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Tribunal de Justiça MT

Comissão de Assuntos Fundiários de Pedra Preta avança na regularização fundiária em três bairros

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A Comissão de Assuntos Fundiários de Pedra Preta (a 238 km de Cuiabá) realizou mais uma etapa da regularização urbana do município. Depois de mais de um ano de trabalho remoto, 1399 imóveis atinentes aos bairros São Marcos, Altos de Pedra Preta e Cidade Jurigue foram regularizados.
 
Segundo o juiz da Vara Única da comarca, Márcio Rogério Martins, os cartórios realizaram a averbação do proprietário do imóvel, e com a posse desse documento os moradores agora podem procurar o cartório para fazer a escritura e registro do seu imóvel.
 
Na próxima reunião, a Comissão de Assuntos Fundiários debaterá a regularização dos bairros Vila Goiás e Jinnya Konno. O objetivo do colegiado é analisar, discutir, enfrentar e resolver questões fundiárias de natureza urbana e/ou rural, conflituosas ou não, existentes no município e distritos a ele vinculados. Ela é composta, voluntariamente, por representantes do Poder Executivo, Legislativo, Judiciário, associações e entidades de classe sem fins lucrativos e entidades da sociedade civil.
 
Essa matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência. Foto 1: colorida. Recorte da tela de um monitor, mostrando a participação virtual de oito pessoas.
 
Larissa Klein  
Assessoria de imprensa CGJ
 
 
 

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Tribunal de Justiça MT

Itaúba está com expediente suspenso nesta quarta-feira

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A Comarca de Itaúba (distante 577 km de Cuiabá) não terá expediente forense nesta quarta-feira (29), em virtude do feriado municipal de comemoração ao padroeiro da cidade, São Pedro.

A determinação atende a Portaria n 1121/2021, que estabelece o calendário forense oficial para o exercício de 2022 no âmbito do Poder Judiciário de Mato Grosso.

Os prazos processuais que se encerram no dia ficam prorrogados para o próximo dia útil subsequente.

 
 
 
 
Alcione dos Anjos
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT 

 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Tribunal de Justiça MT

Sorriso não terá expediente nesta quarta-feira (29)

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A comarca de Sorriso não terá expediente forense nesta quarta-feira (29), em virtude do feriado de comemoração ao padroeiro da cidade.
 
O dia 29 de junho é marcado como o Dia de São Pedro, data em que é decretado feriado no município.
 
Os prazos processuais que se encerram no dia ficam prorrogados para o próximo dia útil subsequente.
 
Mylena Petrucelli
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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