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Política Nacional

Comissão de Meio Ambiente analisa processos de concessão de unidades de conservação

Publicado

Marcelo Camargo/Agência Brasil
Foto de árvores em uma floresta
Unidades de conservação são áreas relevantes para preservação da biodiversidade

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados discute na próxima quinta-feira (19) os processos de concessão de unidades de conservação.

O deputado Nilto Tatto (PT-SP), que sugeriu o debate, afirma que há um despreparo estatal nesses processos. “As recentes perdas nos mecanismos de gestão ambiental públicos e as desconformidades apontadas pela sociedade levaram a um alto índice de judicialização em matéria ambiental, questionando critérios e ritos utilizados nas concessões”, afirma Tatto.

Na opinião do deputado, é preciso esclarecer quais são os pontos conflituosos e apontar possíveis soluções. “Há também necessidade de dar concretude aos fatos. Para tanto, propomos apresentar, como estudo de caso, a concessão do Parque Estadual Turístico do Vale do Ribeira, localizado ao sul do estado de São Paulo, que agrega importantes remanescentes do bioma Mata Atlântica”, disse.

Segundo Tatto, a falta de critérios claros levou a concessão pretendida pelo governo de São Paulo à judicialização nas esferas estadual e federal.

Foram convidados para discutir o assunto:
– a arquiteta Ana Beatriz Nestlehner, do Movimento Contra a Concessão do Petar;
– Rafaela Santos, integrante do Fórum dos Povos e Comunidades Tradicionais do Vale do Ribeira (SP);
– Henrique Sanchéz, o ex-presidente da Associação Internacional de Avaliação de Impacto Luiz;
– Carlos Alberto Hailer Bocuhy, presidente do Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental (Proam);
– Maurício de Alcântara Marinho, especialista no Planejamento e Gestão de Áreas Protegidas;
– João Martins, presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA); e
– Márcio Lopes de Freitas, presidente da  Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB).

A audiência está marcada para as 14 horas, no plenário 10. Os interessados poderão acompanhar a discussão por meio do portal e-Democracia.

Da Redação – ND

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Política Nacional

Vera Lúcia, do PSTU, registra de candidatura à Presidência no TSE

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu ontem (6) o pedido de registro de candidatura da operária Vera Lúcia, do PSTU, à presidência da República. A candidata à vice-presidência é a indígena Raquel Tremembé.

No pedido de registro, Vera declarou depósito de R$ 8,8 mil em poupança como único item da lista de bens. De acordo com informações do site do TSE, ainda não houve cadastramento da lista de bens de Raquel.

A candidatura do PSTU não tem coligações e o partido não participa de nenhuma federação partidária.

Conforme proposta de governo enviada ao TSE, a chapa do PSTU defende uma “alternativa socialista à barbárie promovida pelo capitalismo”.

O pedido de registro de candidatura na Justiça Eleitoral é o primeiro passo para a oficialização dos nomes dos candidatos que foram aprovados nas convenções partidárias e pretendem concorrer às eleições de outubro.

Oficialmente, a campanha eleitoral, quando os candidatos podem efetivamente pedir votos e divulgar seus números, começa no dia 16 de agosto. O registro no TSE e nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) deve ser feito até o dia 15 de agosto.

Edição: Fábio Massalli

Fonte: EBC Política Nacional

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Política Nacional

Simone Tebet registra candidatura à Presidência no TSE

Publicado

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu ontem (6) o pedido de registro de candidatura da senadora Simone Tebet (MDB-MS) à presidência da República. A chapa também é composta pela senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), candidata à vice-presidência.

No pedido de registro, Tebet declarou possuir bens declarados no valor de R$ 2,3 milhões, entre imóveis e depósito em conta bancária. A lista de bens de Mara Gabrilli soma R$ 12,8 milhões, entre imóveis e investimentos financeiros. 

As candidaturas serão apoiadas pela federação partidária PSDB-Cidadania e o Podemos. 

O pedido de registro de candidatura na Justiça Eleitoral é o primeiro passo para a oficialização dos nomes dos candidatos que foram aprovados nas convenções partidárias e pretendem concorrer às eleições de outubro.

Oficialmente, a campanha eleitoral, quando os candidatos podem efetivamente pedir votos e divulgar seus números, começa no dia 16 de agosto. O registro no TSE e nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) deve ser feito até o dia 15 de agosto.

Edição: Fábio Massalli

Fonte: EBC Política Nacional

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