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Ministério Público MT

Combate à violência sexual infantojuvenil é tema de evento em Sinop 

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O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes – 18 de Maio – foi marcado pela realização de uma mesa redonda em Sinop (a 500km de Cuiabá), na sede das Promotorias de Justiça da comarca. O evento foi promovido pelo Ministério Público de Mato Grosso em parceria com o Município, por meio da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação (SASTH). 

O objetivo da iniciativa foi debater os direitos das crianças e dos adolescentes, como prevenir e combater a violência sexual infantojuvenil, além de destacar a atuação da rede de proteção e a importância da denúncia e da repressão a esses crimes. Em uma atuação conjunta das áreas cível e criminal, o MPMT foi representado pelos promotores de Justiça Nilton César Padovan (2ª Promotoria de Justiça Cível – Infância) e Pedro da Silva Figueiredo Júnior (2ª Promotoria de Justiça Criminal). 

Nilton Padovan falou sobre a importância da prevenção e da detecção de situações de abuso e exploração sexual, bem como da responsabilidade da sociedade em denunciar os casos aos órgãos competentes. Pedro Figueiredo Júnior abordou a necessidade de repressão dos autores dos crimes. A mesa redonda foi transmitida ao vivo pelo Facebook, assista aqui

18 de maio – Instituído pela Lei Federal nº 9.970/00, o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes marca a luta pelos Direitos Humanos desse público em todo o país. A proposta da campanha é mobilizar, sensibilizar, informar e convocar toda a sociedade a participar da luta em defesa dos direitos de crianças e adolescentes, de modo a garantir o seu desenvolvimento de forma segura e protegida, livres do abuso e da exploração sexual. 

Violações dos direitos das crianças e dos adolescentes devem ser denunciadas às autoridades. Há vários canais de denúncia: o Disque 100 (Direitos Humanos), o 190 (Polícia Militar) ou mesmo ao Conselho Tutelar próximo da sua casa. 

Fonte: MP MT

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Ministério Público MT

Pichações do CV perdem espaço para sensibilização ambiental

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Em Itiquira, município distante 363 Km de Cuiabá, o Ministério Público solicitou à Prefeitura Municipal que pichações do Comando Vermelho fossem substituídas por mensagens de estímulo à proteção da natureza. A proposta visa combater as ações simbólicas do crime organizado e, ao mesmo tempo, promover a conscientização ambiental.

Citações de Manoel de Barros, Leonardo da Vinci, Rachel Carson, Mahatma Gandhi, Martinho Lutero, Maire Cure, Henry David Thoreau, entre outros, passaram a ocupar posições de destaques em muros da cidade.

“Um dos recursos de que se vale o crime organizado é o esforço de se promover, por meio da exibição de armas, veículos e, ainda, a pichação de locais públicos de grande visibilidade, visando afrontar o Estado e intimidar a população em geral. Assim, é de enorme importância que ações sejam empreendidas para frustrar esse esforço do crime organizado de se projetar na esfera simbólica”, ressaltou o promotor de Justiça Claudio Angelo Correa Gonzaga.

Os fundamentos da proposta, segundo ele, estão na Constituição: “A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio” (artigo 144, caput). E também no artigo 225: “incumbe ao Poder Público: promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente”.

Confira algumas das frases:

“Chegará o tempo em que o homem conhecerá o íntimo de um animal e nesse dia todo crime contra um animal será um crime contra a humanidade.”
Leonardo da Vinci

“A natureza é o único livro que oferece conteúdo valioso em todas as suas folhas.”
Goethe

“É triste pensar que a natureza fala e que o gênero humano não a ouve.“
Victor Hugo

“A natureza pode suprir todas as necessidades do homem, menos a sua ganância.”
Mahatma Gandhi

“Se eu soubesse que o mundo acabaria amanhã, hoje plantaria uma árvore.”
Martinho Lutero

“Eu fui aparelhado para gostar de passarinhos. Tenho abundância de ser feliz por isso.”
Manoel de Barros

“Quando as aves falam com as pedras e as rãs com as águas – é de poesia que estão falando.”
Manoel de Barros

“Qual é a utilidade de uma casa se você não tem um planeta tolerável para colocá-la?”
Henry David Thoreau

“Mas o homem é uma parte da natureza, e sua guerra contra a natureza é inevitavelmente uma guerra contra si mesmo.”
Rachel Carson

“Durante toda a minha vida, as novas visões da Natureza me fizeram alegrar como uma criança.”
Marie Curie

“Nossa tarefa deve ser nos libertar… ampliando nosso círculo de compaixão para abranger todas as criaturas vivas e toda a natureza e sua beleza.”
Albert Einstein

“Destruir uma floresta tropical para obter ganhos econômicos é como queimar uma pintura renascentista para preparar uma refeição.”
Edward O. Wilson

Fonte: MP MT

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Ministério Público MT

Apresentações teatrais itinerantes serão retomadas no segundo semestre

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Com o retorno das atividades presenciais nas unidades de ensino, o projeto “Prevenção Começa na Escola” será retomado pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso no segundo semestre deste ano. Doze municípios receberão intervenções culturais e a peça teatral ‘Inocentes Pétalas Roubadas’, da Cia Vostraz. Serão visitadas as cidades de Diamantino, São Félix do Araguaia, Colíder, Vila Bela da Santíssima Trindade, Sapezal, Paranatinga, Pontes e Lacerda, Água Boa, Cáceres, Jauru, Sinop e Cláudia. A iniciativa é da Procuradoria de Justiça Especializada em Defesa da Criança e do Adolescente.

Conforme o procurador de Justiça titular da Especializada, Paulo Roberto Jorge do Prado, a ideia é “dar continuidade e fortalecer o projeto, em virtude dos altos índices verificados pós-pandemia de abuso e violência sexual contra crianças e adolescentes”. Serão realizadas duas apresentações por município, uma em cada período. “Vamos trabalhar na defesa dos direitos fundamentais estampados na Constituição Federal, bem como no Estatuto da Criança e do Adolescente e em Tratados Internacionais de defesa dos Direitos Humanos”, acrescentou.

O procurador explica que, durante a realização do 1º Encontro Estadual de Enfrentamento à Violência Contra Crianças e Adolescentes em Mato Grosso, em maio deste ano, recebeu diversos pedidos para o retorno do projeto. “Diante das solicitações dos promotores de Justiça e dos compromissos assumidos na ‘Carta de Cuiabá’, optamos por retomar as atividades”, contou.

O “Prevenção Começa na Escola” teve início em 2018 e já beneficiou milhares de crianças e adolescentes mato-grossenses. Com a pandemia da Covid-19, as atividades presenciais foram interrompidas e, em 2020, a Procuradoria Especializada reformulou a iniciativa produzindo 10 curtas-metragens sobre assuntos diversos e recorrentes no ambiente escolar como bullying, abuso sexual infantil, depressão, suicídio, gravidez na adolescência, drogas, entre outros. Os vídeos foram disponibilizados para toda a rede de proteção e publicados no YouTube (assista aqui ).

Fonte: MP MT

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