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Política Nacional

Comissão discute obrigar telefônicas a divulgarem campanhas contra compartilhamento de nudez infantil

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A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática debate nesta quinta-feira (13) a obrigatoriedade de as empresas prestadoras de serviços de telefonia móvel veicularem campanhas informativas de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes para evitar o compartilhamento e distribuição de imagens com nudez. O tema é tratado no PL 1591/19. O debate atende a requerimento de diversos parlamentares.

O deputado Roberto Alves (PRB-SP), um dos parlamentares que propôs o debate, explica que o sexting – o compartilhamento eletrônico de conteúdos sexuais – é uma das práticas que mais cresce entre os jovens, no Brasil. Dados do Disque 100 apontam que entre janeiro e junho de 2018, foram recebidas 198 denúncias de sexting, pouco mais de um caso por dia.

Ele destaca que é cada vez maior o número de crianças e adolescentes envolvidos no compartilhamento de conteúdos sexuais. “Bem como tem sido crescente o número de crianças e adolescentes que tiveram as suas imagens íntimas compartilhadas, tendo a sua privacidade e sua honra violada. O compartilhamento destes conteúdos é feito, principalmente, por meio do aparelho celular, via aplicativos de redes sociais”, explica.

Foram convidados:
– a secretária Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Petrúcia de Melo Andrade;
– a chefe da Unidade de Repressão a Crimes de Ódio e Pornografia Infantil, do Departamento de Polícia Federal, Rafaella Vieira Lins Parca;
– a vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, Adolescente e Juventude da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do DF, Raquel Fuzaro;
– a coordenadora do Projeto Caretas, da Unicef, Gabriela Mora;
– a psicóloga clínica, Alessandra Inês da Silva Areias;
– representante do Ministério Público Federal; e
– representante do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil).

A reunião será realizada às 10 horas, no plenário 13.

O público poderá participar do debate pela sala interativa

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Política Nacional

Para Alessandro, há corrupção no governo; Marcos Rogério discorda

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Oposição no Senado acusa governo Bolsonaro de corrupção durante a pandemia de covid-19. E senadores da base aliada apontam a lisura do governo no combate ao coronavírus.

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Política Nacional

Projeção de imagens homenageia bicentenário de independência do Peru

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Fotos e cores do Peru serão projetadas no prédio principal do Senado, das 18h às 22h desta quarta-feira (28), em homenagem ao bicentenário da independência do país. Serão imagens da bandeira peruana, da logomarca do bicentenário e de locais turísticos e culturais, além de vídeos sobre o tema. O pedido de projeção foi feito pelo embaixador peruano no Brasil, Javier Yépez Verdeguer.

Devido à pandemia de covid-19, de acordo com o embaixador, não serão realizados eventos presenciais em Brasília para celebrar a data. A projeção das imagens no Congresso, disse, será a principal atividade comemorativa do bicentenário do Peru no Brasil.

— [A iluminação] também tem o propósito de fortalecer os históricos vínculos bilaterais entre o Peru e o Brasil, na quarta-feira, 28 de julho, dia do bicentenário — disse Javier Yépez Verdeguer em ofício enviado ao Senado.

No Peru, a data vem sendo celebrada em todo o país com exposições e várias outras atividades, que podem ser vistas neste site, organizadas pelas equipes do Projeto Especial Bicentenário da Presidência do Conselho de Ministros. O objetivo, segundo os organizadores, é entender o bicentenário como uma grande oportunidade para que a população peruana reflita sobre que país quer ser.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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