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Economia

Comércio em Várzea Grande traz obrigações trabalhistas no carnaval; em Cuiabá, setor irá funcionar normalmente

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A remuneração das horas trabalhadas dos empregados envolvidos nos feriados será em dobro

Nos dias em que se comemora o carnaval (24 e 25 de fevereiro), tanto o comércio de rua quanto dos shoppings centers devem funcionar normalmente na capital mato-grossense. A Prefeitura de Cuiabá, por meio do decreto que institui os feriados e pontos facultativos, considerou as datas como “ponto facultativo”. Já o município vizinho (Várzea Grande), no dia 25, o carnaval é considerado feriado municipal e, portanto, o empresário deve ficar atento a algumas obrigações.

A remuneração das horas trabalhadas dos empregados envolvidos nos feriados será em dobro, incluída as comissões de vendas que serão calculadas pela média mensal, e o seu pagamento se dará junto com o fechamento da folha de pagamento do corrente mês em que se trabalhou no feriado. A permissão abrange os municípios que seguem a CCT.

As obrigações estão impostas na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), acordadas entre os sindicatos patronais e laborais ainda no ano passado. Ainda segundo o acordo firmado na convenção, é obrigatório que a empresa interessada em manter o funcionamento durante o feriado solicite uma Declaração do sindicato de sua categoria patronal, que deverá ser publicada no respectivo quadro de avisos da empresa.

Para o dia 26, a “cidade industrial” também deve respeitar o horário estabelecido na Quarta-Feira de Cinzas, retornando às atividades a partir das 13 horas.

Com isso, fica optativo o comerciante que desejar abrir a porta do estabelecimento na data do carnaval, levando em consideração o período e a situação da econômica local.

 

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Show e festa cancelados por coronavírus? Consumidor pode pedir reembolso

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Foto: Reprodução/Carvalheira

Festas e shows cancelados deverão render reembolso a consumidores


Durante a pandemia do novo coronavírus , muitos serviços tiveram que ser cancelados ou adiados. E os shows , festas e eventos foram os primeiros a passarem por essas medidas, já que reúnem uma grande aglomeração de pessoas. 

Para quem já tinha ingressos comprados para eventos durante o período de isolamento social , nem tudo está perdido. Os consumidores têm direito a reembolso ou a participar do evento em questão em outro momento. 

Leia também: Sem academia na quarentena: posso deixar de pagar a mensalidade?

Antes de mais nada, porém, os órgãos de defesa do consumidor recomendam que este é um momento de negociação. A situação de pandemia do novo coronavírus é sem precedentes e excepcional tanto para empresas quanto para clientes e, por isso, entrar em um acordo é sempre a melhor solução. 


Show, festas e eventos cancelados

No caso de shows, festas e eventos, as empresas podem optar pelo adiamento ou cancelamento. Se o evento for cancelado, os consumidores têm direito a reembolso do valor já pago. 

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Caso o show ou festa seja adiado, o cliente pode permanecer com o convite para usar na próxima data. Se ele não puder comparecer, porém, ainda pode pedir pelo reembolso. O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor ( Idec ) afirma que a escolha, nesse caso, é sempre do cliente. 

“Ainda que as empresas ofereçam apenas uma ou outra solução, é o consumidor quem escolhe a solução que mais lhe atende, conforme artigo 35 do Código de Defesa do Consumidor”, informa o órgão. A orientação também vale para festas de formatura e casamento , nos quais a promotora do evento pode adiar a comemoração ou reembolsar o consumidor.

Fonte: IG Economia
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Economia

Covid-19: para não quebrar, comércios oferecem voucher de R$ 100

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Com a recomendação do isolamento social para conter a propagação da Covid-19, os bares e restaurantes tiveram que fechar as portas, muitos aderiram ao sistema delivery para continuar atuando neste período.

Leia também: Homem gasta R$ 3 mil em restaurante e sai sem pagar

Apoie um restaurante arrow-options
Divulgação

Apoie um restaurante

Considerando a baixa nas vendas devido a Covid-19 , a cerveja Stella Artois e alguns de seus parceiros criaram o movimento “Apoie Um Restaurante”. O projeto tem como objetivo oferecer um voucher que vale R$ 100 com 50% de desconto, ou seja, o valor que será pago pelo consumidor é de R$ 50.

Leia também: Restaurante indenizará homem agredido por não pagar R$ 8 pelo uso do banheiro

O voucher , apenas poderá ser usado quando o restaurante reabrir. Todavia, o valor arrecadado será 100% revertido aos estabelecimentos participantes, a expectativa é injetar milhões no setor.

A ideia contaminou empresas e setores e acabou ganhando versões semelhantes por todo o País. O programa “Menu do Amanhã”, por exemplo, tem propósito parecido, com listagem de restaurantes, padarias e confeitarias de São Paulo e Rio, os estabelecimentos dão descontos para quem comprar antes – um voucher de R$ 120 que vale consumo de R$ 145.

Além dos dois citados, a Avec, plataforma de agendamentos para salões de beleza, barbearias e clínicas estéticas, também aderiu à solução para aquecer o nicho.

Com 25 mil estabelecimentos em sua plataforma, a Avec viu o volume de transações de pagamentos despencar 95% em duas semanas. Logo, a empresa se juntou a Wella e Gama para promover a campanha “Apoie um Salão”.

Assim como as outras iniciativos, o serviço é agendado para uma data futura, mas o valor é pago ao salão de imediato. Quem fizer uma assinatura de serviços, que garante esse fluxo futuro, tem bônus de até 50% ao mês.

Leia também: Procon notifica restaurante em SP que cobra R$ 300 por cancelamento de reserva

O isolamento social foi recomendado para conter a propagação da Covid-19 . Até a manhã desta terça-feira (31), as Secretarias estaduais de saúde contabilizavam 4.661 infectados em todos os estados e 165 mortos.

Fonte: IG Economia
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