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Política Nacional

Comissão Mista de Orçamento será instalada hoje

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Está prevista para esta tarde a instalação da Comissão Mista de Orçamento. A reunião está marcada para as 15h30, no plenário 2.

O presidente do Congresso e do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou na semana passada a indicação do senador Marcelo Castro (MDB-PI) para presidir o colegiado. No mesmo dia, Alcolumbre pediu aos líderes partidários da Câmara e do Senado a indicação dos integrantes da CMO.

Como titulares, neste ano a Comissão Mista de Orçamento deverá ser composta por 31 deputados e 11 senadores, para atender à proporcionalidade dos partidos e blocos na Câmara e no Senado. Haverá igual número de suplentes.

Fonte: Agência Câmara Notícias
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Política Nacional

Reformas Tributária e da Previdência podem ser discutidas ao mesmo tempo, diz Simone

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A senadora Simone Tebet (MDB-MS) informou em Plenário nesta segunda-feira (19) que a Comissão de Constituição e Justiça iniciou os debates sobre as reformas tributária (PEC 110/2019) e a previdenciária (PEC 6/2019). Ela disse que é possível tratar dos dois temas ao mesmo tempo porque as propostas são complementares e importantes para todos os brasileiros.

Para Simone Tebet, sem a Reforma Tributária, as contas públicas ficam comprometidas com o déficit no setor e isso obriga o governo a cobrir o rombo com o dinheiro dos tributos e contribuições que deveria ser aplicado em setores importantes para a sociedade, como saúde, educação, infraestrutura e segurança.

— Nós temos tudo para mudar de paradigma. Um novo paradigma é o que o Brasil precisa e exige. Esse que está aí não serve mais. Esse paradigma que está aí só serve para levantar ainda mais os muros que nos separam. Aliás, o mais constrangedor deles, que é o muro da desigualdade social. Somos o país mais desigual do planeta— disse a senadora.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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Fonte: Agência Senado
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Política Nacional

Wellington Fagundes é agraciado por relevantes serviços à infraestrutura

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O senador Wellington Fagundes (PL-MT) destacou em Plenário, nesta segunda-feira (19), a deferência recebida pelo Ministério da Infraestrutura, que o agraciou com a medalha do mérito Mauá, por sua atuação junto ao setor de transportes no Brasil.

Lisonjeado pelo reconhecimento de um setor importante e estruturante para o país, Fagundes disse ser preciso acabar com os pontos de estrangulamento logístico e com as exigências legais que dificultam o crescimento econômico. Destacou ser necessário garantir a segurança jurídica e regulatória, com o objetivo de atrair investimentos para os setores de transporte e armazenagem.

Lembrou, também, que os investimentos em infraestrutura geram melhorias na economia, por meio da redução de custos, elevação do Produto Interno Bruto (PIB), geração de emprego e aumento da massa salarial.

— No atual cenário, sem dúvida alguma, o investimento em infraestrutura é uma das grandes alternativas de injeção de recursos na economia. Até agosto, foram realizadas concessões de 26 ativos, sendo 12 aeroportos, 13 terminais portuários, além da ferrovia norte-sul, proporcionando mais de 7 bilhões em outorgas e igual valor em investimentos — comemora.

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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado
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