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Política Nacional

Comissão debate ampliação de combate ao tabagismo

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tabaco
Tabagismo ainda mata 8 milhões de pessoas no mundo

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (27) alterações na Lei Antifumo propostas pelo PL 6387/19. O texto, que teve origem no Senado, proíbe qualquer tipo de propaganda de produtos destinados ao fumo, derivados ou não do tabaco. Ficam incluídos na proibição de publicidade a promoção e o patrocínio de qualquer produto tabagista, bem como a exposição de cigarros nos pontos de venda.

O deputado Capitão Fábio Abreu (PL-PI), que propôs o debate, destaca que o tabagismo mata 8 milhões de pessoas no mundo. É fator de risco comum para as principais doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs), as cardiovasculares, respiratórias crônicas, câncer e diabetes. As DCNTs são responsáveis por 70% das
mortes no mundo.

O parlamentar destaca que há mais de 30 anos vêm sendo implementadas medidas legislativas, econômicas, educativas e regulatórias que contribuem para a
redução do número de fumantes no País, entre elas a proibição de propaganda (exceto exibição em pontos de venda), a proibição de se fumar em espaços fechados de uso coletivo e a política de preços e impostos de tabaco.

“O País registrou queda no percentual de adultos fumantes, passando de 34,8% em 1989 para 12,6% em 2019. No entanto, o tabagismo ainda impõe muitos desafios”, afirma o deputado.

Abreu explica que o o projeto de lei em pauta além de propor restrições à propaganda desses produtos e ao consumo em veículos na presença de menores de idade, como proíbe aditivos que poderiam favorecer a experimentação por crianças e adolescentes.

Foram convidados:

– a secretária-executiva da Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco Instituto Nacional do Câncer (Inca), Tânia Cavalcante;
– o consultor Nacional Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS-OMS)Diogo Alves;
– o vice-presidente da Comissão de Combate ao Tabagismo Associação Médica Brasileira (AMB), Ricardo Meirelles;
– a diretora-geral ACT Promoção da Saúde, Paula Johns;
– a coordenadora sênior do Programa de Pesquisas Escola de Saúde Pública da Universidade Johns Hopkins, Grazielle Grillo;
– a consultora e pesquisadora no controle do tabaco Cristina Perez.

O debate será realizado às 16 horas, no plenário 5. O público pode acompanhar o debate e participar da discussão pela internet. 

Da Redação – RL

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Política Nacional

Comissão discute desafios da cadeia produtiva do leite

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Divulgação/Governo do Espírito Santo
Agropecuária - Criação de animais - Animal - Gado leiteiro - Ordenha - Ordenheira
Segundo o IBGE, o Brasil produziu 34,8 bilhões de litros de leite em 2019

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados debate nesta quinta-feira (9) os desafios da cadeia produtiva do leite. A audiência pública atende a requerimento apresentado pelo deputado Zé Neto (PT-BA).

“Em 2019, segundo dados da Pesquisa da Pecuária Municipal, publicada pelo IBGE, foram produzidos 34,8 bilhões de litros de leite em 5.513 municípios produtores, gerando R$ 43,1 bilhões de valor bruto da produção”, afirma o parlamentar. Ele cita ainda o Censo Agropecuário, também do IBGE, que aponta que em 2017 foram registrados 1,176 milhão de estabelecimentos agropecuários que produziram leite.

“As dificuldades da atividade estão associadas aos preços baixos ao produtor de leite, que muitas vezes não repõem os custos, à elevação dos preços de insumos, ao leite informal, à concorrência com produtos importados subsidiados, à falta de inserção em mercados externos, à redução do número de produtores, à necessidade de ganhos de escala e tecnológicos e ao estabelecimento de política estável de apoio governamental”, destaca.

Foram convidados representantes dos ministérios da Economia e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Leite e Derivados; do Sindicato das Indústrias de Laticínios e Produtos Derivados do Leite do Estado da Bahia; e da Associação Brasileira dos Produtores de Leite (Abraleite).

Veja a lista de convidados.

O debate será realizado às 14 horas, no plenário 5. O público poderá acompanhar o debate e participar da discussão pela internet.

Da Redação – RL

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Política Nacional

Michelle Bolsonaro é condecorada pela terceira vez no atual governo

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Michelle Bolsonaro
Alan Santos/PR

Michelle Bolsonaro

A primeira-dama, Michelle Bolsonaro , recebeu nessa quarta-feira uma condecoração do marido o presidente Jair Bolsonaro em cerimônia no Palácio Itamaraty. Na ocasião, o chefe do Executivo entregou à esposa a medalha da Ordem de Rio Branco. Com essa nova homenagem, Michelle Bolsonaro acumula três medalhas concedidas pelo mandatário em menos de seis meses.

De acordo com o regulamento, a entrega da medalha tem como objetivo “galardoar as pessoas físicas, jurídicas, corporações militares ou instituições civis, nacionais ou estrangeiras que, pelos seus serviços ou méritos excepcionais, se tenham tornado merecedoras dessa distinção”.

Compete, no entanto, ao Conselho da Ordem de Rio Branco aprovar ou rejeitar as propostas que são encaminhadas ao órgão. Entre os membros do conselho estão o presidente da República, os ministros de Estado das Relações Exteriores e da Casa Civil, além do chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.

No evento, também foram homenageados os palacianos da Saúde, Marcelo Queiroga, da Justiça, Anderson Torres e o Procurador-Geral da República, Augusto Aras.

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Em agosto, o presidente Jair Bolsonaro entregou a esposa a Medalha o Mérito Oswaldo Cruz na categoria ouro por serviços à saúde. Dois meses antes, Bolsonaro condecorou Michelle com a Ordem do Mérito da Defesa em uma cerimônia que comemorava o aniversário do Ministério da Defesa.

Michelle Bolsonaro não foi única primeira-dama a receber a condecoração do marido da Ordem de Rio Branco. Em 2010, o então presidente Lula entregou a medalha a ex-primeira-dama Marisa Letícia. Oito anos antes, o ex-chefe do Executivo Fernando Henrique Cardoso condecorou sua esposa Ruth Cardoso no ano de 2002.

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