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Comissão aprova projeto de lei que inclui direito dos animais na legislação

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Os animais são cada vez mais tratados como membros da família e nesta quarta-feira (10) mais um passo foi dado para esse reconhecimento. A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou um projeto de lei que classifica os animais como sujeitos de direitos, assim eles não poderão mais ser tratados como “coisa”, mas sim como seres sencientes – dotados de natureza biológica e emocional e passíveis de sofrimento.

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Cachorro recebendo carinho arrow-options
shutterstock

Projeto de Lei que inclui os direitos dos animais na constituição foi aprovado pela Comissão e segue para o Plenário

O texto do deputado Ricardo Izar (PP-SP), que também  acrescenta dispositivo à Lei dos Crimes Ambientais (Lei 9.605, de 1998) para determinar que os animais não sejam mais considerados bens móveis para fins do Código Civil (Lei 10.402, de 2002), segue agora ao Plenário para aprovação em regime de urgência. 

O relator do projeto – senador Randolfe Rodrigues -, destaca que a nova lei não afetará hábitos de alimentação ou práticas culturais, mas contribuirá para elevar a compreensão da legislação brasileira sobre o tratamento de outros seres.

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Para Dra. Claudia Nakano, advogada especializada em Direito Pet, a decisão será um grande avanço. “Sem dúvida é uma inovação na legislação animal e que garantirá uma proteção mais efetiva aos pets. Com essas medidas construímos uma sociedade melhor, harmonizando as relações de animais com os humanos pautadas no respeito e na dignidade.”

A advogada ainda explica que “muitos Tribunais já reconhecem as Varas da Família competentes para julgar causas que envolvam animais em pedidos de guarda, alimentos e regulamentação de visitas que seguem que o ordenamento do Código Civil. Nesses casos o bem tutelado será do tutor e não do animal, mas diante da aprovação desse projeto, os animais não podem ser tratados como seres inanimados, ou seja, devem reconhecidos como seres vivos, dotados de natureza biológica e a grande novidade é a questão emocional, que mostra como são passíveis de sofrimento”.

Fonte: Canal do Pet
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Mulher adota Pastor Alemão de ex namorado e o salva da eutanásia

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O amor entre Taylor Schmid e seu ex-namorado pode ter acabado, mas com certeza o carinho que ela tinha por Apollo, o Pastor Alemão do ex, continuou. Isso se prova quando há algumas semanas ela soube que o ex-namorado estava dando o cão para um abrigo, e resolveu adotá-lo mesmo depois do término.

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No relato Taylor conta o que aconteceu. “Meu ex decidiu que iria dar para adoção seu Pastor Alemão  de quase dois anos. É quase certeza que o cachorro seria eutanasiado no abrigo, então decidi adotá-lo como meu segundo cão. Bem-vindo de volta ao seu novo (e antigo) lar, Apollo”. A postagem emocionou 24 mil pessoas.

Na foto, o Golden Retriever de Taylor faz pose junto com Apollo, o novo integrante da família.

pastor alemão e golden retriever arrow-options
Facebook/ Taylor Schmid

Golden Retriever e Apollo, o Pastor Alemão


Fonte: Canal do Pet
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Meu Pet

Conheça a doença transmitida de calopsitas para humanos

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A Psitacose é uma zoonose transmitida aos humanos pelos psitacídeos, ou seja, calopsitas, papagaios, maritacas e periquitos. Nos animais a doença se manifesta como Clamidiose  e pode ser fatal. Já nos humanos a enfermidade traz sintomas que nem sempre são associados com as aves. O veterinário Jorge Morais, fundador da rede Animal Place, explica alguns aspectos do problema.

calopsita comendo arrow-options
shutterstock

O contato com o bico da calopsita pode transmitir a Psitacose


“Esta doença é bacteriana, causada pela Chlamydia psittaci . O tempo de incubação em humanos é de 5 a 15 dias, e os sintomas são parecidos com os de uma gripe: febre alta, tosse, dores de cabeça e calafrios”, afirma Jorge. Ele ainda acrescenta que a condição pode piorar. “Quando não tratada rapidamente a Psitacose pode trazer dores nas costas, no tórax, dor abdominal, meningite e síndrome de Guillain-barré”, completa.

Mas como a ave contrai a bactéria? Segundo o veterinário, isso pode acontecer antes mesmo do tutor adquirí-la. “Na calopsita a contaminação pode ocorrer já no ninho, através da regurgitação alimentar. Outra forma é a exposição da mesma a ambientes com a presença de aves silvestres”, afirma. Por isso é sempre importante manter a nova ave separada das já presentes na casa, além de fazer quarentena para se certificar de que ela não oferece risco para humanos e outros animais.

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Nas aves os sintomas são diferentes dos presentes nos humanos:

  • Depressão;
  • Plumagem eriçada;
  • Letargia;
  • Anorexia;
  • Desidratação;
  • Inflamação nas pálpebras;
  • Conjuntivite;
  • Problemas respiratórios;
  • Aspecto esverdeado ou amarelado nas fezes.

Jorge ainda alerta sobre a gravidade da Clamidiose, como é chamada quando atinge aves, que pode causar até a morte do animal. “Quando perceber vá imediatamente ao veterinário. O tratamento é feito com vitaminas e antibióticos, mas o animal pode mesmo assim se tornar portador da bactéria e contaminar outras aves”, diz.

Para evitar que isso aconteça ele recomenda:

  • Não comprar ou apreender aves exóticas ou da fauna silvestre;
  • Não colocar novas aves em contato com sua calopsita;
  • Manter as aves em gaiolas separadas;
  • Fazer a higienização da gaiola e dos objetos da ave diariamente;
  • Lavar os vasilhames de comida e água, e higienizá-los com cloro ou álcool;
  • Manter as aves em ambiente arejado.
  • Evitar o contato da boca do tutor ou de outras pessoas com o bico das aves, pois essa é a forma mais comum de contágio.
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O veterinário finaliza explicando a importância de um ambiente ventilado para o animal e o humano. “Em ambientes muito fechados podemos nos contaminar através da aspiração de partículas com a bactéria.”

Fonte: Canal do Pet
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