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Política Nacional

Comissão do Pantanal define presidente e relator; grupo visitará região no sábado

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O senador Wellington Fagundes (PL-MT) foi eleito presidente da comissão especial externa que vai acompanhar as ações de enfrentamento aos incêndios na região do Pantanal. O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) será o relator da comissão. Também integram o grupo as senadoras Simone Tebet (MDB-MS) e Soraya Thronicke (PSL-MS). A reunião de instalação do colegiado foi realizada de forma remota na tarde desta quarta-feira (16).

A comissão já aprovou seu primeiro requerimento, apresentado por Wellington, para a realização de uma visita a Mato Grosso, nas regiões afetadas pelas queimadas. A viagem deve ocorrer no próximo sábado (19). Ele disse que o momento é de muita angústia e agradeceu as manifestações de apoio que tem recebido de entidades governamentais e da sociedade civil.

— Queremos uma grande parceria. Vamos buscar soluções para a preservação do Pantanal — declarou.

Wellington Fagundes destacou que o bioma Pantanal é uma das maiores extensões úmidas contínuas do globo terrestre. Além de um amplo leque de espécies vegetais e animais, observou o senador, a região abriga várias comunidades indígenas. Ele ainda pediu a mobilização do poder público, de toda a sociedade brasileira e da comunidade internacional “para salvar o Pantanal, vidas humanas, nossa fauna e nossa flora”. O senador ainda sinalizou que a comissão pretende trabalhar em um Estatuto do Pantanal.

— Precisamos estar irmanados para levar nosso país a um novo patamar da civilização, e isso passa necessariamente pela preservação e pela exploração racional do nosso querido e amado Pantanal. Antes, porém, precisamos salvá-lo — afirmou.

Pressa

Para Nelsinho Trad, é preciso ter pressa. Ele disse esperar que a comissão consiga colaborar para o enfrentamento da tragédia que atinge o Pantanal. E também afirmou que a comissão vai trabalhar para indicar ações preventivas para que não se repita, ano a ano, a situação crítica atual. Segundo Nelsinho, a Câmara dos Deputados também vai instalar uma comissão para acompanhar o enfrentamento dos incêndios nessa região.

— Unir forças para conseguir soluções é extremamente louvável. Precisamos de ações práticas e imediatas para que este momento seja superado — declarou o relator.

Soraya Thronicke ressaltou que, além das questões ambientais, os incêndios trazem prejuízo econômico para os estados da região e para o país. Ela lembrou que o Pantanal já foi declarado Patrimônio Natural Mundial pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). Simone Tebet afirmou que é uma honra participar da comissão — e lamentou o fato de os incêndios descontrolados já terem comprometido de 20% a 25% da área do Pantanal.

— De uma coisa eu tenho certeza: esta comissão vai entregar para o país uma saída, seja uma legislação ou outra solução, para que no ano que vem nós possamos estar comemorando a vida que pulsa no Pantanal — declarou Simone.

Ativo

Os senadores Esperidião Amin (PP-SC), Carlos Fávaro (PSD-MT) e Jayme Campos (DEM-MT) também acompanharam a instalação da comissão. Esperidião Amin disse que quer atuar como parceiro da comissão e afirmou que o Pantanal é patrimônio de todos os brasileiros. Para Carlos Fávaro, o maior ativo do Brasil é o meio ambiente. Jayme Campos lamentou a tragédia das queimadas na região amazônica e no Pantanal. Ele frisou que a comissão é muito importante e cobrou “políticas públicas práticas e competitivas” para lidar com o meio ambiente.

A pesquisadora Cátia Nunes Cunha, doutora em Ecologia e professora da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT), também participou da reunião. Ela parabenizou os senadores e disse que se sente representada na comissão. Cátia Nunes destacou que estuda a região pantaneira há 40 anos. Para a professora, o essencial neste momento é a união em torno da defesa do Pantanal. Ela ressaltou a importância de se conservar a natureza da região — que, conforme observou, é muito específica por ter uma grande parte de sua área inundada.

— A grande variedade de vida no Pantanal é a garantia de sua visibilidade. Precisamos estar atentos às necessidades deste bioma — afirmou a professora.  

Comissão

A comissão temporária foi criada após a apresentação de um requerimento pelo senador Wellington Fagundes. A previsão inicial é que o grupo de quatro senadores acompanhe, ao longo de 90 dias, as ações de combate aos incêndios no Pantanal.

Os parlamentares vão analisar os desdobramentos dessas ações e estudar as providências necessárias para evitar novas queimadas, além de monitorar as ações de proteção da fauna e da flora, das populações diretamente atingidas e do impacto na economia da região. O trabalho dos senadores deve ser feito por meio de visitas in loco, reuniões e debates com os envolvidos — que incluem órgãos federais, estaduais e municipais, organizações não governamentais (ONGs), pesquisadores e especialistas.

Incêndios

A seca no Pantanal é considerada a mais intensa dos últimos 60 anos. A estiagem grave afeta o ciclo das águas na região e favorece a ocorrência de incêndios. Autoridades estimam que a área destruída pelas chamas já esteja próxima a três milhões de hectares (cada hectare corresponde aproximadamente às medidas de um campo de futebol oficial).

Conforme um relatório divulgado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) na última segunda-feira (14), os incêndios na área do Pantanal aumentaram 210% neste ano na comparação com o mesmo período de 2019. As perdas para a fauna e a flora da região são consideradas imensuráveis.

O Pantanal é um bioma constituído principalmente por uma savana estépica, alagada em sua maior parte, com 250 mil quilômetros quadrados de extensão. A maior parte do Pantanal fica no Brasil, nos estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Uma parte desse bioma está no Paraguai e na Bolívia.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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Política Nacional

Senado: sessão semipresencial sabatina e aprova novos embaixadores

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O primeiro dia de sessões semipresenciais no Senado foi movimentado, mais especificamente na Comissão de Relações Exteriores (CRE). Foram 34 sabatinas ao longo de todo o dia. Estiveram no plenário, além do presidente da comissão, Nelsinho Trad (PSD-MS), os senadores Fernando Collor (Pros-AL), Espiridião Amin (PP-SC), Mecias de Jesus (Republicanos-RR), Antonio Anastasia (PSD-MG) e Kátia Abreu (PP-TO), dentre outros. Outros senadores participaram por videoconferência.

Os senadores que não estiveram no plenário do colegiado puderam votar nas indicações dos embaixadores em totens instalados na garagem do Senado. Foi feito um esquema drive-thru. O senador parava o carro na garagem, votava no totem logo ao lado, voltava para o carro e ia embora. Os nomes ainda precisam ser aprovados pelo plenário do Senado, o que está previsto para ocorrer ainda esta semana, com o mesmo sistema semipresencial.

Para conseguir sabatinar e votar tantos nomes em um só dia, os embaixadores tiveram tempo de fala limitado a cinco minutos. Nesse tempo, eles puderam falar um pouco sobre os aspectos políticos e de relações internacionais do país para o qual foram indicados e as relações desse país com o Brasil. Nelsinho Trad classificou a sessão como “histórica” assim que a última votação foi realizada.

“Encerrada a histórica reunião. Solicito a presença, desde que observado o distanciamento, para uma foto oficial, que é uma praxe da nossa comissão para os embaixadores aprovados presencialmente”, disse o presidente da comissão.

Foram aprovadas na comissão as indicações de embaixadores para os seguintes países: Trinidad e Tobago, Zâmbia, Filipinas (acumulando com Palau, Micronésia e Ilhas Marshall), Dinamarca (com Lituânia), Países Baixos, Geórgia, Kuwait (com Bahrein), Ucrânia (com Moldávia), Cabo Verde, Irlanda, Myanmar, Iraque, Congo (com República Centro-Africana), Botsuana, Senegal (com Gâmbia), Angola, Benim (com Níger), Costa do Marfim, Burkina Faso, Irã e África do Sul (com Lesoto e Maurício), Israel, Argentina, Chile, Guiné, Timor-Leste, Estônia, Mali, Suriname e Nepal. Também foram aprovadas indicações para representantes do Brasil na Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) e na Organização de Aviação Civil Internacional (OACI).

Edição: Liliane Farias

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Política Nacional

Comissão aprova indicações para embaixadas em Israel e Argentina

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A Comissão de Relações Exteriores do Senado (CRE) aprovou, nesta segunda-feira (21), os indicados para as embaixadas do Brasil em Israel, por 15 votos favoráveis e um voto em branco, e da Argentina, por 16 votos a favor. Também foi aprovada com 16 votos a indicação para o cargo de delegado permanente do Brasil junto à Organização de Aviação Civil Internacional (OACI), em Montreal, Canadá. As matérias seguem agora para apreciação do Plenário do Senado.

Israel

O indicado para a embaixada do Brasil em Israel, o general Gerson Menandro Garcia de Freitas, destacou que o relacionamento bilateral se fortaleceu nas visitas presidenciais, na abertura do escritório da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) nesse país e na celebração recente de seis acordos estratégicos.

Gerson Menandro também ressaltou que Israel é um país com 43% de solo desértico e poucos recursos hídricos naturais. Em contraste, apontou, o agronegócio no Brasil é de escala mundial, o que faz do país um provedor de alimentos. O diplomata aposta no aumento dessa produtividade como fator de fortalecimento da relação entre os dois países — com foco nas áreas de irrigação, fertilização, reúso da água e dessalinização.

— Outras quatro áreas que eu citaria: defesa, segurança pública, setores cibernético e espacial. Israel é reconhecidamente um país muito avançado em seus meios, equipamentos, doutrinas, táticas e técnicas de defesa. E nós podemos avançar bem mais — avaliou.

Questionado pelo senador Fernando Collor (Pros-AL) sobre a situação política de Israel, o indicado apontou que, apesar da instabilidade interna, o ambiente externo é favorável, com mais países reconhecendo o Estado de Israel.    

Argentina

O relatório sobre a indicação de Reinaldo José de Almeida Salgado ressalta o conhecimento acumulado pelo diplomata no que se refere ao relacionamento entre Brasil e Argentina.

Durante sua sabatina, o indicado classificou o atual contexto como desafiador para as relações entre os dois países. Reinaldo destacou o grau de incerteza provocado pelos efeitos da pandemia nas áreas de comércio e investimentos. Apesar desse cenário, o diplomata diz estar otimista.

— Minha ampla experiência com o Mercosul e a Argentina, como diretor do Departamento de Mercosul do Itamaraty e como ministro-conselheiro da nossa embaixada em Buenos Aires, me traz confiança e otimismo. Saberemos superar os desafios do momento — afirmou.

A cooperação parlamentar, a qualidade do comércio com a Argentina e os investimentos mútuos também foram destacados por ele. De acordo com o diplomata, há 150 empresas brasileiras na Argentina, com estoques de investimentos de aproximadamente R$ 17 bilhões, gerando 53 mil empregos diretos. No sentido inverso, há no Brasil 60 empresas argentinas, com R$ 10 bilhões em estoques de investimentos e 43 mil empregos diretos.

— Nossa fronteira comum é de 1.261 quilômetros, e temos importante cooperação em áreas estratégicas, como a nuclear, a de defesa, a espacial, a de ciência e a de tecnologia, e todas elas são áreas que pretendo incentivar. Recebemos a cada ano, no Brasil, dois milhões de turistas argentinos e exportamos 1,5 milhão de brasileiros para a Argentina a cada ano — completou.

Questionado sobre a retirada da Argentina das negociações para o acordo Mercosul-União Europeia, Reinaldo respondeu que esse país já voltou à mesa das negociações, mas se reservando o direito de pedir certas flexibilidades.

Aviação civil

Norberto Moretti destacou a importância da OACI para a aviação internacional e a participação ativa do Brasil nessa organização. A mobilização para a superação da crise no setor aéreo, causada pela pandemia de covid-19, também foi ressaltada. O impacto econômico da covid-19 foi apresentado em números por Moretti, que os senadores consideraram “acachapantes”.

De acordo com o diplomata, a previsão para 2020 em todo o mundo é de uma redução do número de passageiros em 2,8 bilhões. A queda de assentos ofertados pelas companhias aéreas deve ficar entre 49% e 51%. No Brasil, em agosto deste ano, comparado ao mesmo período do ano passado, a demanda por voos domésticos caiu 67,5%, e a diminuição do número de passageiros em voos internacionais foi de 92%.

— É uma crise sem precedentes. Não se compara nem com a que foi produzida depois dos ataques às torres gêmeas em Nova York. Globalmente, a perda de receita das companhias aéreas com transporte de passageiros pode chegar a US$ 393 bilhões. No Brasil, pode chegar a aproximadamente US$ 11 bilhões. O impacto sobre o emprego nesse setor, evidentemente, causa grande preocupação, inclusive no Brasil — completou Moretti.

A principal resposta da OACI à crise foi o estabelecimento de uma força tarefa para recuperação da aviação civil, que sugeriu dez princípios e várias medidas práticas destinadas.

Questionado pelo senador Fernando Collor sobre o impacto no turismo e sobre como recuperar a aviação civil brasileira, o diplomata mencionou medidas adotadas por governos como França e Alemanha para ajudar o setor aeroportuário, por meio de empréstimos.

— Essas medidas são similares. Evidentemente, elas guardam alguma relação com a profundidade dos bolsos dos governos. No caso do Brasil, o BNDES lidera um consórcio de bancos públicos e privados para oferecer empréstimos que podem somar até R$6 bilhões, além de várias outras medidas adotadas, sobretudo aquelas que visam aliviar o caixa das empresas e das concessionárias de aeroportos — disse Moretti.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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