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Comissão Especial estuda a atualização da Constituição de Mato Grosso

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Foto: Ronaldo Mazza

A atual 19ª Legislatura, eleita para o quadriênio 2019/2023, instalou uma Comissão Especial para discutir as possíveis atualizações do texto constitucional estadual com a federal. A Constituição de Mato Grosso tem hoje 84 emendas. Criada em junho de 2019, sob a presidência do deputado Max Russi (PSB), a comissão tem o prazo de 180 dias para concluir o trabalho de revisão da Constituição, que foi promulgada em 1989.

“Quando a gente tenta fazer essa revisão, essa melhora, esse aperfeiçoamento, é para modernizar um trabalho feito há 30 anos, trazendo para os dias de hoje os anseios atuais da população. Vamos trabalhar para que a Constituição estadual seja de fácil entendimento e que a população saiba quais são os direitos e deveres para com o estado de Mato Grosso”, afirma o presidente da Comissão Especial, deputado Max Russi (PSB).

Para dinamizar os trabalhos, a comissão foi dividida em cinco subgrupos. O deputado Ulysses Moraes (DC) ficou responsável pelas análises e propostas de atualização do título "Princípios Constitucionais Fundamentais" e também o "Dos Direitos, Garantias e Deveres Individuais e Sociais".

Na comissão, o deputado Sebastião Rezende (PSC) ficou com parte da frente que define as normas para o estado. Ele ficou também com a relatoria da Administração Pública e Poder Executivo Estadual. Também nessa frente, o deputado Max Russi atuará nos segmentos do Poder Legislativo Estadual e da Administração da Justiça.

Outro deputado que participa da comissão é Thiago Silva (MDB). Ele ficou responsável pela análise dos artigos que se referem aos municípios mato-grossenses. Já o deputado Valdir Barranco (PT) é responsável pela Frente do Desenvolvimento Econômico e Social, ligada aos temas Seguridade Social, Ação Cultural e Recursos Naturais.

A equipe técnica da Comissão Especial deve concluir as alterações ainda em 2019, antes do prazo pré-estipulado pela comissão – até o fim do primeiro semestre de 2020. Em 2007, a Assembleia Legislativa iniciou um trabalho similar. A Constituição é um ato normativo que precisa ter estabilidade.

O deputado Thiago Silva afirmou que advogados da sub-relatoria e procuradores da Assembleia Legislativa estão fazendo o trabalho prévio dos artigos que definem as competências dos municípios mato-grossenses e em breve será apresentado à Comissão Especial.

“É preciso fazer uma discussão mais aprofundada e, com isso, se faça as mudanças necessárias. Nesses últimos 30 anos, muitos ajustes foram feitos na Constituição federal, por isso a lei estadual precisa ser atualizada. Ela consta ainda de muitos pontos que divergem da Constituição federal. O objetivo é modernizá-la e que venha ao encontro dos anseios da população”, explicou o emedebista.

O parlamentar afirmou que a Comissão Especial deve finalizar os trabalhos de revisão e atualização da Constituição estadual até o final deste ano. Ele disse que as equipes técnicas das sub-relatorias estão fazendo a análise de cada artigo da Lei Magna estadual. “Nas próximas semanas, as cinco sub-relatorias devem se reunir para definir quais alterações serão feitas na Constituição”, disse Silva.

O deputado Sebastião Rezende, responsável por analisar e atualizar as normas para o Estado e para a administração pública e o Poder Executivo estadual, disse que cada sub-relatoria ficou com um determinado número de artigos da Constituição estadual para ser analisado e contou com apoio da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Mato Grosso.

“Tenho um entendimento da importância da seccional da OAB-MT, especialmente da comissão de estudos constitucionais da seccional de Mato Grosso, que foi solícita e fez sugestões às reformas relativas aos artigos que ficaram sob minha responsabilidade. Agora, a sub-relatoria vai apresentá-la à Comissão Especial para apresentar uma minuta”, disse Rezende.

Os deputados titulares da atual Comissão Especial são: Max Russi (PSB), Thiago Silva (MDB), Ulysses Moraes (DC), Sebastião Rezende (PSC) e Valdir Barranco (PT). Já os suplentes são: Dr. Eugênio (PSB), Dr. João (MDB), Xuxu Dal Molin (PSC), Dr. Gimenez (PV) e Delegado Claudinei (PSL).

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Em carreata, Roberto França percorre bairros de Cuiabá e recebe apoio de moradores

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Moradores de bairros reconhecem o trabalho social de Roberto França

A população da maioria dos bairros da Capital reconhece o trabalho prestado por Roberto França em suas duas gestões como prefeito de Cuiabá, obras que até hoje atendem as necessidades de milhares de famílias e garantem qualidade de vida a todos. Durante a Caminhada da Mudança realizada neste sábado e domingo, o candidato do Patriota reencontrou diversas lideranças comunitárias que lembram com saudade da atenção humanitária que Roberto deu a todos os bairros, especialmente os que surgiram no início da década de 90 e não tinham a infra-estrutura necessária.

Roberto França percorreu no sábado e domingo os bairros Primeiro de Março, Três Barras, Jardim Umuarama, Jardim Florianópolis, Jardim União, Jardim Vitória e Praeirinho. No Florianópolis, França percorreu as principais ruas acompanhado da maior liderança comunitária da época em que foi prefeito, o popular Negão, fundador e ex-presidente da Associação de Moradores por três mandatos.

“Eu apoio Roberto França porque ele teve um olhar especial para as comunidades mais carentes. Aqui ele fez asfalto, trouxe a energia, implantou a padaria comunitária, que não só fornecia o pão de cada dia, mas também formava padeiros que ainda hoje trabalham na região. Roberto trouxe o programa Leite para Todos, muitos jovens e adultos que hoje vivem aqui cresceram alimentados com o leite de soja e com o pão feitos na padaria comunitária. Por tudo isso tem meu apoio, pois é um homem honesto e trabalhador”, disse Negão.

“É muito gratificante voltar aos bairros onde atuamos nos dois mandatos e receber o carinho dos moradores, gente simples e honesta às quais pude oferecer um pouco mais de conforto com obras de infra-estrutura, com escolas, creches, postos de saúde, linha de ônibus, água encanada  e outras melhorias. E vamos fazer muito mais, pois tenho experiência, honestidade e compromisso com os mais necessitados. Quem não rouba, quem não coloca dinheiro público no bolso do paletó, faz muito mais pela comunidade”, disse França.

Mariana Silva, moradora da rua 25, lembrou que Roberto abriu e asfaltou ruas como a que ela mora, que liga o Jardim Florianópolis ao Jardim Vitória. “Era uma dificuldade passar pelas ruas de terra e Roberto sempre atendeu as reivindicações da comunidade”, destacou.  Outro morador, Tarcísio Muniz, da rua 19, Quadra 46, destacou outras obras de Roberto como a construção do Centro comunitário, e as unidades do Programa Saúde da Família que fazem trabalho preventivo no Florianópolis e Jardim União.

Jorgina Moraes, moradora da rua 21, disse que Roberto cuidou da educação construindo 12  salas de aula na escola Antônia Tita Campos, no Florianópolis. “No bairro vizinho, o Jardim União, onde mora a minha filha, Roberto construiu a escola Lenine Póvoas e a creche municipal Ale Guilherme da Costa, onde estudam meus netos. Por tudo isso Roberto França tem o apoio total desta comunidade”, disse a moradora.

Ronaldo, o popular Gordão do Lanche, outra liderança comunitária atuante na região, destacou outras obras de Roberto como a estação de água e a iluminação pública nas principais ruas. “Roberto tem serviço prestado e é sempre bem vindo em nossa comunidade”, disse.

 

 

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Coronel Fernanda reúne mais de 600 veículos em carreata que percorreu quatro bairros de Rondonópolis

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Mais de 600 veículos, entre carros e motocicletas, percorreram em carreata as principais avenidas e bairros de Rondonópolis, nesse sábado (24). A ação, que agitou a cidade, faz parte da campanha da candidata do Patriota ao Senado, coronel Fernanda.
A caravana saiu do estacionamento do estádio Engenheiro Luthero Lopes, passou pela região do centro e por mais três bairros do município.
Por onde passava o trio elétrico, a militar recebia declarações de apoio dos moradores.
Durante a visita aos rondonopolitanos, Fernanda ainda fez um arrastão pelo comércio central, saindo da Praça Brasil, passando pelas lojas da avenida Amazonas, Praça dos Carreiros e retornando pela avenida Marechal Rondon.
Local onde recebeu muitas manifestações de carinho e pedidos de mudança na política.
“Estamos cansados dessa política do passado, chegou o momento de renovar. E as mulheres têm que ocupar posições de destaque, afinal, sabem muito bem como administrar o trabalho, a casa e os filhos, tudo simultaneamente. Por isso, acredito que estou muito bem representada pela coronel Fernanda, ela vai fazer o que precisamos em Brasília. Rondonópolis precisa dessa força no Senado”, frisou a vendedora Rúbia França.

Pedra Preta

Na terceira atividade do dia, a coronel participou de outra carreata no município de Pedra Preta, acompanhada do candidato a prefeito do município, Comandante Siqueira (PRTB), que tem como vice, Karolina Rocha (PRTB).
“Estamos muito felizes de ter uma candidata ao Senado. Penso como o presidente Bolsonaro, se saiu uma representante do sexo feminino tem que por outra no lugar. Só uma mulher sabe o quanto precisamos de políticas públicas voltadas para a mulher e a também para educação dos nossos filhos”, ressaltou a administradora de empresas, Sayonara Berres de Pádua.

Agenda

Neste domingo (25), a candidata estará em Campo Verde onde irá fazer passeata pela feira da cidade e participar de reuniões.
A agenda eleitoral na região Sul do estado começou na sexta-feira (23), pelas cidades de Jaciara e Juscimeira, onde ela também realizou outras duas carreatas e ‘adesivaço’.

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