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Comissão aprova projeto de lei que inclui direito dos animais na legislação

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Os animais são cada vez mais tratados como membros da família e nesta quarta-feira (10) mais um passo foi dado para esse reconhecimento. A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou um projeto de lei que classifica os animais como sujeitos de direitos, assim eles não poderão mais ser tratados como “coisa”, mas sim como seres sencientes – dotados de natureza biológica e emocional e passíveis de sofrimento.

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Cachorro recebendo carinho arrow-options
shutterstock

Projeto de Lei que inclui os direitos dos animais na constituição foi aprovado pela Comissão e segue para o Plenário

O texto do deputado Ricardo Izar (PP-SP), que também  acrescenta dispositivo à Lei dos Crimes Ambientais (Lei 9.605, de 1998) para determinar que os animais não sejam mais considerados bens móveis para fins do Código Civil (Lei 10.402, de 2002), segue agora ao Plenário para aprovação em regime de urgência. 

O relator do projeto – senador Randolfe Rodrigues -, destaca que a nova lei não afetará hábitos de alimentação ou práticas culturais, mas contribuirá para elevar a compreensão da legislação brasileira sobre o tratamento de outros seres.

Para Dra. Claudia Nakano, advogada especializada em Direito Pet, a decisão será um grande avanço. “Sem dúvida é uma inovação na legislação animal e que garantirá uma proteção mais efetiva aos pets. Com essas medidas construímos uma sociedade melhor, harmonizando as relações de animais com os humanos pautadas no respeito e na dignidade.”

A advogada ainda explica que “muitos Tribunais já reconhecem as Varas da Família competentes para julgar causas que envolvam animais em pedidos de guarda, alimentos e regulamentação de visitas que seguem que o ordenamento do Código Civil. Nesses casos o bem tutelado será do tutor e não do animal, mas diante da aprovação desse projeto, os animais não podem ser tratados como seres inanimados, ou seja, devem reconhecidos como seres vivos, dotados de natureza biológica e a grande novidade é a questão emocional, que mostra como são passíveis de sofrimento”.

Fonte: Canal do Pet
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Alegria de mulher ao rever seu cachorro roubado é contagiante

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Recentemente, uma dona de cachorro que mora na Carolina do Norte, Estados Unidos, teve uma semana bem complicada. Além de ter o carro roubado por bandidos, sua cadela chamada Ruby estava no veículo e foi levada junto. Sua primeira atitude foi criar um aviso na polícia para ter alguma esperança de rever a companheira. 

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Alguns dias se passaram e não havia nenhum sinal de Ruby. Quando algumas pessoas já tinham perdido as esperanças, os detetives encontraram a cadela. Ao resgatá-la, os policiais decidiram ir até a casa da dona sem avisar. O momento do reencontro surpresa foi gravado e a alegria da mulher é contagiante. Veja vídeo

Fonte: Canal do Pet
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Mulher mantém 130 gatos em seu apartamento pequeno

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Quando se tem animais da mesma espécie e de sexo diferente dentro de casa, a chance de procriação é muito alta. Mas o caso de uma mulher em Moscou, na Rússia, impressiona: há quatro anos ela adotou uma gata que estava grávida, desde então a família felino só cresceu, chegando ao número de 130 gatos dentro do aparatamento.  

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Gatos ruivos se alimentando arrow-options
Reprodução/ Daily Mail

A mulher possui 130 gatos após resgatar uma gata grávida há 4 anos

Por serem da mesma família, uma característica dos gatos chama atenção: todos são ruivos. Mas, apesar da dona ter a melhor das intenções de cuidar de todos os bichanos e parecer gastar todo seu dinheiro com eles, não era suficiente. Os vizinhos começaram a reclamar do forte cheiro que vinha de dentro do pequeno apartamento e, após denúncia, alguns deles foram encontrados em condições ruins, resgatados e encaminhados para novos lares. 

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cinco gatos ruivos se alimentando juntos arrow-options
Reprodução/ Daily Mail

Após os vizinhos sentirem um cheiro ruim, os gatos foram encontrados em péssimas condições

Uma das voluntárias no resgate, Irina Medvedeva, contou ao site Daily Mail que eles estão tentando achar lugares para os gatinhos, mas que 80 deles ainda estão vivendo com a mulher. Uma instituição de caridade chamada Zoo Defenders está arrecadando dinheiro para ajudar a realocar todos os gatihos.


Fonte: Canal do Pet
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