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Comissão aprova projeto de lei que inclui direito dos animais na legislação

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Os animais são cada vez mais tratados como membros da família e nesta quarta-feira (10) mais um passo foi dado para esse reconhecimento. A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou um projeto de lei que classifica os animais como sujeitos de direitos, assim eles não poderão mais ser tratados como “coisa”, mas sim como seres sencientes – dotados de natureza biológica e emocional e passíveis de sofrimento.

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Cachorro recebendo carinho arrow-options
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Projeto de Lei que inclui os direitos dos animais na constituição foi aprovado pela Comissão e segue para o Plenário

O texto do deputado Ricardo Izar (PP-SP), que também  acrescenta dispositivo à Lei dos Crimes Ambientais (Lei 9.605, de 1998) para determinar que os animais não sejam mais considerados bens móveis para fins do Código Civil (Lei 10.402, de 2002), segue agora ao Plenário para aprovação em regime de urgência. 

O relator do projeto – senador Randolfe Rodrigues -, destaca que a nova lei não afetará hábitos de alimentação ou práticas culturais, mas contribuirá para elevar a compreensão da legislação brasileira sobre o tratamento de outros seres.

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Para Dra. Claudia Nakano, advogada especializada em Direito Pet, a decisão será um grande avanço. “Sem dúvida é uma inovação na legislação animal e que garantirá uma proteção mais efetiva aos pets. Com essas medidas construímos uma sociedade melhor, harmonizando as relações de animais com os humanos pautadas no respeito e na dignidade.”

A advogada ainda explica que “muitos Tribunais já reconhecem as Varas da Família competentes para julgar causas que envolvam animais em pedidos de guarda, alimentos e regulamentação de visitas que seguem que o ordenamento do Código Civil. Nesses casos o bem tutelado será do tutor e não do animal, mas diante da aprovação desse projeto, os animais não podem ser tratados como seres inanimados, ou seja, devem reconhecidos como seres vivos, dotados de natureza biológica e a grande novidade é a questão emocional, que mostra como são passíveis de sofrimento”.

Fonte: Canal do Pet
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Principais erros que causam acidentes domésticos com animais de estimação

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Os brasileiros não priorizam cuidados preventivos com os animais de estimação . Essa é a conclusão de uma pesquisa realizada pelo IBOPE Inteligência e divulgada pela Bayer. Os dados são alarmantes e mostram que a maioria dos animais não está protegida dentro da própria casa. 

De acordo com o estudo feito em território nacional, 76% dos respondentes afirmaram que  não fizeram nenhuma ação ou mudança em suas casas para receber os pets e apenas 26% deles têm alguma atenção com os perigos domésticos que podem colocar a saúde do bichinho em risco. 

cachorros descendo escada arrow-options
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A principal causa de acidentes domésticos com animais de estimação é a queda de locais altos, como escadas

O principal motivo de acidentes domésticos com animais de estimação é a queda de lugares altos – 17% dos casos acontecem com cães e 22% com gatos. Segundo Mariana Buck, veterinária que atende na clínica médica do Hospital Veterinário Santa Inês, essas quedas normalmente acontecem de janelas, muros, lajes e escadas. “Elas podem ocasionar fraturas, trauma craniano, contusão pulmonar ou até óbito”, alerta. 

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A segunda causa mais frequente de acidentes é ingestão de substâncias tóxicas (produtos de limpeza, higiene, remédios, plantas, etc) – o que aconteceu com 16% dos animais. Mariana conta que dentro da Instituição Santa Inês muitos casos de intoxicação são atendidos: “Muitas vezes o próprio tutor coloca algum componente químico, um veneno para roedores, por exemplo, os pets ingerem e acabam vindo parar na emergência.”

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Outro acidente que leva a atendimentos frequentes no Hospital Veterinário é o afogamento. “Filhotes costumam se afogar em bacias ou até baldes cheios, mas isso pode acontecer até com o pet adulto. Casos envolvendo piscinas também são comuns”, afirma a veterinária. 

gato bebendo água da piscina arrow-options
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Afogamento também está entre as principais causas de acidentes domésticos com animais de estimação


Como tornar a casa segura para os animais de estimação?

Quando se trata das quedas a principal maneira de evitá-las é a proteção, o que possui em poucas casas –  apenas 28% dos donos de felinos e 19% dos de cães instalaram telas nas janelas.  “No caso de muros, lajes ou escadas, a dica é  evitar que os animais tenham livre acesso a esses locais. Muitas vezes eles ouvem um som, sobem na laje correndo para latir e acabam escorregando e caindo. Em outros casos, quando tem mais de um animal, o que vem atrás acaba ocasionando um impacto e derrubando o da frente”, explica Mariana. 

Para impedir afogamentos é necessário não deixar bacias e baldes cheios ao alcance do pet. A veterinária indica que a piscina tenha sua área isolada, de preferência com cerca ou portão. Se o uso de capas for a opção, sempre buscar pelos modelos mais seguros e que se adequem ao peso corporal do animal. 

Evitar qualquer objeto, produto ou alimento no chão diminui os riscos de intoxicação. 

“Se a gente tomar conta desses locais de queda, afogamento, e da ingestão de alimentos, substâncias químicas ou objetos, minimizamos muito riscos de complicações e acidentes com animais de estimação “, finaliza Mariana. 

Fonte: Canal do Pet
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Mulher leva susto ao ver aparência de seu cão enquanto dirigia

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O cão de Victoria Hall, moradora do Tennessee, nos Estados Unidos, deu um grande susto nela na última semana. A norte-americana estava digirindo seu carro quando percebeu que tudo parecia mais silencioso do que o normal no banco de trás onde seu cachorro estava. Assim que virou para ver o que havia acontecido, ela não parou de rir.

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Um pedaço da janela do carro estava aberta, e com o vento o pelo do cachorro levantou e fez com que o pet parecesse ter levado um choque. “Estou morta”, escreveu na legenda. O melhor de tudo é a composição da fotografia, que leva o animal de pequeno porte vestido com uma roupinha rosa e os pelos todos levantados parecendo formar uma coroa. 

Cão de Victoria Hall arrow-options
Facebook/ Victoria Hall

Cão de Victoria Hall


Fonte: Canal do Pet
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