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Política Nacional

Comissão da Câmara aprova busca ativa para estudantes fora da escola

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Um projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados deve criar a Política Nacional de Busca Ativa de Crianças e Jovens em Idade Escolar. O objetivo é evitar a evasão dos estudantes. 

“A proposta vem em momento oportuno, já que a evasão escolar está numa situação alarmante. Milhares de crianças em idade escolar já estavam ausentes das salas de aulas antes da pandemia de covid-19, e a tendência é que isso piore significativamente, devido às mudanças sociais decorrentes da crise econômica”, argumenta o relator da matéria, deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG).

Ao apresentar o projeto, a deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) mostrou as estatísticas de 2019, quando mais de 620 mil estudantes abandonaram a escola.

Para buscar as crianças e jovens em idade escolar, a autora propõe o recenseamento anual; a formação, em estados e municípios, de comitês intersetoriais para a busca ativa, integrados por representantes das áreas de educação, assistência social e saúde; e a identificação de crianças e adolescentes que estão fora da escola ou em risco de evasão.

A União prestará assistência técnica e financeira a estados e municípios para a implementação da política.

A proposta ainda será analisada pelas comissões de Educação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Como tem caráter conclusivo, uma vez aprovada por elas, a proposta não precisará passar por plenário.

* Com informações da Agência Câmara

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Política Nacional

Medida provisória destina R$ 148 milhões para recuperação de estradas destruídas pelas chuvas

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Rogério Uchôa/Agência Pará
Transporte - estradas e ruas - buracos asfalto rodovias manutenção pavimentação risco acidentes infraestrutura (rodovia PA-275, Parauapebas-PA)
Buracos tornam estrada no Pará ainda mais perigosa

A Medida Provisória 1097/22 abre crédito extraordinário no Orçamento da União no valor de R$ 418 milhões em favor do Ministério da Infraestrutura, a fim de viabilizar a reconstrução de rodovias destruídas pelas chuvas em 14 estados: Acre, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia, São Paulo e Tocantins.

Além de prejudicar a mobilidade, as enchentes ocorridas no início de 2022 deixaram dezenas de mortos e milhares de desabrigados principalmente na Bahia e em Minas Gerais.

De acordo com o governo, a abertura do crédito extraordinário não afeta o teto de gastos nem o cumprimento da meta de resultado primário.

Da Redação – MO
Com informações da Agência Senado

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Política Nacional

Medida provisória libera recursos para regiões atingidas por chuvas e estiagem

Publicado


Manu Dias/GOVBA
Distrito de Nova Alegria Itamaraju BA - Bahia - chuva - verão - desastre - temporal - enchente - deslizamento - casa - meio ambiente - desastre ambiental - vítimas
Moradora tenta limpar a casa após enchente no distrito de Nova Alegria (BA)

A Medida Provisória 1096/22 abre crédito extraordinário no Orçamento da União no valor de R$ 550 milhões em favor do Ministério do Desenvolvimento Social para ajudar a população prejudicadas pelas chuvas intensas que deixaram dezenas de mortos e milhares de desabrigados principalmente na Bahia e em Minas Gerais. Parte da verba também será destinada para apoio aos estados da Região Sul, afetados com forte estiagem.

Os entes federados poderão utilizar os recursos para atender a despesas relacionadas a socorro, assistência às vítimas, fornecimento de água potável, cestas básicas, material de higiene e limpeza, combustível, além de dormitórios e colchões para os desabrigados. O dinheiro também deve ser empregado em apoio aéreo no resgate à população atingida, transporte de medicamentos, entre outras ações.

Já para enfrentar as consequências da estiagem na Região Sul, a medida permitirá a aquisição de cestas básicas, locação de carros pipa e gastos com combustível, entre outras medidas, nos locais onde a produção econômica e a agricultura familiar foram comprometidas.

Da Redação – MO
Com informações da Agência Senado

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