Política Nacional

Comissão aprova projeto que prevê assistência especial às mães de bebês com deficiência

Publicado

09/11/2023 - 10:45

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A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2391/23, que prevê assistência especial às mães dos bebês com deficiência ou patologia crônica que exija tratamento continuado. As medidas deverão ser estendidas à criança.

Conforme a proposta, a mãe deverá ser informada na maternidade sobre os cuidados a serem tomados com o recém-nascido por conta da deficiência ou da patologia e receberá lista de órgãos e entidades especializados.

A relatora, deputada Lêda Borges (PSDB-GO), disse que “a democratização do acesso às informações sobre deficiências ou patologias é fundamental, pois a criança precisará de acompanhamento pelo resto da vida”.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Saúde; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Ralph Machado
Edição – Rachel Librelon

Fonte: Câmara dos Deputados

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O Documento

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