conecte-se conosco


Política MT

Comissão de Meio Ambiente ouve coordenador de comitê ambiental do Tribunal de Contas

Publicado


Foto: JLSIQUEIRA / ALMT

A Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais recebeu, na tarde desta terça-feira (7), o secretário-geral de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MT), Roberto Carlos Figueiredo, que apresentou ações do Comitê Interno de Gestão Ambiental (Ciga), do qual é coordenador na corte estadual.

O convidado destacou a atuação feita pelo Ciga em sete municípios e também as observações encaminhadas para os órgãos competentes após análise do comitê. Entre os apontamentos elaborados pelo Tribunal de Contas está o chamamento dos chefes de executivo e legislativo municipais para contribuírem no enfrentamento às queimadas florestais por meio da disponibilização de maquinário pesado e operador para a abertura de aceiros, com reembolso do combustível gasto por parte do governo estadual. 

As observações também continham a necessidade de urgente realização de campanhas voltadas à conscientização da população para a não utilização da técnica de queima de expansão (fogo contra fogo). “O tribunal esteve presente lá naquele momento e constatou algumas observações do que precisava ser feito de imediato”, explica Roberto Carlos Figueiredo. “Nós viemos aqui na Assembleia também defender que o plano do governo para 2022 tem de ser feito ouvindo o pantaneiro”, completou.

O titular da Secretaria de Assessoria Parlamentar do TCE, Carlos Brito, argumentou que o trabalho de acompanhamento de investimentos e diálogo com diferentes poderes permite que seja feita um planejamento mais efetivo de gestão ambiental no estado.

No encontro, o presidente da Comissão de Meio Ambiente, deputado Carlos Avallone (PSDB), mostrou satisfação com as ações tomadas pelo governo do estado e pelo TCE para evitar impactos maiores causados pelos incêndios no Pantanal. “Sem dúvidas, o Ciga já influenciou o trabalho este ano. Em 2021, houve uma união impressionante da comunidade e poder público, investimento de 63 milhões do estado no combate ao fogo, compra de equipamentos, treinamentos. O resultado foi uma diminuição de 85% neste ano em relação ao ano passado nos incêndios”, ressaltou o parlamentar. 

Foto: JLSIQUEIRA / ALMT

Além de outros representantes do TCE/MT, também participou da reunião o deputado Gilberto Cattani (PSL).

Fonte: ALMT

publicidade
Clique para comentar

Deixe seu comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Política MT

Presidente da CCJR promete audiências públicas para discutir projeto de repactuação do ICMS

Publicado


Foto: Ronaldo Mazza

O deputado estadual Wilson Santos (PSDB), presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa, vai convocar uma audiência pública para discutir a proposta do Governo de Mato Grosso de redistribuição do Imposto sobre Circulação, Mercadorias e Serviços (ICMS) aos municípios. A informação foi confirmada pelo parlamentar nesta sexta-feira (28).
A mensagem encaminhada ao Legislativo redistribui o imposto e prevê maior aporte aos municípios que apresentarem melhores resultados nas áreas da educação, saúde e meio ambiente. Trata da regulamentação de uma lei federal. Os municípios continuarão recebendo 25% do que o Estado arrecada. Mas as regras para aplicação deste percentual vão mudar.
Atualmente, 75% da parte que cabe aos municípios são destinados de acordo com o valor adicionado bruto (VAB). Ou seja, o valor que cada setor da economia (agropecuária, indústria e serviços) acresce sobre tudo que é produzido em uma região. Com a mudança, a porcentagem cai para 65% e o restante (35%) terá de seguir regras definidas pelo Estado.
“Os municípios não vão perder arrecadação. Quem fala isso está conversando fiado, porque o repasse do ICMS continuará o mesmo: 25% daquilo que o estado arrecada. Os municípios vão continuar recebendo o que recebem hoje, mas terão que aplicar melhor os recursos na educação, saúde e meio ambiente”, disse o governador Mauro Mendes. 
“Sabemos que o Governo está cumprindo uma determinação constitucional; é obrigado a fazer isso. O projeto [do ICMS] não chegou à Assembleia fechado, acabado. Vou propor, por meio  da CCJR, abrirmos o debate aos prefeitos, presidentes de Câmaras municipais e à sociedade em geral. Sabemos que 75% do que é arrecadado pertence ao Estado, mas os outros 25% são dos municípios. Será que é justo o Estado, que não é dono desse recurso, definir regras e critérios sem ouvir os donos do dinheiro, que são os municípios?”, indagou.
A proposta de audiência pública será apresentada na próxima reunião da CCJR, em fevereiro, após recesso parlamentar.

Fonte: ALMT

Continue lendo

Política MT

Mendes entrega restauração de trincheira e garante solução para obras inacabadas da Copa do Mundo em Cuiabá

Publicado

Parte interna da trincheira foi totalmente restaurada e trânsito foi liberado nesta sexta-feira [Foto – Mayke Toscano]

O governador Mauro Mendes afirmou que a parte interna da Trincheira Jurumirim, em Cuiabá, é mais uma das obras da Copa de 2014 que o Governo do Estado consertou e entregou “em condições adequadas para a população”.  A entrega da trincheira Jurumirum, batizada de Complexo Viário Engenheiro José Luiz Borges Garcia, foi feita na manhã desta sexta-feira (28). Na ocasião, o trânsito foi liberado em definitivo.

Para recuperar a obra, projetada para a Copa do Mundo de 2014 e nunca entregue oficialmente, o Estado investiu R$ 14 milhões em recursos próprios. Foram realizados serviços de drenagem, impermeabilização, pavimentação e recomposição da iluminação.

“Existem ainda alguns serviços a serem executados na parte superior, mas precisamos primeiro liberar essa parte inferior. Essa é mais uma obra da Copa que consertamos e entregamos em condições adequadas para a população. Essas trincheiras ao longo da Miguel Sutil são entroncamentos que quando feitos só pela parte superior, causam um transtorno muito grande. Então liberar essa parte inferior em boas condições colabora muito para a logística urbana de Cuiabá e Várzea Grande”, relatou.

Mauro Mendes registrou que o Governo do Estado assumiu a obra com uma série de problemas estruturais vindos de gestões passadas.  “Essa obra tinha muitos vícios. Fizemos um trabalho para corrigir todos os erros de construção e de engenharia que ocorreram. O pavimento estava comprometido, tinha risco até de desmoronamento e a drenagem falhou. Nós acionamos a construtora, e é uma briga jurídica que vai acontecer, mas a população não pode pagar o pato, por isso recuperamos e entregamos agora essa obra”, frisou.

O governador ainda lembrou que a atual gestão tem resolvido e concluído diversas obras “herdadas” da Copa. “Temos uma intervenção programada para a Avenida Arquimedes Pereira Lima, estamos licitando essa obra, que era de difícil solução, mas encontramos o caminho. Terminamos a Avenida Oito de Abril, e a última delas é o COT do Pari, que já está acordado que será um Centro de Treinamento das Forças de Segurança. Com isso, podemos sepultar parte dessa história das obras da Copa, que não orgulha a nenhum de nós”, finalizou.

 

Continue lendo

Política MT

Policial

Mato Grosso

Esportes

Entretenimento

Mais Lidas da Semana