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Política Nacional

Comissão mista sobre reforma tributária realiza audiência com Paulo Guedes na quarta-feira

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A Comissão Mista da Reforma Tributária realiza na próxima quarta-feira (5) audiência pública por videoconferência com o ministro da Economia, Paulo Guedes.

A comissão foi criada para tentar unificar as propostas sobre reforma tributária que tramitam na Câmara dos Deputados (PEC 45/19) e no Senado (PEC 110/19). O Executivo também começou a apresentar suas propostas sobre o tema — no último dia 21, Paulo Guedes levou ao Congresso a primeira parte das sugestões do governo federal.

O presidente do colegiado, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), acredita que a comissão conseguirá votar uma proposta de reforma tributária na primeira quinzena de outubro, para então enviar o texto para a Câmara e, em seguida, para o Senado. O relator da comissão é o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).

A audiência começa às 10 horas.

Da Redação – RS

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Política Nacional

Relator propõe rejeição de emendas à MP que aumenta tributação de instituições financeiras; acompanhe

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Discussão e votação de propostas. Dep. Moses RodriguesMDB - CE
Moses Rodrigues, relator

O deputado Moses Rodrigues (MDB-SP) apresentou parecer contrário às três emendas do Senado para a Medida Provisória 1034/21, que aumenta a tributação de instituições financeiras, reduz incentivos tributários da indústria química e limita o valor dos veículos comprados com desconto por pessoas com deficiência a fim de compensar a diminuição de tributos sobre o óleo diesel e o gás de cozinha.

Além de emenda que torna mais gradual a transição do aumento do PIS e da Cofins sobre a indústria química e petroquímica, no âmbito do Regime Especial da Indústria Química (Reiq), o Senado propõe alíquota de 20% da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), em vez de 25%, para bancos e agências de fomento estaduais.

Outra emenda com parecer contrário mantém o benefício de isenção do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) para a compra de veículos novos por parte de pessoas com deficiência para qualquer valor de compra, mas limita sua vigência a 31 de dezembro de 2026.

Quanto à periodicidade em que o beneficiário pode trocar de carro com a isenção, a emenda mantém o prazo atual da lei a cada dois anos. O texto da Câmara aumenta para a cada três anos.​

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Confira a pauta completa da sessão

Mais informações a seguir

Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Geórgia Moraes

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Política Nacional

Câmara analisa MP que aumenta tributação de instituições financeiras; acompanhe

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Discussão e votação de propostas. Dep. Moses RodriguesMDB - CE
Moses Rodrigues, relator

A Câmara dos Deputados começa a analisar agora emendas do Senado à Medida Provisória 1034/21, que aumenta a tributação de instituições financeiras, reduz incentivos tributários da indústria química e limita o valor dos veículos comprados com desconto por pessoas com deficiência a fim de compensar a diminuição de tributos sobre o óleo diesel e o gás de cozinha.

O texto do relator, deputado Moses Rodrigues (MDB-SP), inclui outros temas, como tributação na Zona Franca de Manaus e redistribuição do arrecadado com loterias de apostas esportivas. Para os bancos, a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) sobe de 15% para 25% até o final do ano (31 de dezembro de 2021) e passa para 20% a partir de 2022.​

Um dos temas tratados pelos senadores prevê uma transição mais longa para o aumento do PIS e da Cofins na indústria química com a redução de incentivos.

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Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Geórgia Moraes

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