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Comissão de Segurança atua no combate à violência em MT

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Foto: Marcos Lopes

A Comissão de Segurança Pública e Comunitária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso apreciou 85 proposições, sendo 71 projetos de lei ordinária e 14 projetos de resolução em 2019. Além disso, realizou sete reuniões ordinárias, quatro visitas técnicas a unidades de segurança do estado e três audiências públicas para debater assuntos de grande relevância.

O aumento da produtividade da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, no que se refere à apresentação de projetos de lei com foco na segurança pública, foi destacado pelo jornal O Globo, em reportagem publicada em julho do ano passado. Para o presidente da comissão de Segurança, deputado Elizeu Nascimento (DC), o resultado reflete o aumento do número de deputados estaduais que representam o setor.

“Isso demonstra que estamos no caminho certo. Há muitos deputados na atual legislatura preocupados com a segurança pública. Sabemos da importância de fortalecermos o setor, sobretudo nesse momento em que a criminalidade registra aumento”, avaliou o parlamentar, que é policial militar.

Dentre os projetos de lei aprovados com parecer favorável pela comissão, 12 foram sancionados e viraram leis. Publicada no Diário Oficial que circulou no dia 13 de janeiro, a Lei nº 11.078/2020, de autoria do deputado Silvio Fávero (PSL), dispõe sobre o pagamento de recompensa por informações que auxiliem os órgãos de segurança estaduais nas investigações criminais.

A Lei n° 11.023/2019, de autoria do deputado Wilson Santos (PSDB), institui e estabelece diretrizes para a Política Pública Estadual de Combate Comunitário à Violência Doméstica e Familiar contra a mulher. Já a Lei nº 11.030/2019, apresentada pelo deputado Guilherme Maluf (PSDB), dispõe sobre informações constantes dos Portais de Transparência do Estado de Mato Grosso, relativas a lotação de servidoras sob o alcance de medidas protetivas determinadas pelo Poder Judiciário.

Visitas técnicas – Em 2019, a Comissão de Segurança Pública e Comunitária realizou visitas técnicas ao Centro de Custódia da Capital (CCC), ao Batalhão de Operações Especiais (BOPE), ao 3º Batalhão da Policia Militar de Mato Grosso e à Cadeia Pública que está em construção no município de Várzea Grande, oportunidades nas quais puderam avaliar as condições das unidades.

Audiências públicas – Com o objetivo de ampliar as discussões sobre importantes demandas na área da segurança, a comissão promoveu audiências públicas nos meses de março, maio e julho. A primeira delas debateu a proposta do Governo do Estado de suspender o funcionamento de aproximadamente 20 delegacias de polícia em Mato Grosso.

A segunda discutiu a situação dos candidatos aprovados nos concursos públicos de delegado da Polícia Judiciária Civil e para preenchimento de cadastro reserva para os cargos de agente penitenciário e profissionais de nível superior do sistema penitenciário, que ainda não foram nomeados. Já a terceira foi realizada em Rondonópolis e marcou a adesão total do município ao Programa de Integração das Forças de Segurança ao sistema de monitoramento por rádio digital.

Reuniões ordinárias – A regulamentação dos Conselhos de Segurança Pública e Comunitária (Consegs) de Mato Grosso foi um dos temas abordados durante reunião ordinária da comissão, assim como a integração entre as forças policiais no estado.

A Comissão de Segurança também ouviu servidores do sistema penitenciário do estado, que reivindicaram a correção da tabela salarial da categoria, e representantes do Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer), que apresentaram informações sobre a frota da qual dispõem.

Reuniu-se ainda com representantes do Sindicato dos Escrivães de Polícia Judiciária Civil de MT (Sindepojuc) e dos Investigadores da Polícia de MT (Sinpol), que pediram o apoio dos deputados estaduais para aprovação de projeto que prevê alterações no Estatuto da Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso (PJC-MT).

“A Comissão de Segurança Pública nunca esteve tão voltada aos interesses da população mato-grossense como nessa legislatura. Nós temos três deputados oriundos da área e dois que simpatizam e trabalham forte junto conosco”, afirmou Elizeu Nascimento.

Além do parlamentar, também integram a comissão o deputado Delegado Claudinei (PSL), na condição de vice-presidente, e, como membros, os deputados João Batista (PROS), Ulysses Moraes (DC) e Silvio Fávero (PSL).

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Indicações para áreaa de Educação e Infraestrutura foram apresentadas pelo deputado Paulo Araújo

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Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT

Três indicações para área da educação e infraestrutura foram apresentadas na última quarta-feira (16), no plenário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). A autoria das proposituras é do deputado estadual Paulo Araújo (Progressistas) e tem o objetivo de levar melhorias para os municípios Aripuanã, Vale de São Domingos e Comodoro.

Educação – Duas indicações serão encaminhadas ao secretario de Estado de Educação Alan Resende Porto, a primeira indicação de n° 3909/21 é acerca da necessidade de aquisição de 18 computadores e 18 projetores para a escola José Ary da Costa em Conselvan Distrito de Aripuanã (Distante 867 km de Cuiabá).

O deputado também apresentou a Indicação n° 3904/21 ao secretario de Educação a aquisição de um veiculo furgão para atender a entrega de merenda escolar do município de Comodoro (643 km de Cuiabá).

Infraestrutura

Uma última solicitação via Indicação n° 3907/21 será encaminhada ao secretario de Estado de Cidades e de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira e Silva, com a necessidade de viabilizar a aquisição de um caminhão para coleta de lixo urbano e um veiculo com carroceria para atender a secretaria de obras do município do Vale de são Domingos (Distante 333 km de Cuiabá).

Fonte: ALMT

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De olho em 2022, PSD filia dois prefeitos e passa a comandar 13 prefeituras em MT

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O Partido Social Democrático (PSD) conseguiu cooptar três nomes de peso para a sigla, após articulações internas que visam já as eleições de 2022. São dois prefeitos, Chico Gamba, de Alta Floresta (633 km de Cuiabá) e Paulo Bortolini, gestor de Nova Santa Helena (599 km de Cuiabá).

Além deles, o PSD atraiu um dos primeiros membros do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) em Alta Floresta, Vicente da Riva, que também foi prefeito do município entre 1997 e 2000. O empresário e produtor rural é uma das figuras pioneiras do município, sendo filho do fundador, Ariosto da Riva.

Ao todo, foram mais de cinquenta novas filiações, realizadas durante ato que contou com a participação do presidente estadual, o senador Carlos Fávaro. “Nosso partido tem propostas firmes e equilíbrio político para poder falar com a esquerda ou com a direita, buscando o melhor para o nosso estado e país”, ressaltou.

Com estas novas filiações, o PSD passa a comandar 13 prefeituras em Mato Grosso. Recentemente, após costura política viabilizada por Fávaro, o único prefeito que havia sido eleito no estado pelo Partido dos Trabalhadores (PT), Jackson de Oliveira Rios, também passou a integrar os quadros do partido.

“A adesão de tantas pessoas ao PSD é uma mostra de que os prefeitos entendem que estamos atuando no modelo da boa política e trabalhando para assegurar que o Poder Público chegue a todos. Este é um partido gigante, que não nasceu ontem e que possui potencial e força de vontade para crescer muito mais”, comentou Carlos Fávaro.

No cenário nacional, atualmente o PSD se estabeleceu como a segunda maior bancada no Senado Federal, com 11 senadores e a terceira maior bancada da Câmara Federal, com 36 deputados.

 

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