiros.

Informações à imprensa
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Mapa lança nesta quarta-feira (27) o Programa Nacional de Bioinsumos

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O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) lança hoje (27), às 15h, o Programa Nacional de Bioinsumos. Estão publicadas na edição desta quarta-feira do Diário Oficial da União o Decreto 10.375 e as Portarias 102 e 103 relativas ao programa. O lançamento será realizado por meio de uma live transmitida pelo canal do YouTube do ministério, com a participação da ministra Tereza Cristina. 

As ações previstas visam ampliar e fortalecer a utilização de ativos biológicos – fertilizantes e defensivos agrícolas, principalmente –  para promover o desenvolvimento sustentável da agropecuária, a partir do aproveitamento da biodiversidade brasileira.

O programa foi desenvolvido alinhado às necessidades de inovação nos segmentos agrícola, aquícola, florestal e pecuário, a partir de uma ampla e longa discussão com diversos segmentos de diferentes cadeias produtivas do agronegócio brasileiro. Coordenado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o programa terá um comitê estratégico formado por representantes dos setores público e privado.

“Queremos trazer maior qualidade e confiabilidade para os insumos biológicos e, por consequência, para a produção agrícola do país, beneficiando a cadeia produtiva e o consumidor”, observa Cléber Soares, diretor de Inovação do Mapa.

>> Confira aqui o hotsite sobre o programa

Uma característica do programa é que foi elaborado com base em um conceito mais amplo, que envolve produto, processo ou tecnologia seja de origem animal, vegetal ou microbiana destinados ao uso na produção, no armazenamento, no processamento e no beneficiamento de produtos agropecuários. São componentes de uma cadeia que visam interferir positivamente no crescimento e no desenvolvimento de mecanismos de respostas de animais, de plantas, de macro e micro-organismos de plantas, com uso adicional de substâncias derivadas tais como proteínas, açúcares e enzimas.

Essa visão, destaca o diretor do Mapa, se alinha à bioeconomia que, em sua vertente do agronegócio, considera a utilização de recursos de base biológica, recicláveis e renováveis, contribuindo para o desenvolvimento sustentável.

O lançamento será por meio de uma live, pelo canal do YouTube do Mapa. Na sequência, a ministra irá responder às perguntas de jornalistas, que devem ser enviadas por WhatsApp (61 9102-1208) ou pelo email: [email protected]

Serviço:

PAUTA: Lançamento do Programa Nacional de Bioinsumos

DATA:  27/05/2020 (quarta-feira)

HORÁRIO: 15h

FORMATO: LIVE pelo canal do YouTube do Mapa

ACESSO À COLETIVA: https://bit.ly/biosinsumos-coletiva

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