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Política Nacional

Comissão de Finanças aprova benefício fiscal para ração de gado e peixe

Publicado

Billy Boss/Câmara dos Deputados
Audiência Pública - Impactos oriundos da exploração de petróleo na Bacia de Potiguar. Dep. Evair Vieira de Melo PP - ES
Evair de Melo: setor agropecuário sentiu o impacto no custo de produção devido à alta na ração

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5925/19, e apensados, que reduz a zero as alíquotas da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre rações e suplementos destinados à alimentação de gado bovino e bubalino, peixes, crustáceos, invertebrados aquáticos e moluscos.

A proposta também reduz a zero as alíquotas sobre a venda de camarão in natura ou beneficiado. Entre os produtos beneficiados pelo projeto estão rações balanceadas, concentrados, suplementos minerais e ureia pecuária.

A proposta é de autoria do deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL) e recebeu parecer favorável do relator, deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES). Para ele, a medida vai combater a alta do custo de produção no setor agropecuário primário.

“O setor sentiu o impacto no custo de produção devido à alta na ração, chegando a 72,2% na pecuária de corte para recria e engorda e 52,9% na pecuária de leite”, disse Melo. Ele afirmou que o impacto foi mais sentido no setor de animais aquáticos. “Enquanto a ração era responsável por 68% do custo operacional da atividade em 2020, em 2022 esse percentual chegou a 83%”, comparou.

Compensação
O relator apresentou uma subemenda para restringir o aproveitamento do benefício a cinco anos, em atendimento à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que proíbe benefício fiscal com prazo indefinido.

Melo também propôs uma medida para compensar a renúncia de receita decorrente do benefício – estimada em R$ 1,248 bilhão por ano. A compensação se dará pela redução de um benefício crédito presumido para Cofins e PIS/Pasep) concedido hoje na aquisição de bovinos, ovinos, caprinos, peixes e camarões.

O deputado afirmou que a redução do crédito presumido será amplamente compensada pela menor tributação sobre rações e suplementos.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

Reportagem – Janary Júnior
Edição – Geórgia Moraes

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Política Nacional

Eleições: Tebet e Ciro Gomes se encontram em evento na Bahia

Publicado

Simone Tebet e Ciro Gomes se encontraram durante evento em Salvador neste sábado (2)
Reprodução / Twitter @simonetebetbr – 02.07.2022

Simone Tebet e Ciro Gomes se encontraram durante evento em Salvador neste sábado (2)

Os pré-candidatos à Presidência Ciro Gomes (PDT) e Simone Tebet (MDB) se encontraram nesta manhã durante uma agenda pública em Salvador . Os dois postulantes ao Planalto participaram neste sábado do tradicional cortejo cívico do dia 2 de julho, feriado estadual conhecido como Independência da Bahia.

O encontro foi registrado nas redes dos presidenciáveis. Embora os acenos entre eles seja frequente, uma aliança entre Ciro e Tebet é vista como improvável. As divergências na agenda econômica entre os dois pré-candidatos descartam uma eventual coalização entre o pedetista e a medebista.

“Eu e Simone Tebet nos encontramos há pouco, nas ruas, envolvidos pelo calor do povo baiano. Democracia é isso: convivência harmônica e respeitosa”, escreveu Ciro no Twitter.


Assim como o pedetista, Tebet também ressaltou a democracia ao registrar o encontro em suas redes.

“Bahia é terra de todos. Democracia e civilidade. Adversário não é inimigo. O Brasil precisa de tolerância e respeito”, escreveu, compartilhando uma foto ao lado de Ciro.


Após o encontro, Tebet afirmou que ela e Ciro fazem parte do mesmo campo e disse que combinaram de conversar eventualmente sobre a corrida presidencial.

“Eu e o Ciro nos damos bem, estamos no mesmo campo democrático, contra a polarização ideológica, que está levando o Brasil para o abismo”, disse Tebet, que completou: “E combinamos de conversar a qualquer hora, em breve e no momento certo.”

Durante o evento, o ex-prefeito de Salvador e pré-candidato ao governo baiano ACM Neto (União Brasil) se encontrou com Tebet e Ciro. Visto como peça central na política do estado, Neto tem se mantido equidistante dos principais pré-candidatos a presidente.

É a segunda vez que o ex-ministro e a senadora participam da mesma agenda nesta semana. Os dois discursaram em um evento da Confederação Nacional da Indústria (CNI) na quarta-feira, em Brasília. Porém, não se encontraram na ocasião, já que Ciro participou da cerimônia remotamente. Ainda assim, não deixaram de fazer acenos um ao outro.

Em entrevista coletiva após sua fala no evento, Tebet admitiu que, por ter um viés mais liberal do que Ciro, tem obstáculos para se aliar com Ciro. No entanto, a medebista afirmou que, “no momento oportuno”, se sentará junto com o pedetista.

“Nós temos uma divergência de como tirar o Brasil da crise. Sou mais liberal na economia. Não é o momento de rever as reformas nem discutir a autonomia do Banco Central. [Mas] vamos estar sentados no momento oportuno. Democracia se faz no diálogo”, afirmou a senadora.

Tebet disse ainda que acredita ser possível, através do diálogo, chegar a um consenso de ideias com Ciro, desde que cada um possa ceder ou chegar a um meio termo em relação a suas propostas. Por fim, completou:

“Quem sabe podemos ter o PDT dentro da nossa frente democrática.”

Além de Ciro e Tebet, o ex-presidente Lula e o presidente Bolsonaro também estão em Salvador para agendas da pré-campanha . Apesar de estarem a poucos quilômetros de distância, eles não vão se encontrar. A Secretaria de Segurança Pública da Bahia organizou um esquema para evitar conflitos entre os apoiadores dos pré-candidatos ao Planalto.

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Fonte: IG Política

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Política Nacional

Presidenciáveis dividem eleitorado baiano em eventos em Salvador

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Lula participa de caminhada em Salvador (02/07/2022)
Ricardo Stuckert

Lula participa de caminhada em Salvador (02/07/2022)

Neste sábado (2), os quatro pré-candidatos ao Planalto que aparecem liderando as pesquisas eleitorais visitam Salvador (BA) no mesmo dia . O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o presidente Jair Bolsonaro (PL), Ciro Gomes (PDT) e Simone Tebet (MDB) participam de eventos em lugares diferentes da cidade e dividem o povo do quarto maior colégio eleitoral do país, com 11 milhões de eleitores.

Nas redes sociais, os pré-candidatos compartilharam fotos das passeatas que participam hoje, no dia em que o estado celebra a Independência da Bahia.

Lula, que aparece liderando as últimas pesquisas de intenção de voto , participou de um ato com seus eleitores na Arena Fonte Nova.

“Estivemos em uma caminhada em Salvador com milhares de pessoas e não houve um incidente sequer, numa demonstração de que o povo brasileiro não só é democrático como gosta de manifestações democráticas”, escreveu.

Bolsonaro compartilhou um vídeo da ‘motociata’ que realizou hoje pela manhã em que aparece cercado por apoiadores. A concentração começou por volta das 8h no Farol da Barra — seis quilômetros da Arena Fonte Nova — e, além do próprio presidente, contou com a presença do ex-ministro e deputado federal João Roma (PL).

Ciro também fez uma passeata com os eleitores e compartilhou em seu perfil do Twitter, inclusive, uma foto ao lado de Simone Tebet. Diferentemente dos outros dois presidenciáveis que não se encontraram, Ciro e Tebet participaram do tradicional cortejo cívico que ocorre todos os anos. 





Nas redes sociais, a senadora também publicou uma foto ao lado de Ciro. “Bahia é terra de todos. Democracia e civilidade. Adversário não é inimigo. O Brasil precisa de tolerância e respeito”, escreveu. Hoje, Tebet visitou as instalações das Obras Sociais Irmã Dulce.

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Fonte: IG Política

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