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Tribunal de Justiça MT

Comarcas de Lucas do Rio Verde e Primavera do Leste recebem varas criminais especializadas

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Nessa sexta-feira (30 de outubro) o Poder Judiciário de Mato Grosso dá mais um passo para alcançar celeridade e eficiência nas comarcas de Lucas do Rio Verde (distante 332 km de Cuiabá) e Primavera do Leste (241 km de Cuiabá) com a instalação de mais duas varas criminais. A cerimônia de lançamento está prevista para às 10h, em Lucas do Rio Verde e às 16h, em Primavera do Leste.
 
De acordo com o juiz Hugo José Freitas da Silva, a instalação de mais uma unidade é muito benéfica para a sociedade. “Com o início dos trabalhos na 2ª Vara teremos mais uma equipe especializada para atender ao público e dar celeridade aos nossos processos”, ponderou.
 
Além dele, também fez coro o juiz Alexandre Delicato Pampado: “A especialização das Varas tem sido uma prática muito exitosa nas outras comarcas que formam implementadas. Assim cada vara com conhecimento mais aprofundado e experiência conseguem ser mais rápidas e eficazes”.
 
A instalação das varas criminais demonstra o compromisso do presidente do TJMT com o fortalecimento da jurisdição criminal no interior. “Lucas do Rio Verde e Primavera do Leste cresceram, a população aumentou, e essas duas comarcas passaram a ter uma quantidade expressiva de processos, o que não permitia que eles fossem analisados dentro de uma segurança jurídica e em um tempo processual adequado”, destacou o presidente.
 
 
Fortalecer a jurisdição criminal no interior também está entre as metas estabelecidas pela Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), sob a liderança do desembargador Luiz Ferreira da Silva. O objetivo era instalar uma segunda vara criminal em todas as comarcas de Terceira Entrância, o que se concretizou em Lucas do Rio Verde e Primavera do Leste. “Agora teremos apenas Alta Floresta com uma única vara criminal, mas a proposição para instalação da segunda já está em estudo”, disse o corregedor-geral.
 
As novas varas trarão ainda mais especialização para o trabalho dos juízes e servidores. Tanto em Lucas do Rio Verde como em Primavera do Leste, a 1ª Vara Criminal terá competência do Tribunal do Júri, Execução Penal, Drogas e Trânsito. A 2ª Vara será responsável pelos casos de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e demais crimes.
 
A instalação de mais uma vara criminal nas comarcas de Primavera do Leste e Lucas do Rio Verde foi autorizada pelas Resoluções OE 12/20 e 13/20, respectivamente, editadas pelo Tribunal Pleno. A Lei nº 11.189, de 04/09/2020, aprovada pela Assembleia Legislativa, criou os cargos necessários para seu funcionamento.
 
Ulisses Lalio
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
 
 
 
 
 

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Tribunal de Justiça MT

Poder Judiciário de Mato Grosso

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A coordenação estadual da Justiça Comunitária reuniu nessa terça-feira (24 de novembro), no Tribunal de Justiça, parceiros e parte da equipe de logística da segunda edição da Expedição Araguaia, que vai ser desenvolvida de 1º a 16 de dezembro. A ação, que parte da Capital na madrugada da próxima terça-feira, vai percorrer 4.460 quilômetros para atender cinco municípios dessa região mato-grossense.
 
O objetivo da Expedição Araguaia, de acordo com o juiz-coordenador da Justiça Comunitária, José Antonio Bezerra Filho, é oferecer aos moradores dessas localidades serviços de saúde, cidadania e justiça, como registro tardio, resolução de conflitos sociais, consultas médicas, entre as quais oftalmológicas, tratamento odontológico, vacinas, documentação, além de estimular nos cidadãos a consciência ambiental.
 
A expedição vai passar por Santa Terezinha (distante 1.323 km da Capital), Luciara (1.176 km), São Félix do Araguaia (distante 1.149 km), Novo Santo Antônio (distante 1.074 km) e vai ser finalizada em Cocalinho (distante 773 km). “Sempre digo que os desafios são grandes, mas, com garra, esforço e dedicação de todos, vamos conseguir concretizar os nossos planos para promover as ações que garantam inclusão social da população desses municípios”, assegurou o magistrado.
 
Na reunião de alinhamento final para a realização do projeto foi definido como vai ocorrer o atendimento em cada cidade, levando em consideração, e colocando em prática, todas as medidas de segurança, divulgadas pelas autoridades sanitárias e epidemiológicas, para prevenção à Covid-19. A gerente de Ação Educativa do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Rosane Pölzl, disse que estão preparados e que a expectativa é grande para repetir o sucesso da primeira expedição.
 
Conforme a gerente, o Detran, como parceiro, vinculado ao Governo do Estado, vai levar o programa de Educação no Trânsito para Crianças e serviços de consulta e impressão de guias de pagamento, além de orientações gerais. O juiz José Antonio Bezerra ressaltou que nessa edição o Judiciário não está preocupado com a quantidade de atendimentos, ações e serviços que serão desenvolvidos nesse período, mas está empenhado, mesmo em período de pandemia e com todos os cuidados, em se fazer presente nesses municípios que tanto precisam do poder público.
 
 
Álvaro Marinho
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
 

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Tribunal de Justiça MT

Dedicação, esforço e estudo contínuo são ingredientes essenciais para a magistratura

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Não é fácil e certamente, o concurso para o cargo de juiz é um dos certames mais exigentes da carreira jurídica. Realizar o sonho da magistratura é uma caminhada longa e árdua, porém os resultados são bastante compensadores. Histórias como a dos magistrados da turma de 2004, que nesta quarta-feira (24 de novembro) comemoram 16 anos de magistratura, compensam todo o esforço vertido.
 
Para Melissa de Lima Araújo, do Juizado Cível e Criminal de Lucas do Rio Verde o sonho da magistratura foi semeado ainda no decorrer do curso de Direito – realizado na cidade mineira de Ituiutaba. Assim que formou, se voltou para si e empreendeu com afinco nos estudos para o concurso público. “No decorrer destes 16 anos, tive a oportunidade de passar por diversas comarcas do Estado, nas mais diversas regiões. Sou muito realizada como magistrada e acredito que a magistratura, mais que uma profissão, é um meio de se trabalhar em prol dos demais, tentando pacificar os conflitos e tornar a sociedade mais justa”, relembrou.
 
Para a juiza Melissa, o trabalho árduo requer estudo constante e dedicação. “Contudo é extremamente gratificante. Tenho imenso carinho por todos os lugares pelos quais passei, cada um com sua peculiaridade, mas posso afirmar que muito aprendi em cada um deles e tenho saudades de muitas pessoas que encontrei ao longo da jornada”, comentou. A juíza já passou pelas comarcas de Canarana, São José do Rio Claro, Diamantino, Jaciara, Juscimeira, Colniza, Cotriguaçu, Paranatinga, Pontes e Lacerda, Barra do Bugres e atualmente está em Lucas do Rio Verde.
 
Já a juíza da 3ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Nova Mutum, Ana Helena Alves Porcel Ronkoski, encontrou nessa profissão a sua vocação. “A felicidade de poder fazer alguma diferença na vida das pessoas, seja concedendo uma adoção, um leito de UTI, um direito negado ou resistido, restituir a esperança de justiça a quem teve seus direitos ou de seus familiares violados, nos motiva a persistir diante dos percalços dessa linda, porém árdua missão, cada vez menos valorizada nos dias atuais”, ponderou.
 
Ana Helena foi aprovada no concurso aos 23 anos, um ano depois de formada, após curso preparatório. “Tomei posse recém completado os 24 anos, e ao longo dos anos jurisdicionei nas Comarcas de Nova Monte Verde, Apiacás, Tabaporã, Porto dos Gaúchos, Tapurah, São José do Rio Claro e Nova Mutum”, comentou e acrescentou que os maiores desafios, na época, foram a distância das comarcas e a falta de experiência prática diante da imensa responsabilidade do cargo.
 
Também completam 16 anos de carreira na magistratura os juízes Carlos Augusto Ferrari, da 4ª Vara Cível de Barra Garças, Gabriel da Silveira Matos, da 3ª Vara Cível de Sorriso e Jorge Alexandre Martins Ferreira, que atua na Segunda Turma Recursal Temporária.
 
Ulisses Lalio
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
 

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