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Política Nacional

Comissão aprova proposta que isenta de impostos as aplicações financeiras das cooperativas

Publicado

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Deputado Guiga Peixoto discursa no Plenário da Câmara. Ele é branco, grisalho, usa terno escuro e óculos
Peixoto: medida traz isonomia para cooperativas e sociedades empresariais

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que insere dispositivos na Lei 9.249/95 para isentar de impostos as aplicações financeiras de cooperativas. A medida consta no Projeto de Lei 3351/19, do deputado Pedro Lupion (PP-PR), que foi aprovado na forma do substitutivo do relator, deputado Guiga Peixoto (PSC-SP).

Conforme o substitutivo, nas sociedades cooperativas de crédito o resultado das aplicações financeiras realizadas no mercado não estará sujeito à incidência de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), CSLL, PIS/Pasep e Cofins.

Ainda segundo o texto, nas sociedades cooperativas serão dedutíveis as despesas financeiras incorridas no período, para efeito de apuração do resultado das aplicações financeiras realizadas no mercado e incidência do IRPJ e da CSLL.

Isonomia
Na avaliação de Guiga Peixoto, a medida contribui para uma maior isonomia e para equalizar a capacidade contributiva das cooperativas em relação às demais sociedades empresariais.

“Com efeito, das sociedades cooperativas é exigido o pagamento de IR e da CSLL sobre o total das receitas de aplicações financeiras, enquanto as demais sociedades são tributadas de acordo com a base de cálculo de seu resultado financeiro, ou seja, sobre a diferença entre suas receitas financeiras e suas despesas financeiras”, disse.

“Optamos, portanto, por acompanhar a comissão de mérito que nos antecedeu, por considerar que os efeitos econômicos advindos das alterações legislativas propostas pelo Poder Executivo vão de encontro ao interesse do ramo cooperativo, não contribuindo para o seu desenvolvimento e expansão”, acrescentou o relator.

Tramitação
O PL 3351/19 tramita apensado ao Projeto de Lei 3723/08, do governo Lula, que regulamenta o ato cooperativo e trata da incidência tributária sobre as cooperativas, e ao PL 5770/09. Esses dois últimos foram rejeitados pela comissão.

Os projetos tramitam em caráter conclusivo e ainda serão analisados pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural  também havia rejeitado o PL 3723/08 e aprovado o PL 3351/19.

Reportagem – Lara Haje
Edição – Natalia Doederlein

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Política Nacional

Cresce número de pessoas com mais de 70 anos aptas a votar

Publicado

Tomaz Silva/Agência Brasil
eleitor idoso votando
O número de idosos aptos a votar cresceu 2,8 milhões desde 2018

Os números do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) demonstram o crescimento do interesse das pessoas com mais de 70 anos em votar, mesmo que o comparecimento às urnas não seja obrigatório para elas.

Em 2018, pouco mais de 12 milhões de eleitores estavam nessa faixa etária. Para as eleições gerais deste ano, 14,8 milhões de pessoas maiores de 70 podem ir às sessões no dia 2 de outubro.

Parte desse crescimento de 24% entre as duas eleições pode ser creditada à campanha Todo Voto Importa, que estimulou vários segmentos do eleitorado a regularizarem o título.  Foi uma parceria do TSE com o Tribunal Regional Eleitoral do Pará que levou para todo o País a animação da Dona Gracina em votar.

Para Josafá Coelho, da Academia Brasileira de Direito Eleitoral, todo cidadão, independentemente da idade, tem o desejo de participar das principais decisões do País. O especialista acrescenta que essa participação dos maiores de 70 anos é importante para o fortalecimento da democracia e o país só tem a ganhar.

“As pessoas com mais de 70 anos representam um grupo de eleitoras e eleitores qualificados, um grupo de pessoas que já viveram muitas experiências políticas e levam essa vivência para as urnas. A lei faculta a essas pessoas a participação no voto, no dia das eleições, simplesmente porque eventualmente, por terem mais idade, pode ser desconfortável para elas se dirigirem a uma sessão eleitoral cujo acesso, algumas vezes, não é tão fácil. ”

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara fez uma audiência pública em junho sobre a importância da participação dos idosos no processo eleitoral. Durante a discussão, os debatedores lamentaram que, na maior parte das vezes, a parcela mais velha da população não esteja no foco dos políticos e propostas para esse público não constem dos programas dos candidatos.

Reportagem – Cláudio Ferreira
Edição – Wilson Silveira

Fonte: Câmara dos Deputados Federais

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Política Nacional

Weintraub zomba de Bolsonaro com montagem: “Tchuchuca”

Publicado

Weintraub criticou Bolsonaro
Reprodução/redes sociais

Weintraub criticou Bolsonaro

Nesta sexta-feira (19), o ex-ministro da Educação, Abraham Weintraub, usou seu perfil no Twitter para zombar do presidente Jair Bolsonaro (PL). Ele publicou uma montagem em que o chefe do executivo federal está abraçado e deitado ao lado do presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto.

“Depois de ter que pedir PIX pro PL, agora Valdemar está convencendo sua Tchuchuca a abrir um canal no OnlyFans”, escreveu Weintraub, referindo-se ao termo “Tchuchuca do Centrão”,  usado pelo youtuber Wilker Leão, na última quinta (18).


Weintraub ficou conhecido nacionalmente quando integrou o governo bolsonarista como chefe do MEC. Com discurso ideológico, acabou saindo do cargo em meio às polêmicas. Por estar na mira de uma investigação da Justiça, optou por pedir exoneração e sair do Brasil para trabalhar na diretoria do Banco Mundial.

No entanto, no fim do ano passado, ele retornou ao Brasil e lançou sua pré-candidatura ao governo do estado de São Paulo com o objetivo de ser o representante do bolsonarismo na disputa pelo Palácio dos Bandeirantes. Só que Bolsonaro descartou essa hipótese e decidiu escolher Tarcísio de Freitas (Republicanos) como seu candidato no estado paulista.

A decisão do presidente irritou Weintraub, que manteve a pré-candidatura por um longo período. Porém, com o mau desempenho nas pesquisas, ele resolveu abandonar a corrida eleitoral e acusou o grupo bolsonarista de boicotá-lo. Desde então, o ex-ministro tem feito críticas ao chefe do executivo federal.

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Fonte: IG Política

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