Política Nacional
Comissão debaterá projeto que altera processo orçamentário brasileiro
A Comissão Mista de Orçamento promove, nesta quinta-feira (4), uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei Complementar (PLP) 295/16, que muda o processo orçamentário brasileiro, incluindo alterações nas leis de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/00) e 4.320/64, considerada o marco legal das finanças públicas.
O debate atende a requerimento do deputado Lucas Gonzalez (Novo-MG). Para ele, a lei 4.320/64 precisa de um aprimoramento na gestão pública, “com orçamento público equilibrado e instrumentos de controle dotados de uma aproximação financeira aliada à sua capacidade real de cumprimento das metas”.
“Estabelecer uma padronização de prazos quanto à execução orçamentária, buscar uma convergência quanto aos padrões internacionais de contabilidade e fortalecer a política fiscal por meio de uma discussão mais ampla e capaz de introduzir mecanismos eficazes acerca do tema são prioridades no atual contexto que enfrentamos”, disse Gonzalez.
Convidados Foram convidados para discutir o assunto com os parlamentares
– o secretário de Orçamento Federal, George Soares;
– o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida;
– o consultor de Orçamento da Câmara dos Deputados Hélio Tollini;
– o representante do Conselho Federal de Contabilidade Aécio Dantas Júnior;
– o diretor executivo da Instituição Fiscal Independente do Senado Federal, Felipe Scudeler Salto;
– representante do Conselho Federal de Administração; e
– representante da Ordem dos Advogados do Brasil.
A audiência está marcada para as 10 horas, no plenário 2.


Política Nacional
Datafolha Rio: Lula lidera com 41% dos votos; Bolsonaro tem 34%

Pesquisa Datafolha divulgada nesta sexta-feira mostra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como líder na disputa ao Palácio do Planalto entre os eleitores do estado do Rio de Janeiro, com 41% das intenções de voto. O presidente Jair Bolsonaro (PL) segue em segundo, com 34%.
Veja o desempenho dos pré-candidatos à Presidência no Rio:
Luiz Inácio Lula da Silva (PT) – 41% Jair Bolsonaro (PL) – 34% Ciro Gomes (PDT) – 8% Simone Tebet (MDB) – 2% André Janones (Avante) – 1% Vera Lúcia (PSTU) – 1% Sofia Manzano (PCB) – 1% Felipe d’Avila (Novo) – 1% Pablo Marçal (Pros), Leonardo Péricles (UP), Eymael (Democracia Cristã) e Luciano Bivar (União Brasil) foram citados, mas não alcançaram um ponto percentual. O General Santos Cruz (Podemos) não foi citado.
Votos nulos e brancos no estado representam 7%; e 3% não sabem ou não responderam. O Datafolha ouviu 1.218 eleitores em 32 municípios do Rio de Janeiro entre quarta e sexta-feira desta semana. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo RJ-00260/2022. A margem de erro é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos, e o nível de confiança é de 95%.
Se comparado com o cenário nacional, a distância entre Lula e Bolsonaro é menor entre os fluminenses. Segundo o último levantamento, o petista tem 47% das intenções de voto no país, enquanto o atual chefe do Planalto marca 28%.
Os nomes da chamada terceira via, por outro lado, seguem tentando se viabilizar na disputa. Considerando o cenário nacional, Ciro Gomes (8%) e Simone Tebet (1%), assim como o deputado federal André Janones (2%), mantiveram seu desempenho ou oscilaram dentro da margem de erro da pesquisa no estado do Rio, que é de 3 pontos percentuais.
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Fonte: IG Política
Política Nacional
Comissões vão discutir produção de vinho e promoção do turismo em vinícolas


Audiência pública nesta quarta-feira (6) vai discutir como reduzir os custos de produção e venda do vinho brasileiro, agregar valor ao produto exportado e promover o turismo em vinícolas. O evento, marcado para as 17 horas, no plenário 5, é promovido por três comissões da Câmara dos Deputados: Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Turismo; e Seguridade Social e Família.
O debate dever reunir representantes dos ministérios do Turismo, da Economia e da Agricultura; pesquisadores e produtores de vinho nacional do Rio Grande do Sul e do Espírito Santo.
Estimativas do setor apontam para a existência de mais de 1,1 mil vinícolas em todo o País. A maioria é instalada em pequenas propriedades com média de 2 hectares de vinhedos por família. “Grande parte carece de apoio para aumento de produção, produtividade e aprimoramento técnico”, relata o deputado Bibo Nunes (PL-RS), um dos autores do pedido da audiência pública.
Da Redação/FB
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