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Economia

Comércio varejista recua 0,6% de março para abril, diz IBGE

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O volume de vendas do comércio varejista brasileira caiu 0,6% de março para abril deste ano, segundo dados da Pesquisa Mensal de Comércio divulgados hoje (12) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A queda foi registrada depois de uma alta de 0,1% na passagem de fevereiro para março.

Em abril, também houve uma queda de 0,2% na média móvel trimestral. No entanto, foram registradas altas de 1,7% na comparação com abril, 0,6% no acumulado do ano e de 1,4% no acumulado de 12 meses.

A queda de março para abril foi provocada por recuos em cinco das oito atividades pesquisadas pelo IBGE: hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo (-1,8%), tecidos, vestuário e calçados (-5,5%), artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos, de perfumaria e cosméticos (-0,7%), outros artigos de uso pessoal e doméstico (-0,4%) e equipamentos e material para escritório, informática e comunicação (-8%).

Por outro lado, três atividades tiveram alta na passagem de março para abril: móveis e eletrodomésticos (1,7%), combustíveis e lubrificantes (0,3%) e livros, jornais, revistas e papelaria (4,3%).

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Segundo o IBGE, o volume de vendas do comércio varejista ampliado, que inclui as atividades de veículos e de material de construção, ficou estável de março para abril. Os veículos e peças tiveram alta de 0,2% e os materiais de construção, de 1,4%.

O varejo ampliado cresceu 3,1% ante abril do ano passado, 2,5% no acumulado do ano e 3,5% no acumulado dos últimos 12 meses (3,5%).

A receita nominal do comércio varejista caiu 0,3% na comparação com março, mas cresceu 0,3% na média móvel trimestral, 7,1% na comparação com abril de 2018, 4,8% no acumulado do ano e 5,2% no acumulado de 12 meses.

A receita do varejo ampliado teve queda de 0,1% na comparação com março deste ano, mas teve altas de 0,4% na média móvel trimestral, 7,4% na comparação com abril do ano passado, 5,8% no acumulado do ano e 6,5% no acumulado de 12 meses.

Edição: Valéria Aguiar

Fonte: EBC
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Economia

Taxa de conveniência: Conveniência para quem?

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ingresso
Bradley Pjohnson/Creative Commons

Cobrança de taxa de conveniência pela compra de ingressos pela internet rendeu disputa jurídica

Taxa de conveniência, como o próprio nome diz, é a cobrança de valor a mais, além do preço, em razão de uma comodidade adicional supostamente ofertada ao consumidor. Geralmente disfarçadas com outros nomes, aparecem como: (a) taxa de entrega (em razão da entrega no domicílio do adquirente); (b) taxa de conforto (de assento maior ou mais confortável, acesso privilegiado ou lugar com melhor visualização); (c) taxa de bagagem (do despacho de bagagem de maior peso ou volume taxa de bagagem); (d) taxa de impressão (para imprimir), etc.

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Trata-se de nova estratégia de redução de custos e ampliação das margens de lucro das empresas, o que é natural e compreensível à luz do princípio da livre iniciativa e não intervenção do Estado no domínio da ordem econômica (CF, art. 1º, IV, e 170, caput, e parágrafo).

A questão que se coloca, porém, não é essa, mas como conciliar a atividade empresarial com as normas de proteção ao consumidor, considerado por lei, sempre o lado mais vulnerável na relação de consumo (princípio da vulnerabilidade: CDC, art. 4º, I). O consumidor será assim, sempre e presumivelmente, considerado vulnerável, seja por deficiência técnica (não conhece dos detalhes do produto ou serviço), econômica (normalmente está diante de organizações econômicas bem estruturadas), jurídica (não conhece todos os direitos inerentes àquela contratação) e política (tem menos mecanismos para se defender do que o fornecedor). O Código de Defesa do Consumidor considera abusiva e, portanto, nula de pleno direito toda cláusula cujo cumprimento seja excessivamente oneroso ao consumidor e traga uma vantagem excessiva ao fornecedor (CDC, art. 39, V).

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Poderia então, um fornecedor cobrar uma taxa maior por um produto ou serviço idêntico, apenas por ter disponibilizado sua oferta pela internet?

Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça entendeu que não . A Sexta Turma do STJ, em acórdão relatado pela Ministra Nancy Andrighi, decidiu pela ilegalidade desse tipo de cobrança porque impõe ao consumidor uma onerosidade excessiva, sem justificativa para tal sacrifício financeiro.

Com efeito, os fornecedores já têm enorme vantagem ao se utilizarem da rede digital para oferecer produtos ou serviços ao mercado, pois multiplicam o alcance de sua oferta. A venda se torna mais célere e ainda há a vantagem de economizar gastos com a estrutura de comercialização presencial. Em outras palavras, a empresa já tem muitas vantagens ao optar por este tipo de negociação.

A situação se equilibra na relação de consumo pois a comodidade maior da compra pela internet é compensada pela rapidez e eficiência maior para quem dela se serve para ofertar. Se, além dessa vantagem, houver ainda uma cobrança extra de taxa de conveniência , nesse caso haverá duplicidade de ganho da empresa, em prejuízo do consumidor, o qual estará pagando mais em prol de uma vantagem indevida do fornecedor.

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A venda de ingressos pela internet é uma conveniência ao produtor do evento que aumenta as chances de sucesso do espetáculo e diminui os riscos de seu negócio, sendo também de comodidade maior ao consumidor, nisso se esgotado o equilíbrio da relação de consumo.

Outro ponto reside na proporcionalidade. As taxas de conveniência variam entre 10% e 15% do preço, mas embora a remuneração tanto maior quanto maior for o preço do produto ou serviço, o custo da estrutura utilizada para a venda permanece o mesmo, gerando também falta de justa causa para taxas muito elevadas.

Caberá às empresas que pretendem cobrar taxa de conveniência  agregar algum outro valor ao seu produto ou serviço além da simples oferta pela internet, do contrário será sem uma taxa de conveniência, mas bem mais conveniente para o fornecedor, caracterizando tal desequilíbrio na relação de consumo, clara abusividade em detrimento da parte mais vulnerável na relação de consumo, o consumidor.

O conteúdo desta coluna não necessariamente representa a opinião editorial do iG 

Fernando Capez  é presidente da Fundação Procon-SP e procurador de Justiça do Ministério Público de São Paulo. Foi presidente da Assembleia Legislativa do Estado e São Paulo (Alesp). Escreve para o  iG na coluna “Defesa do Consumidor” todas as quintas-feiras.

Fonte: IG Economia
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Economia

Airbnb agora aluga castelos medievais, ilhas paradisíacas e vilas inteiras

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IstoÉ Dinheiro

Chateau d'Estoublon
Divulgação/Airbnb

Chateau d’Estoublon, Fontvieille, França: disponível no Airbnb Luxe, castelo tem dez quartos e acomoda até 20 hóspedes

O Airbnb revolucionou o mercado hoteleiro ao facilitar o aluguel de quartos para viajantes de todo o mundo a preços acessíveis. Agora, a rede criada em 2008 dá um passo além e começa a oferecer hospedagem em castelos medievais na Europa, ilhas paradisíacas no Caribe, uma vila medieval inteira no interior da Itália, entre outros imóveis de elevadíssimo padrão.

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Esta é a proposta do Airbnb Luxe , com opções que chegam à casa do US$ 1 milhão. Segundo a empresa, o novo serviço oferece mais de dois mil imóveis, entre casas, castelos, apartamentos e afins, aprovadas em critérios com mais de 300 itens.

Apesar de manter em catálogo uma vila medieval inteira em Buonconvento, na Itália, por US$ 23.140 a noite, ou uma casa na praia mexicana de Punta Mita por US$ 60.410, o Airbnb Luxe tem uma base mais acessível, com média de US$ 2 mil por dia. Atualmente a listagem inclui espaços de alto padrão em todo o mundo, como Londres, Los Angeles e Sydney.

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“Com o Airbnb Luxe estamos aplicando a mesma abordagem que usamos desde que lançamos o Airbnb há mais de 11 anos – criando momentos de viagem locais, autênticos e mágicos agora em lugares incríveis para ficar – para reimaginar o modo como as pessoas pensam e vivenciam viagens de luxo”, afirmou o co-fundador e CEO do Airbnb, Brian Chesky.

Esta é a primeira investida do Airbnb no mercado de alto padrão desde a aquisição do site de viagens de luxo Retreats Luxury, em 2017. Segundo a empresa, a procura por espaços com diárias acima de US$ 1 mil cresceu 60% no último ano, impulsionando a criação de um site exclusivo para este seleto grupo de clientes.

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O movimento parece estar em sintonia com o mercado: de acordo com um relatório publicado em fevereiro pela Analytical Research Cognizance, o mercado global de viagens de luxo deverá passar dos US$ 5,2 bilhões neste ano para somar quase US$ 8,5 bilhões até 2024.

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Confira algumas das acomodações disponíveis no Airbnb Luxe :

Fonte: IG Economia
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