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Política Nacional

Comissão de Combate à Violência contra Mulher escolhe relatora e vice-presidente

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A deputada Elcione Barbalho (MDB–PA) foi eleita, nesta quarta-feira (4), por aclamação, vice-presidente da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM). A deputada Luizianne Lins (PT-CE) foi designada como relatora da comissão.

Elcione agradeceu a oportunidade de ser vice-presidente da comissão e afirmou que com todas as dificuldades enfrentadas pelas mulheres na política o colegiado está preparado para vencer.

— Não podemos recuar. Temos que mostrar a nossa posição independentemente de partido, nosso partido agora é a mulher. A gente precisa dessa união para que a gente possa avançar cada vez mais — disse.

A deputada Margarete Coelho (PP-PI) solicitou que a comissão dê destaque para violência política que as mulheres sofrem, afirmando que “a violência política é a mãe de todas as violências”.

— Enquanto nós não formos vistas como cidadãs por inteiro, enquanto não ocuparmos espaços de decisão e não fizermos políticas públicas, as mulheres vão ser desfocadas, vão ter sempre essa sensação de degrau quebrado, que a gente pensa que conquistou, que subiu e esse degrau depois se revela muito frágil e sem nos dar sustentação — declarou.

A presidente da comissão senadora Zenaide Maia (Pros-RN) conduziu a eleição e afirmou que vai unir forças para dar visibilidade às mulheres e ao colegiado. As deputadas Áurea Carolina (PSOL-MG) e Angela Amin (PP-SC) também participaram da reunião e destacaram a honra em fazer parte da CMCVM.

— Vamos continuar abrindo caminhos em defesa inegociável dos direitos conquistados pelas mulheres e conquistar mais direitos, porque a gente ainda está muito longe de ter condições igualitárias de acessar todos os espaços, de poder viver uma vida livre de violência. Então estamos juntas e vamos fazer acontecer — afirmou a deputada Áurea.

A apresentação do relatório de atividades do biênio 2017-2018 acontecerá na próxima reunião do colegiado, na quarta-feira (18).

A comissão é integrada por 12 senadores e 12 deputados e tem entre as atribuições, diagnosticar as lacunas nas ações e serviços da seguridade social e na prestação de segurança pública e jurídica às mulheres vítimas de violência, além de apresentar propostas para a consolidação da Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres.

Maria Helena sob supervisão de Paola Lima

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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Política Nacional

Após manifestação de Davi, Aneel decide reduzir em 4,12% tarifa de energia no Amapá

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A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, por unanimidade, a redução de 4,12% no valor da tarifa da energia elétrica no Amapá para os próximos 12 meses. Para os consumidores residenciais, o reajuste tarifário chega a -5,89%. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, fez uma sustentação oral em defesa da diminuição da conta de luz no estado durante a reunião da diretoria da agência nesta terça-feira (1).

Em sua manifestação, transmitida por videoconferência, Davi Alcolumbre disse que o incêndio na subestação de Macapá prejudicou 80% do abastecimento de energia no estado, o que resultou em mais de 20 dias de fornecimento precário de luz em 13 dos 16 municípios amapaenses.

— A Aneel, sensibilizada com a situação trágica que passou a população do Amapá, decidiu pela redução da tarifa da energia elétrica, medida fundamental aos amapaenses, que viveram dias difíceis e que estão, gradativamente, recuperando a normalidade das suas vidas. É mais um gesto de reconhecimento do governo federal à situação trágica que o estado passou nas últimas semanas — afirmou.

O diretor-geral da Aneel, André Pepitone, lembrou que Davi foi o primeiro presidente do Senado a fazer uma sustentação oral em reunião da diretoria da agência. O relator do processo foi o diretor Sandoval Feitosa.

— A decisão é no sentido de acharmos uma solução para atenuar o sofrimento e as dificuldades que a economia local do estado do Amapá passa neste momento — disse Feitosa, ao proferir o parecer.

A redução na tarifa de luz é parte de uma série de medidas, coordenadas por Davi com diversos ministérios, para amenizar os danos que o apagão causou aos amapaenses. Na semana passada, o presidente da República, Jair Bolsonaro, editou medida provisória que isentou o pagamento da conta de luz de novembro para a população dos municípios afetados.

Outra ação mediada junto à equipe econômica do governo foi a antecipação para dezembro do pagamento aos beneficiários de prestação continuada (BPC), previdenciária e assistencial pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Amapá.

Da Assessoria da Presidência do Senado

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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Política Nacional

Cúpula da Câmara dos Deputados se ilumina de vermelho pelo combate à aids

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A cúpula da Câmara dos Deputados foi iluminada de vermelho na noite desta terça-feira (1º) para lembrar o Dia Mundial de Luta contra a Aids. A data é celebrada desde 1988. A iluminação, que permanecerá até o dia 15, foi solicitada pelo deputado Alexandre Padilha (PT-SP), vice-líder do partido; e pela deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP), líder do partido.

Como parte das atividades relativas à campanha, também foram projetadas frases alusivas ao tema.

Prevenção
A campanha nacional Dezembro Vermelho foi instituída em lei de 2017 para prevenção ao HIV/aids e outras infecções sexualmente transmissíveis (ISTs). A campanha prevê a iluminação de prédios públicos com luzes de cor vermelha, a promoção de palestras e atividades educativas, a veiculação de campanhas de mídia e a realização de eventos.

A lei estabelece que as atividades sejam realizadas por meio de parcerias entre o poder público e organizações nacionais e internacionais que atuam na área, seguindo as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS).

Sobre a doença
A aids (sigla em inglês para Síndrome da Imunodeficiência Adquirida) é causada pelo HIV, vírus da imunodeficiência humana, que ataca o sistema imunológico, responsável por defender o organismo de doenças.
Ter o HIV não é a mesma coisa que ter aids. Há muitos soropositivos que vivem anos sem apresentar sintomas ou desenvolver a doença, mas podem transmitir o vírus a outras pessoas pelas relações sexuais desprotegidas, pelo compartilhamento de seringas contaminadas ou de mãe para filho durante a gravidez e a amamentação, quando não tomam os devidos cuidados. Por isso, é sempre importante fazer o teste e se proteger em todas as situações.

O incentivo ao diagnóstico e ao início precoce do tratamento, antes mesmo do surgimento dos primeiros sintomas da doença, tem sido uma estratégia adotada para reduzir a mortalidade relacionada ao HIV.

O tratamento das pessoas com infecções sexualmente transmissíveis (ISTs) melhora a qualidade de vida e interrompe a cadeia de transmissão dessas infecções. O atendimento, diagnóstico e tratamento são gratuitos nos serviços de saúde do SUS.

A terminologia IST passou a ser adotada em substituição à expressão doenças sexualmente transmissíveis (DSTs) porque destaca a possibilidade de uma pessoa ter e transmitir uma infecção mesmo sem apresentar sintomas da doença.

 

Da Redação – CL
Com informações da Assessoria de Imprensa

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