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Política Nacional

Comissão mista aprova MP que prorroga gratificações da AGU

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Foi aprovado nesta terça-feira (14) o relatório da comissão mista à Medida Provisória (MP) 872/19, que ampliou o prazo para o pagamento de gratificações a servidores e empregados cedidos à Advocacia-Geral da União (AGU). O texto, aprovado sem mudanças pelo colegiado, ainda será analisado pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado.

Pedro França/Agência Senado
Brasília - Congresso - Congresso Nacional Poder Legislativo
Texto ainda precisa ser votado pelos plenários da Câmara e do Senado até o dia 3 de junho

A medida prorrogou até 4 de dezembro de 2020 o prazo de pagamento da gratificação de representação de gabinete e da gratificação temporária a servidores ou empregados de outros órgãos que estejam trabalhando na AGU. O prazo para as gratificações se encerraria no dia 31 de janeiro deste ano, dia em que o Executivo editou a MP.

De acordo com o governo federal, a prorrogação foi necessária para assegurar a continuidade do serviço da AGU, que enfrenta carência de pessoal. A situação, segundo o Executivo, tende a se agravar ainda mais porque há expectativa elevada de aposentadorias nos próximos anos.

Segurança
O texto também incluiu os integrantes da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) vindos do Ministério da Justiça e Segurança Pública entre os que poderão ser representados pela AGU em casos de investigação ou processo judicial.

Antes, a lei de cooperação federativa na área de segurança (11.473/07) previa essa assistência aos integrantes da Força Nacional de Segurança Pública, da Secretaria de Operações Integradas e do Departamento Penitenciário Nacional que trabalham na Senasp.

Reivindicação
A aprovação se deu após discussão intensa entre os parlamentares. O deputado Paulo Teixeira (PT-SP) fez um apelo para que fossem incluídas no texto reivindicações dos defensores públicos da União e ameaçou pedir vista, o que atrasaria a tramitação.

Apesar de concordar com o mérito da reivindicação, o relator, senador Telmário Mota (Pros-RR), lembrou que o prazo para a apresentação de emendas já havia se encerrado e que um pedido de vista poderia inviabilizar a aprovação da MP. O texto perde a validade no dia 3 de junho e ainda precisa ser discutido na Câmara e no Senado.

A senadora Juíza Selma (PSL-MT) afirmou que a inclusão dos defensores na MP traria vários problemas, como vício de iniciativa, aumento de despesas e falta de pertinência com o tema da MP. Outra parlamentar governista, a deputada Bia Kicis (PSL-DF) comprometeu-se a buscar uma solução com o Executivo para viabilizar a continuidade do trabalho da Defensoria Pública da União, que também enfrenta carência de pessoal.

Sem o pedido de vista, foi aprovado o relatório do senador Telmário, que manteve o texto do Executivo e rejeitou as 11 emendas que haviam sido apresentadas.

Saiba mais sobre a tramitação de MPs

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Política Nacional

Doria chama Bolsonaro de genocida e provoca Lula para as eleições: “Se prepare”

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João Doria discursou após prévias do PSDB
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João Doria discursou após prévias do PSDB

Depois de  vencer as prévias do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e se tornar candidato à Presidência da República em 2022 neste sábado (27), João Doria discursou e atacou o presidente Jair Bolsonaro e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Em sua fala, Doria comparou os dois políticos, chamando-os de “populistas extermistas de esquerda e de direita”, e prometeu fazer uma campanha para unir o Brasil.

“Trouxemos a vacina para os brasileiros, vacina negligenciada pelo governo federal, este governo genocida, que é responsável por uma parcela desses 613 mil brasileiros que perderam suas vidas”, disse Doria a respeito de Bolsonaro. Logo em seguida, disparou contra Lula.

“Os governos Lula e Dilma representaram a captura do estado no maior esquema de corrupção do qual se tem notícia no país. Eu não esqueço isso. Lula, se prepare nos debates porque eu vou cobrar isso de você e daqueles que, como você, roubaram dinheiro público no Brasil. Você não terá em mim alguém complacente nos debates, na discussão e na campanha. Os brasileiros não esquecem o que aconteceu no país durante o seu governo”, afirmou.

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Doria ainda disse que Bolsonaro “vendeu um sonho e entregou um pesadelo”, transformando o Brasil em “discórdia, desunião, conflito e briga entre familiares e amigos”. Em seguida, o tucano propôs a união de todos os partidos contra as candidaturas de Lula e de Bolsonaro.

“Ninguém faz nada sozinho. Nós precisamos da união de todos os partidos, de todos os líderes que possam construir nesse centro democrático, liberal e social uma força para afastar os riscos do Brasil voltar a ter governos populistas, que mentem para a população. Populistas extermistas de esquerda e de direita que se unem para coibir qualquer posição contrária”, declarou.

Para sua campanha, Doria disse que irá “levar emprego, renda e educação à população”, e que seu foco será “os milhões de brasileiros vivendo na miséria”. “É a eles que temos que priorizar o governo”, disse.

Aos candidatos nas prévias, Eduardo Leite e Arthur Virgílio, Doria afirmou que não há derrotados. “Nestas prévias, não há nenhum derrotado. Todos são vitoriosos. O PSDB sai fortalecido dessas prévias. Eduardo Leite e Arthur Virgílio são meus amigos. Sempre estivemos do mesmo lado: do lado do Brasil, do povo brasileiro e do PSDB. Estaremos unidos na construção do melhor projeto para o Brasil”, completou.

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Política Nacional

“Precisamos romper qualquer laço do PSDB com o bolsonarismo”, diz Virgílio

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João Doria, Eduardo Leite e Arthur Virgílio
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João Doria, Eduardo Leite e Arthur Virgílio

Arthur Virgílio afirmou que o PSDB precisa se desvincular completamente do bolsonarismo. A afirmação foi feita durante discurso após sua derrota nas prévias do partido, que teve o governador de São Paulo João Doria como vencedor .

“Precisamos romper qualquer laço do PSDB com o Bolsonarismo. Não tem nada que valha a pena. Não tem circunstância nenhuma que valha a pena”, disse ele, em meio a aplausos.

Virgílio afirmou que “não tinha ilusão” de ganhar as prévias, mas que se sente um vencedor pelo debate causado durante o processo entre ele, João Doria e Eduardo Leite.

“O que eu entendia é que eu precisava conversar com essas pessoas porque os debates foram ótimos para marcarmos a nossa campanha. Fiquei feliz de ver a Amazônia ser mencionada pelo Doria e muitas vezes ser mencionada pelo Eduardo. Começou a compreensão de que uma vitória que eu tive foi nós termos dado um choque de democracia no país”, declarou.

Virgílio ainda discursou em tom de união, dizendo que irá apoiar Doria e que espera que Leite seja sucessor do candidato do PSDB à Presidência da República.

“A gente vai fazer uma campanha agora de lutar pela unidade, juntar os discursos. Ver o que se aproveita de cada discurso para dar ao João. Eu preguei o respeito à diversidade no campo sexual, o respeito aos negros. Não é possível um país se dizer democrático e não respeitar os negros. Não é possível um país com 53% de mulheres e as mulheres não terem pode político. Temos que entregar o poder político o mais rapidamente possível para as mulheres”, disse.

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