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Comissão de Meio Ambiente realiza reunião em Poconé para dar voz aos pantaneiros

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Foto: Ronaldo Mazza

Ouvir o homem pantaneiro, integrá-lo definitivamente ao processo decisório que envolve a preservação do pantanal, foi o principal objetivo da 6ª reunião extraordinária da Comissão de Meio Ambiente da AL/MT, realizada hoje (2) no Parque de Exposições em Poconé. O presidente da Comissão, deputado Carlos Avallone (PSDB), lembrou que sem a participação dos pantaneiros, não existe solução para os problemas do maior patrimônio ambiental de Mato Grosso.

“Por isso trouxemos a Comissão aqui mais uma vez para colher sugestões e contribuições das pessoas que preservam o ambiente pantaneiro há séculos, geração após geração, e tem conhecimentos muito valiosos sobre o manejo adequado dos recursos naturais”.

Entre os temas discutidos, a proposta de Estatuto do Pantanal, que tramita no Senado Federal através do senador Wellington Fagundes (PL). “O estatuto é uma proposta aberta a novas contribuições e a Assembleia Legislativa tem feito esta interlocução direta com os pantaneiros, com os empresários, pecuaristas e todos que vivem no Pantanal”, ressaltou o deputado. 

Avallone fez um resumo de todas as ações protagonizadas pela Assembleia Legislativa, especialmente através dos membros da Comissão, que tem vistoriado frequentemente todas as ações tomadas pelo governo do Estado para evitar que a tragédia ambiental de 2020 se repita. Ele lembrou que este ano os índices de incêndios e queimadas foram reduzidos sensivelmente, graças ao trabalho preventivo e intensivo de combate ao fogo realizado por várias instituições e entidades. 

Graças ao trabalho conjunto da Assembleia, governo do Estado, Sema, Corpo de Bombeiros, Sindicato Rural, associações e entidades, foi montado o maior plano de combate aos incêndios florestais e desmatamentos da última década em Mato Grosso. Somente na prevenção e no combate aos incêndios na região do Pantanal foram investidos mais de R$ 43 milhões, segundo dados trazidos pelo secretário adjunto da Secretaria de Meio Ambiente, Alex Marega.

As ações envolveram a contratação de cem brigadistas, compra de EPI’s, transportes e alimentação, contratação de caminhões pipa, aquisição de maquinários, contratação de aeronaves, sendo duas do Corpo de Bombeiros e duas da Defesa Civil para dar suporte aos instrumentos de respostas no combate ao fogo, além da abertura de poços artesianos e construção de aceiros e limpeza na MT-040, MT-251 e MT-010.

Além disso houve a instalação de novas estruturas de respostas, sendo eles: o quartel em Poconé; o quartel em Cáceres; o quartel em Santo Antônio; a brigada no Parque Estadual Encontro das Águas; a brigada Rodovia Transpantaneira , a brigada em Barão de Melgaço e a brigada em Santo Antônio de Leverger, sendo que o efetivo de pessoal conta com 50 (cinquenta) militares e brigadistas.

Todos os esforços empregados pela Comissão de Meio Ambiente da ALMT no fortalecimento da estrutura de combate aos incêndios no Pantanal tiveram resultados positivos, sendo que o número de queimadas na região em 2021, reduziu em 95% se comparado ao mesmo período de 2020). Da mesma forma, a Comissão de Meio Ambiente da AL implementou ações na preservação das baías existentes no Pantanal, objetivando a desobstrução de córregos alimentadores e a conscientização para evitar a degradação. 

Cavalo Pantaneiro

A reunião coincidiu com o início da Semana do Cavalo Pantaneiro, comemorada na região por meio de vários eventos. “O cavalo pantaneiro é um patrimônio histórico porque cooperou na fixação do homem no Pantanal e em todo território mato-grossense. Por isso tive a honra de apresentar em 2007 o projeto de Lei que foi aprovado e se tornou a Lei n.º 263/2007 que classifica o Cavalo Pantaneiro como animal-símbolo de Mato Grosso”, disse o deputado.

Participaram da reunião o vereador Dudu Carrapato (PSDB), representando o legislativo municipal; o deputado Gilberto Cattani (PSL), suplente da Comissão de Meio Ambiente; Alex Sandro Marega, representando a Secretaria de Estado de Meio Ambiente; Lucélia Avi, Gestora do Núcleo Técnico da Famato; Jusciery Rodrigues Marques, tenente -coronel, comandante do Batalhão de Emergências Ambientais do Corpo de Bombeiro Militar de MT; Raul Santos Costa Neto, presidente do Sindicato Rural de Poconé/MT; Leandro Campos, presidente da Associação Brasileira dos Criadores de Cavalos Pantaneiros; André Thourony, representante dos empresários de pousadas e Riberto José Barbanera, presidente da Energisa/MT, que informou a comunidade sobre o andamento dos serviços de fortalecimento da rede elétrica na região. 

Fonte: ALMT

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Elizeu participa de assinatura de convênios para a construção de sedes da PM e vilas militares

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O deputado estadual, Sargento Elizeu Nascimento (PL) participou na tarde desta terça-feira-feira (18), da assinatura de três convênios que irão viabilizar recursos para a construção de sedes da Polícia Militar e vilas militares nas cidades de Santa Cruz do Xingu, São José do Rio Claro e São José do Xingu.

O convênio vai destinar para São José do Rio Claro, mais de R$ 4 milhões para a construção de um Núcleo da Polícia Militar e uma vila que vai abrigar até 12 famílias de policiais. Já no município de São José do Xingu, o governo vai aportar pouco mais de R$ 5 milhões para que o prefeito construa no Distrito de Fontoura um Núcleo da PM. Em Santa Cruz do Xingu será feita a transferência de mais de R$ 5 milhões também para a construção de Núcleo PM e vila militar.

No total serão construídas três vilas militares com 12 casas cada, e também três Núcleos da Polícia Militar. O Sargento Elizeu destacou a importância da construção de novas unidades policiais e também de uma vila, onde o policial possa morar.

“Conseguimos hoje essa importante notícia e convênio com os municípios. Eu como policial militar sei da importância para uma tropa, de uma base nova, um ambiente estruturado e condições de trabalho para o militar, que muita das vezes, passa mais tempo no serviço protegendo a sociedade, do que em casa com a sua família”, disse o deputado.

Elizeu que encabeça na Assembleia Legislativa (AL-MT), a luta pela conquista de melhorias para a categoria policial acrescentou que este, é um anseio antigo dos policiais.

“Assinamos com o secretário de segurança pública, Alexandre Bustamante e secretário-chefe da Casa Civil e com governador Mauro Mendes, o qual nós agradecemos por atender esse clamor e demanda dos nossos policiais militares, meus irmãos de farda que buscavam esse investimento, além de outros que conseguimos convênio”, completou o Sargento Elizeu.

O deputado ainda reforçou que em 2022 vai buscar a parceria com o governo do estado, para que outras unidades militares recebam também este benefício.  Ainda estiveram presentes na assinatura, os prefeitos Levi Ribeiro de São José do Rio Claro, Sandro José de São José do Xingu, e representando a prefeita Joarildes Soares de Santa Cruz do Xingu, o Subtenente PM, Jean Flávio Oliveira Costa.

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Deputados aprovam alíquota dos militares de 14% para 10,5%; agora segue para sanção

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Depois de muito luta do defensor aguerrido da segurança publica dentro da Assembleia Legislativa de Mato Grosso o deputado Elizeu Nascimento (PL) comemora a conquista para os militares de Mato Grosso. O governador Mauro Mendes (DEM) encaminhou para Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) nesta quarta-feira (9) o projeto de lei para reduzir a alíquota de contribuição previdenciária paga pelos militares da Polícia Militar e Bombeiros do estado de 14% para 10,5% sobre os valores recebidos até o montante de R$ 9 mil, os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram o projeto durante sessão ordinária, em primeira e segunda votação agora segue para sanção do Governo do Estado.

Este tipo de alíquota se chama progressiva. Somente acima de R$ 9 mil é que incidirá a alíquota de 14%, que é a que está em vigor no momento. “Portanto, se o militar ganha R$ 12 mil, até R$ 9 mil vai pagar 10,5% e os 3 mil restantes será cobrado 14%. É a chamada alíquota progressiva”, exemplificou o governador.

Mauro Mendes relatou que essa metodologia já tem sido aplicada em outros estados. “Estamos atendendo a um pedido do deputado Elizeu Nascimento, do deputado Eduardo Botelho e de uma boa parte da nossa base na Assembleia, do secretário Mauro Carvalho e principalmente da categoria dos militares, que tem feito um belíssimo trabalho. O Governo reconhece isso e vamos adequar essa norma”, afirmou.

O deputado Elizeu Nascimento comemorou e agradeceu o governador pelo envio do projeto, agradeceu os deputados que aprovam o projeto que beneficiará os militares de Mato Grosso. “Em nome dos militares, agradeço por atender essa demanda. Era um clamor da nossa categoria”, declarou Elizeu.

Agora o projeto segue para ser sancionado e entrar em vigor.

O deputado Elizeu Nascimento comemorou e agradeceu o governador pelo envio do projeto, agradeceu os deputados que aprovam o projeto que beneficiará os militares de Mato Grosso. “Em nome dos militares, agradeço por atender essa demanda. Era um clamor da nossa categoria”, declarou Elizeu.

Agora o projeto segue para ser sancionado e entrar em vigor.

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